x

Contábil

Europa cogita obrigar contadores a delatar clientes sonegadores

A Comissão Europeia resolveu mudar o foco para tentar tornar o combate à sonegação fiscal mais eficiente.

22/11/2016 16:58:49

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp
Europa cogita obrigar contadores a delatar clientes sonegadores

A Comissão Europeia resolveu mudar o foco para tentar tornar o combate à sonegação fiscal mais eficiente. O grupo está planejando obrigar advogados, contadores e consultores em todos os países da União Europeia a delatar clientes que estejam em busca de esquemas para driblar o Fisco.

A proposta ainda está engatinhando. No dia 10 de novembro, a Comissão abriu consulta pública sobre o assunto, que deve durar até 16 de fevereiro de 2017. Depois disso, novas consultas devem ser feitas, até que um projeto de lei seja rascunhado e apresentado ao Parlamento europeu.

Segundo a Comissão, a mudança de foco é necessária porque os maiores sonegadores são quase sempre orientados por profissionais. Dificilmente eles mesmo são grandes conhecedores das regras tributárias internacionais e capazes de, sozinhos, montar esquemas complexos para não pagar imposto.

Na consulta pública, o grupo europeu apresenta algumas propostas. A mais simples seria apenas incentivar os países da UE a compartilhar mais informações entre si. A mais ousada é, de fato, obrigar intermediários a deletar esquemas de sonegação.

Assim, seriam obrigados advogados, contadores, consultores e qualquer profissional que seja procurado por alguém interessado em sonegar. Os clientes também seriam obrigados a denunciar sempre que fossem orientados por um profissional a esconder patrimônio para não pagar imposto devido.

Fonte: Conjur

Leia mais sobre

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTICULISTAS CONTÁBEIS

VER TODOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.