BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira que a equipe econômica deve enviar um novo modelo para o Refis até amanhã. O novo formato deve ser entregue diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma vez que o projeto já está em plenário. Segundo Maia, a ideia é manter a arrecadação o mais próximo possível dos R$ 13 bilhões previstos inicialmente pelo governo.
— Combinamos com Rodrigo Maia que vamos entregar a ele essa proposta o mais rápido possível para que ele possa encaminhar as negociações. Idealmente estaremos entregando isso até o fim do dia ou amanhã — disse Meirelles.
Maia explicou o trâmite na Câmara:
Esse será o terceiro formato do Refis que será enviado para o Congresso pela Fazenda. O primeiro, que não previa nenhum desconto de multa e juros foi profundamente modificado na Câmara e voltou para a mesa de negociações. Uma segunda proposta, fruto de um acordo, foi enviada novamente, sob a mesma relatoria, do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB/MG). Mais uma vez, a proposta foi desfigurada e foram incluídos descontos de multa e juros de até 99%.
O governo já avisou que, nesse formato, não há como aprovar o projeto. A arrecadação prevista para 2017, de R$ 13 bilhões, cairia para menos de R$ 500 milhões. Por isso, um novo grupo de trabalho foi criado para tentar chegar a um novo acordo.
Fonte: O Globo
