Desde 2013, quando concluímos as primeiras análises do projeto eSocial, recomendamos que todas as empresas realizem uma série de ações, que chamamos de atividades prévias, visando ajustar seus processos e práticas a fim de se adequarem as exigências desta nova obrigação acessória.
Por outro lado, entendemos que no contexto do eSocial apontar esta ou aquela ação como a mais importante seria, no mínimo, temerário, visto que todas as ações tem importância significativas e, a realização de todas ela evitará muita dor de cabeça para os setores de RH e empresas em geral.
Na verdade, muitas práticas atuais deveriam ser de “outra forma”, mas, por diversos motivos, criou-se certo “relaxamento” em atender plenamente, e no prazo, algumas exigências legais, basta ver o que acontece com as admissões, cuja documentação, nem sempre é preparada e assinada antes do inicio da atividade pelo empregado.
Há também empresas que, deliberadamente, por exemplo, apenas formalizam a contratação após o “período de experiência” ou, quando eventualmente o empregado se acidenta no trabalho! Pode isso Arnaldo? Obvio que não! Mas, isso é assunto para outro momento…..
Voltando ao que interessa, é certo, por exemplo, que, devemos observar limite de jornada, realizar exames médico de retorno ao trabalho antes das férias seguidas de afastamento (doença, acidente e parto), etc., entre tantas outras questões obrigatórias. Mas, nem sempre estes detalhes são observados a risca pelos RHs e empresas.
Assim, com a inserção do eSocial no contexto fiscalizador se aproximando, tais práticas devem ser revistas e ajustadas, pois, do contrário, as empresas estarão sujeitas à multas e outras penalizações, inclusive impedidas de emitir CNDs e, até mesmo, em alguns casos, podem ser processada por prática de trabalho análogo ao de escravo.
Entretanto, rever e ajustar os processos, de nada adiantará se os gestores não estiverem conscientes do que pode acontecer com as empresas se as boas práticas não forem respeitadas.
Assim, entendemos que, se a “conscientização dos gestores” não é a principal ação, no mínimo é uma das principais e, todas as empresas, entidades, órgãos públicos, etc., devem realizá-la.
Por sua vez, aos escritórios de contabilidade, recomenda-se realizar todos os esforços para levar esta conscientização aos executivos e gestores das empresas clientes.
#FicaaDicaeSocial
Sobre o Autor:
Odair Fantoni, Coach – Mentor – Holomentor®; Especialista Pós-graduado em Direito do Trabalho; profissional atuante a mais de 30 anos em RH e Sistemas de Gestão de RH; Palestrantes sobre temas diversos, entre eles: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desoneração da Folha e eSocial; Atual Diretor de Conteúdo de RH da Nydus Systems e Diretor Presidente do informativo virtual RHevista RH; Autor do livro eSocial Fácil: Implantação Consciente, publicado pela Editora LTr.
Fonte: Portal RHevista RH
