Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (22) que estão em andamento mais de mil prodecimentos de fiscalização dentro da Operação Lava Jato, que apura irregularidades em contratos da Petrobras.
"Existe uma participação ativa, intensa e silenciosa da Receita nestas operações especiais. Não falamos sobre a situação específica de cada contribuinte. Nosso investimento é muito grande nessas operações. So na Lava Jato, são 80 auditores envolvidos diretamente, mais de 10% do que executamos no ano passado", afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.
De acordo com o Fisco, foram feitas 20 representações fiscais para fins penais à força tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal, além de terem sido gerados relatórios fiscais com a identificação de ilícitos que não tinham sido identificados pelo MPF/PF, dando origem a novas frentes de investigação na operação.
Segundo a Receita Federal, os autos de infração lavrados neste ano, até agosto, que geraram créditos tributários - englobando impostos devidos, multas e juros -, somaram R$ 4,6 bilhões. Já o valor do crédito lançado desde o início da Operação Lava Jato soma R$ 6,5 bilhões. A expectativa da Receita é lançar mais R$ 1,5 bilhão em autos até o final deste ano.
Arquivo X
Entre as operações de que a Receita participa está a 34ª da Lava Jato, batizada de Arquivo X, lançada nesta quinta e que investiga a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s). Entre os presos na operação está o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo a PF, as empresas Mendes Júnior e OSX - da qual Eike era presidente do Conselho de Administração - se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem possuir experiência, estrutura ou preparo para tanto.
A PF afirma que houve fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da Petrobras.
O procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que os pagamentos de cerca de R$ 4,7 milhões feitos pelo empresário Eike Batista ao PT, e que teria atendido a pedido do ex-ministro Guido Mantega, foram entregues a Mônica Moura, mulher do ex-marqueteiro do PT João Santana.
Fonte: G1 em Brasília
