Ao tempo em que renovamos nossa satisfação com a apresentação de uma nova edição da Revista da Receita Federal, enfatizamos o caráter interdisciplinar da publicação e seu compromisso com o fenômeno multifacetado da tributação”, afirma o editor chefe, auditor-fiscal Carlos Alberto Freitas Barreto. “Não é por outra razão que, uma vez mais, temos aqui contribuições de autores que, por suas diferenciadas atuações ou formações, nos trazem este diversificado panorama de temas afetos, direta ou indiretamente, à Administração Tributária e Aduaneira”, completa Barreto.
Essa nova edição traz, na seção de artigos de autores convidados, o professor Breno Ferreira Martins Vasconcelos e a advogada e pesquisadora Maria Raphaela Dadona Matthiesen, que abordam a questão da apuração da sujeição passiva tributária, à luz do processo administrativo fiscal e da superveniência, pelo novo Código de Processo Civil, por via do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Na seção de artigos, a variedade de temas reafirma a multiplicidade de enfoques estimulada pela linha editorial da Revista. Aqui, temos textos que nos trazem visões retrospectivas e prospectivas da tributação, embasadas em estudos teóricos e empíricos e temperadas pelos olhares diferenciados das áreas de interesse de cada autor. Assim, há textos que trazem uma visão histórica da tributação no brasil, outros que abordam questões de política tributária e outros, ainda, que se debruçam sobre temas atuais e instigantes da prática tributária cotidiana.
Já na seção final, aparecem resenhas de duas obras que trazem uma visão mais ampla do fenômeno econômico e, por extensão, das próprias bases econômicas da tributação. Primeiro, Rogério Ribeiro Tostes aborda a obra “La Balanza de la soberanía. Moneda, poder y ciudadanía en Europa (s. XIV-XVIII)”, de Paolo Evangelisti, na qual é produzida uma reflexão sobre o papel institucional da moeda nos primeiros séculos da história moderna. Depois, o auditor-fiscal Bruno Carvalho Nepomuceno faz seus apontamentos acerca da obra “Cadeias globais de valor e os novos padrões de comércio internacional: estratégias de inserção de Brasil e Canadá”, de Susan Elizabeth Martins Cesar de Oliveira, que se concentra na análise das diferenças entre as políticas comerciais dos dois países.
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Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil
