Cerca de 11,2 milhões de trabalhadores sacaram o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015, que começou a ser pago em julho do ano passado. Isso corresponde a 46,11% do total de pessoas com direito ao benefício. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estabeleceu um calendário com as datas de início dos saques, conforme o mês de aniversário dos trabalhadores vinculados ao PIS e o número final da inscrição dos servidores públicos no Pasep. Os próximos a sacarem são os nascidos em março e abril e com final de inscrição 6 e 7, que deverão procurar uma agência bancária a partir de 16 de fevereiro (veja tabela abaixo).
O coordenador do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Enivaldo Lagares, explica que os trabalhadores terão até 30 de junho de 2017, independentemente da data de aniversário, para retirarem o benefício. "Foi criado um calendário com datas de início dos saques para organizar os pagamentos, mas, uma vez liberados os recursos, os trabalhadores terão até o final do exercício para sacarem o benefício. É sempre importante recomendar, no entanto, que as pessoas não deixem para a última hora", aconselha.
Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês naquele ano com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais) .
O valor do benefício tem como base o salário mínimo vigente (R$ 937), mas é proporcional ao período trabalhado em 2015. "O cálculo para pagamento do abono é semelhante ao cálculo feito para o 13º salário: se a pessoa trabalhou por um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho é contada como mês integral", explica Lagares.
Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa do país ou em casas lotéricas, caso tenham o Cartão Cidadão com senha registrada. Já os servidores públicos sacam o valor no Banco do Brasil. Os recursos disponibilizados aos trabalhadores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT é um fundo mantido com contribuição das empresas e seus recursos são destinados para pagamentos de Abono Salarial e Seguro-Desemprego.
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Abono Salarial PIS/Pasep ano-base 2015* |
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|
REGIÃO / UF's |
Participantes |
Taxa de Cobertura |
Valor Total Pago pelo FAT (R$)** |
Participantes Não Pagos |
|
|
Identificados |
Pagos |
||||
|
NORTE |
1.383.562 |
651.428 |
47,08% |
451.652.690,51 |
732.134 |
|
Acre |
63.223 |
30.508 |
48,25% |
21.567.746,84 |
32.715 |
|
Amapá |
57.338 |
26.410 |
46,06% |
18.080.161,63 |
30.928 |
|
Amazonas |
333.636 |
154.377 |
46,27% |
103.929.735,00 |
179.259 |
|
Pará |
564.631 |
264.203 |
46,79% |
187.359.738,26 |
300.428 |
|
Rondônia |
179.460 |
84.974 |
47,35% |
57.449.345,56 |
94.486 |
|
Roraima |
44.016 |
21.665 |
49,22% |
14.711.453,64 |
22.351 |
|
Tocantins |
141.258 |
69.291 |
49,05% |
48.554.509,58 |
71.967 |
|
NORDESTE |
5.486.285 |
2.619.923 |
47,75% |
1.855.175.846,77 |
2.866.362 |
|
Alagoas |
322.100 |
154.602 |
48,00% |
107.891.973,80 |
167.498 |
|
Bahia |
1.412.145 |
669.574 |
47,42% |
473.144.217,32 |
742.571 |
|
Ceará |
989.941 |
468.324 |
47,31% |
334.506.074,58 |
521.617 |
|
Maranhão |
418.198 |
207.224 |
49,55% |
145.290.399,19 |
210.974 |
|
Paraíba |
414.897 |
200.318 |
48,28% |
146.292.427,78 |
214.579 |
|
Pernambuco |
1.012.244 |
478.348 |
47,26% |
334.221.652,48 |
533.896 |
|
Piauí |
284.485 |
143.089 |
50,30% |
101.556.596,00 |
141.396 |
|
Rio Grande do Norte |
391.086 |
184.485 |
47,17% |
131.099.635,62 |
206.601 |
|
Sergipe |
241.189 |
113.959 |
47,25% |
81.172.870,00 |
127.230 |
|
CENTRO-OESTE |
1.915.404 |
876.393 |
45,75% |
584.182.484,34 |
1.039.011 |
|
Distrito Federal |
410.828 |
178.647 |
43,48% |
121.585.031,09 |
232.181 |
|
Goiás |
809.760 |
381.409 |
47,10% |
254.900.158,43 |
428.351 |
|
Mato Grosso |
371.959 |
169.010 |
45,44% |
110.348.352,48 |
202.949 |
|
Mato Grosso do Sul |
322.857 |
147.327 |
45,63% |
97.348.942,34 |
175.530 |
|
SUDESTE |
11.402.586 |
5.172.500 |
45,36% |
3.494.388.451 |
6.230.086 |
|
Espírito Santo |
530.816 |
244.837 |
46,12% |
168.184.259,85 |
285.979 |
|
Minas Gerais |
2.878.237 |
1.353.775 |
47,03% |
931.761.884,88 |
1.524.462 |
|
Rio de Janeiro |
2.143.532 |
949.584 |
44,30% |
647.177.212,53 |
1.193.948 |
|
São Paulo |
5.850.001 |
2.624.304 |
44,86% |
1.747.265.093,46 |
3.225.697 |
|
SUL |
4.055.207 |
1.858.925 |
45,84% |
1.239.701.375,11 |
2.196.282 |
|
Paraná |
1.544.488 |
711.415 |
46,06% |
477.060.670,69 |
833.073 |
|
Rio Grande do Sul |
1.474.353 |
680.387 |
46,15% |
451.336.538,39 |
793.966 |
|
Santa Catarina |
1.036.366 |
467.123 |
45,07% |
311.304.166,03 |
569.243 |
|
TOTAL BRASIL |
24.243.044 |
11.179.169 |
46,11% |
7.625.100.847,45 |
13.063.875 |
* Os dados se referem ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2016
**O valor total pago pelo FAT se refere à soma do que foi pago aos trabalhadores pelo Fundo em 2016, levando em conta o salário mínimo vigente na data do saque dos benefícios -R$ 880. A soma não inclui os repasses do Ministério da Fazenda provenientes das contas individuais (inscritos antes de 5 de outubro de 1988)
Calendário de pagamento do PIS*
*O crédito em conta para correntistas da Caixa será efetuado dois dias antes da data estabelecida para o saque.
Calendário de pagamento do Pasep**
**O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.
Informações por telefone:
Alô Trabalho do Ministério do Trabalho: 158
Caixa: 0800-726 02 07
Banco do Brasil: 0800-729 00 01
As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira
Fonte: MT
