Conheça o cronograma do governo para votação de MPs e reformas
Planalto precisa aferir o tamanho de sua bancada
O Planalto quer aprovar alguma reforma da Previdência neste ano. Antes, tem duas missões a cumprir: 1) aferir o tamanho real de sua bancada no Congresso e 2) aprovar algumas medidas que não necessitem do apoio de 3/5 dos integrantes de cada casa legislativa. Até para fazer 1 teste do apoio que tem entre deputados e senadores.
OUTRAS PAUTAS PRIMEIRO
O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), afirma que a “Previdência exige avaliação mais precisa”. Ele disse o seguinte ao Poder360: “A reforma previdenciária é evidentemente prioritária. Mas precisamos avaliar com acurácia até onde cada bancada pode ir. Enquanto isso, podemos votar outros assuntos da pauta também urgentes”.
CRONOLOGIA POSSÍVEL
Eis o que parece ser o caminho das pautas no Congresso daqui para a frente:
AGOSTO:
MP 774/17 (reoneração da folha de pagamentos) – perde a validade na 5ª feira. Não deve ser votada.
MP 783/17 (Refis) – embora vença apenas mais adiante, o prazo para adesão ao programa é em 31 de agosto. O governo acredita que terá 1 projeto de conversão negociado e votado até lá. O texto do relator, Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), não é aceito pela área econômica.
MP 777/17 (taxa de juros do BNDES) – ideia é votar até 15 de agosto. PT e parte do PSDB são contra.
SETEMBRO:
reforma política – negociada em agosto, a nova regra para a disputa de 2018 deve ser votada obrigatoriamente em setembro. Precisa ser publicada no Diário Oficial até, no máximo, em 7 de outubro –ou seja, 1 ano antes da eleição de 2018. É necessário registrar: mudanças na Constituição exigem quórum qualificado (mínimo de 308 votos na Câmara e 49 no Senado).
nova meta fiscal – o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse que setembro “será 1 bom momento” para reavaliar o tamanho do rombo nas contas públicas em 2017 (no momento, fixado em R$ 139 bilhões). O novo valor terá de ser aprovado pelo Congresso.
OUTUBRO:
reforma da Previdência – se a reforma política for aprovada sem deixar muitas feridas entre os partidos pró-Planalto, haverá então uma chance (pequena) de avançar com as mudanças no sistema de aposentadorias. A aposta entre os operadores do governo é que deve passar apenas a idade mínima para recebimento do benefício. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) está pronto para ser pautado há mais de 3 meses.
Fonte: Poder360
