São Paulo - Os investimentos dos governos estaduais estão caindo em um nível mais acentuado neste ano, quando comparados a 2016, refletindo uma piora do quadro fiscal dos entes e a dificuldade do País em retomar crescimento, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI.
Eles pontuam também que a crise econômica evidenciou a falta de planejamento de longo prazo dos estados que, somada à recessão, acabou provocando um corte mais profundo dos investimentos.
Entre janeiro e maio deste ano, os aportes empenhados por 24 entes estaduais do País alcançam R$ 12,4 bilhões, queda real (descontada a inflação) de 16,7%, em relação ao mesmo período de 2016, quando esses gastos recuaram em 8,4%.
Já os investimentos liquidados nos cinco primeiros meses do ano totalizam R$ 4,7 bilhões, recuo de 21%. Em igual período de 2016, essa retração ocorreu em um menor nível, caindo 14,6%, segundo dados do Compara Brasil, com base em informações do Tesouro Nacional.
O empenho acontece quando o governo contrata um serviço ou adquire um material, enquanto a liquidação é quando os serviços são efetivamente prestados e os materiais adquiridos.
O economista José Luis Pagnussat, do Conselho Federal de Economia (Cofecon) comenta que o recuo mais acentuado dos aportes mostra que os estados ainda se encontram com pouca capacidade fiscal. Como não há melhora do patamar de receita, diz ele, as unidades da federação (UFs) acabam usando os recursos para pagar gasto obrigatório.
Para Pagnussat, a melhora do nível dos aportes irá depender da capacidade da recuperação da arrecadação federal. Em primeiro lugar, porque uma parte significativa dos recursos dos estados vêm da União e, em segundo, porque, com a arrecadação em queda, dificilmente o governo federal deve se comprometer com a concessão de novos avais e garantias para que os entes contratem empréstimos junto a bancos nacionais ou organismos internacionais. Uma boa parte dos investimentos dos estados é realizada a partir desses financiamentos.
Reversão difícil
Já o professor de administração pública da Universidade de Brasília (UNB) José Matias-Pereira, pontua que será mais difícil que as receitas se recuperem, após dois anos de "desativação de toda a economia" do País e com o ambiente institucional instável.
"Se nos próximos seis meses conseguirmos resolver este imbróglio político, é possível recuperar a arrecadação dos estados, municípios e do governo federal em 2018." Para ele, o cenário mais provável que se desenha para este ano, principalmente por conta da falta de resolução do ambiente político, é de queda nas receitas.
"Se não houver melhora, os estados que já estão andando ladeira à baixo, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, terão mais dificuldades", alerta Matias-Pereira da UNB.
O professor ressalta ainda que a explicação mais estrutural para a diminuição dos aportes públicos estaduais - e também para a crise fiscal deles como um todo - está no aumento descontrolado da contratação de servidores ao longo dos anos, conjuntamente com a concessão de reajustes salariais acima da inflação. "Ao invés de tentar investir em elevação da produtividade da máquina pública, os estados foram contratando de forma descontrolada, sem um planejamento fiscal de longo prazo", afirma Matias-Pereira.
"O que aconteceu é que a recessão permitiu mensurar quem realmente estava comprometido com o controle das contas públicas", destaca. "Mesmo quando a economia estava bem, a maioria dos estados não se planejou e não priorizou aportes em infraestrutura que pudessem melhorar o desempenho da economia e se reverter em benefícios nas áreas de educação, saúde e segurança pública", conclui o professor da UNB.
Destaques
O estado que obteve a maior queda nos aportes foi o Rio de Janeiro. Até maio, os investimentos empenhados do ente despencou 85%, para R$ 255 milhões, enquanto as liquidadas caíram 91%, para R$ 75 milhões. Já a UF que registrou a maior alta foi o Mato Grosso, onde os investimentos empenhados cresceram 68%, para cerca de R$ 968 milhões.
No estado do Ceará, por sua vez, houve uma queda de 12,7% nos aportes até maio, a R$ 443 milhões. No entanto, em termos de proporção da Receita Corrente Líquida (RCL), o Ceará é o ente federativo que mais está investindo no Brasil. Este aporta 11,1% da sua RCL. Além de que o Produto Interno Bruto (PIB) do estado cresceu 1,87% no primeiro trimestre deste ano, acima da expansão nacional verificada no período (1%).
Fonte: DCI
