Contábeis o portal da profissão contábil

20
Nov 2017
00:21
você está em:

Conteúdo » Notícias

A confusão tributária

Em nenhum momento o governo debateu a elevação da alíquota do Imposto de Renda junto com a diminuição de outros tributos na mesma proporção.

postado 25/08/2017 08:29:23 - 2.984 acessos

Em nenhum momento o governo debateu a elevação da alíquota do Imposto de Renda junto com a diminuição de outros tributos na mesma proporção

Um dos assuntos que tomaram as discussões nacionais nas últimas semanas, em razão da crise nas contas do setor público e dos altos déficits generalizados em todas as esferas da Federação, foi a proposta de elevação da alíquota máxima do Imposto de Renda das pessoas físicas, de 27,5% para 35%. Vários são os discursos a favor como também muitas são as opiniões contrárias. Entre os favoráveis à elevação das alíquotas do Imposto de Renda, o argumento é quase sempre o mesmo: as alíquotas de tributação sobre a renda do trabalho no Brasil não são das mais altas do mundo, nem mesmo entre os países da América Latina. Logo, o aumento do Imposto de Renda não é absurdo. Ainda que a ideia já tenha sido descartada, é preciso analisá-la seriamente.

Há uma séria falácia nesse argumento. Em vários países, a alíquota do Imposto de Renda é maior que no Brasil, isso é fato. Entretanto, a essência da questão não é apenas quanto o governo cobra de imposto sobre rendimentos do trabalho. A questão essencial é a carga tributária total tomada pelo governo em forma de Imposto de Renda (imposto direto) e mais 60 tributos diretos e indiretos sobre renda, consumo e circulação de bens e serviços. Dizendo de outra forma, a essência do problema é carga tributária total sobre a renda nacional, até por uma razão pouco discutida no Brasil: a empresa é um agente neutro em matéria de tributação, pois todo imposto incidente sobre o processo produtivo e seus resultados é pago pelo consumidor no preço dos produtos que compra.

Seria ingenuidade acreditar que mais impostos provocariam melhoras sensíveis nos serviços públicos

O Chile é exemplo bastante invocado nessas discussões, por ter alíquota de Imposto de Renda maior que a alíquota máxima brasileira. Entretanto, a carga tributária total no Chile não passa de 20% sobre toda a renda da nação, enquanto no Brasil essa mesma carga já está superando os 36%. A razão é simples: o Chile não tem a brutal carga tributária brasileira em forma de impostos indiretos sobre consumo (IPI, ICMS, PIS, Cofins e outros). O caso da gasolina é exemplar: 50% do preço final pago na bomba do posto é imposto, ou seja, sobre o preço-base da gasolina a tributação é de 100%. Os tributos indiretos também são muitos altos em produtos como a energia e a telefonia.

O fato é que a carga tributária brasileira está perto de ser o dobro da carga tributária no Chile, ainda que a alíquota máxima do Imposto de Renda no Chile seja maior que no Brasil. Em nenhum momento o governo debateu a elevação da alíquota do Imposto de Renda junto com a diminuição de outros tributos na mesma proporção, de forma a não aumentar a carga tributária total que já sufoca a nação. E isso não ocorrerá, pois há tributos, como o ICMS, que são dos estados e municípios, enquanto o Imposto de Renda é do governo federal, embora haja uma parcela repassada a estados e municípios. E o que o governo deseja mesmo é aumentar a já elevada carga tributária, a fim de aumentar suas receitas para cobrir os rombos nas contas públicas.

Outra questão que merece ser lembrada é o destino da elevação tributária. Seria ingenuidade acreditar que mais impostos provocariam melhoras sensíveis nos serviços públicos oferecidos à população. Na prática, como sempre acontece, impostos aumentados acabariam sendo apropriados pela máquina pública e suas corporações de políticos e funcionários. Em resumo, justificar o aumento da alíquota do Imposto de Renda comparando-a com a alíquota desse imposto em países que têm carga tributária equivalente a metade da carga brasileira é enganar a população para tomar-lhe fatia maior dos frutos de seu trabalho.

Fonte: Gazeta do Povo

Notícia enviada por

ACOMPANHE NOSSAS NOTÍCIAS

Comentários

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

TOP ENVIO DE Notícias

WebContábeis Conteúdo contábil atualizado e de qualidade em seu site.

Desconto de 10% na mensalidade dos planos básicos de conteúdo.

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.08 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César