A partir de sábado, 08 de julho, o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFSE, estará suspenso a partir das 14 horas até o dia 17 do mesmo mês quando estará concluído o processo de migração do sistema eletrônico iniciado em março passado.
A migração foi decorrente do processo licitatório vencido pela Ábaco Tecnologia de Informações que está definitivamente assumindo todo o processo de arrecadação de impostos, contabilidade pública, folha de pagamento, enfim toda a vida e o cotidiano da administração de Várzea Grande passará a ser gerenciado pela empresa em comum acordo com a administração municipal.
As estimativas apresentadas à prefeita Lucimar Sacre de Campos são de que a arrecadação de tributos deva crescer em até 20% nos próximos meses, valores estes que estariam deixando de entrar nos cofres públicos por causa dos gargalos existentes e da falta de condições técnicas e de informatização.
“Temos que nos aliar ao que existe de mais moderno e eficiente tanto em termos de pessoal técnico como em equipamentos modernos para atender a demanda da população e dar segurança jurídica para os consumidores, pois nosso interesse é melhorar a arrecadação para então poder atender aos anseios da cidade e de sua gente por mais obras e ações”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.
A conclusão do processo de migração se dará tanto neste fim de semana, nos dias 08 e 09, como no próximo, 15 e 16, além dos dias úteis da próxima semana, mais precisamente, 10, 11, 12, 13 e 14, o que estará levando a fiscalização da Fazenda Pública Municipal a reforçar o atendimento aos comerciantes, empresários e industriais que são os principais recolhedores do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN.
Lucimar Sacre de Campos reforçou ser contra o aumento da carga tributária, ou seja, novos impostos ou aumentos desproporcionais de alíquotas de qualquer natureza, por isso a necessidade de se buscar combater as várias formas de sonegação de tributos para então fazer frente as necessidades existentes.
“O Brasil e sua população estão sufocadas pela carga tributária, então o ideal para nós enquanto gestores públicos é melhorar o que já existe, combatendo a sonegação e principalmente tentando promover uma partilha melhor entre tudo que é pago em impostos. É claro e óbvio que existe uma partilha desigual no produto da arrecadação”, explicou a prefeita de Várzea Grande.
Para ela, todo o empenho é no sentido de recuperar a condição de segunda economia de Mato Grosso, posto perdido depois de 2006 quando Rondonópolis passou a ser a segunda maior arrecadação do Estado, mesmo Várzea Grande ainda mantendo a condição de segunda maior cidade.
“Perdemos a condição de segunda economia por causa do agronegócio, pois daí vem a força de Rondonópolis e de outros municípios que crescem proporcionalmente mais do que a própria capital de Mato Grosso, Cuiabá. Agora é possível fazer um trabalho para mudar essa condição, até mesmo em relação ao agronegócio que tem pouco ou quase nenhuma produção em Várzea Grande que por outro lado poderá se beneficiar, por exemplo com a chegada da Ferronorte que é por onde seriam escoadas a quase totalidade da produção agrícola, animal, entre outras”, citou a prefeita de Várzea Grande.
Para ela o passo mais importante agora é acabar com os gargalos por onde se perde parte da arrecadação de tributos, melhorar a fiscalização e a eficiência, combater todo tipo de sonegação e principalmente dar eficácia, transparência e principalmente respeito ao que é arrecadado e tem que servir para atender ao cidadão com políticas públicas de resultados.
“A gente sente que os homens e mulheres de Várzea Grande tem boas expectativas em relação a nossa administração e que as obras e ações desenvolvidas estão estimulando eles a pagarem seus impostos, pois sabem que se tornarão benefícios em prol de toda a comunidade”, explicou a prefeita.
O Pregão Eletrônico vencido pela Ábaco Tecnologia de Informações tem um custo anual da ordem de R$ 1.638 milhões ou R$ 136,5 mil mensais.
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/conteudo/16750
Fonte: Prefeitura de Várzea Grande/MT
