A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo promoveu nesta quarta-feira, 21/9, o 12º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (ENIF). O evento reuniu cerca de 200 profissionais das 27 Unidades da Federação e da Receita Federal na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Afresp) para debater a importância da integração das entidades fiscais para o combate à sonegação e às fraudes estruturadas.
O secretário adjunto da Fazenda, Roberto Yamazaki, participou da abertura do evento. Ao longo do dia foram realizadas palestras e debates com integrantes das áreas de inteligência dos fiscos e analisados casos de sucesso para troca de melhores práticas entre as unidades que compõem o Sistema de Inteligência Fiscal (SIF).
Foram realizadas apresentações do Exército Brasileiro, do Ministério Público Federal e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sobre inteligência cibernética, prova indiciária para enfrentamento de crime organizado e inteligência aplicada no combate a crimes tributários. Houve também uma apresentação sobre o SIF.
Sistema de Inteligência Fiscal
São Paulo foi um dos oito primeiros estados a assinar o protocolo ICMS 66/2009, que criou o Sistema de Inteligência Fiscal, junto com Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nos anos seguintes, as demais unidades da federação e a Receita Federal do Brasil também aderiram ao documento.
Ao longo de 7 anos, o SIF tem promovido a cooperação técnica entre os estados por meio da troca de experiências, métodos e capacitação de profissionais de inteligência fiscal. Como resultado, as Secretarias da Fazenda de todo o país tem trabalhado conjuntamente para desarticular esquemas de fraudes fiscais estruturadas que ultrapassam os limites territoriais dos estados.
Fonte: Sefaz-SP
