Que a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas, isso não é dúvida para ninguém. Entretanto, dados apresentados pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) deram uma real noção do quão pesado é esse fardo.
Isso porque, segundo a associação, o Brasil possui a segunda maior carga tributária cobrada sobre as tarifas de energia elétrica, em uma relação com 28 países. A frente dos brasileiros encontram-se apenas os dinamarqueses.
Para realizar essa análise, a Abradee usou dados da International Energy Agency (IEA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela também considerou informações de preços de energia em vigor entre o fim de 2015 e o começo de 2016.
Ainda segundo a associação, 44,5% do total pago na conta de luz no Brasil corresponde a tributos e encargos. Preço da energia (35,7%), custos de distribuição (16,9%) e custos de transmissão (2,9%) completam o valor.
Por região
O estudo ainda conferiu um panorama regional para o valor médio de tarifa de energia residencial. Nesse caso, a região Sudeste é a que lidera em todo o país: média de R$ 488 por MWh (megawatt-hora). Na outra extremidade, o menor valor médio foi registrado no Nordeste, onde cada MWh equivale a R$ 437.
No quesito tarifas residenciais, ao menos, o Brasil não está no topo do ranking de membros da IEA. A nação figura na 14º posição, com um valor de US$ 180 por MWh.
Qualidade de serviço
A Abradee, por meio do estudo, ainda constatou que a qualidade do serviço de energia elétrica no Brasil está acima da média da América Latina. Porém, essa nota teve uma queda no último ano que, segundo Nelson Leite, presidente da associação, foi causada por conta do preço do serviço.
“Apesar de a pesquisa focar na qualidade percebida, ela tem uma influência grande do realismo tarifário, que não tinha sido totalmente captado na pesquisa de 2015”, aponta.
Ele também opina que a cobrança de tributos do consumidor de energia deve ser debatida. “Hoje temos uma série de políticas públicas que estão dentro da tarifa de energia elétrica. A maior parte dos subsídios da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético], por exemplo, são para atender a políticas de distribuição de renda e interesse social. O ideal é que tivéssemos um sistema em que esses encargos que cumprem uma função social fossem pagos pelo contribuinte e não pelo consumidor de energia elétrica”, avalia.
Fonte: Grupo Skill
