A Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) realizará o curso “Prestações de contas eleitorais 2018 - Aspectos contábeis e jurídicos - Visão teórica e prática contábil”, em São Paulo/SP, no auditório da sede do Conselho Regional de Contabilidade, nos dias 6 e 7 de agosto, com a finalidade de capacitar candidatos, dirigentes de partidos políticos, advogados e, principalmente, os profissionais da contabilidade envolvidos com o processo eleitoral.
O curso terá como palestrantes o contabilista Elson Amorim - especialista em Contabilidade Eleitoral, membro da Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coautor do livro “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática” - que abordará os aspectos contábeis; e os advogados Leonardo Freire - membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP - e do experiente Luciano Santos - membro co-fundador e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e um dos autores da elaboração do Projeto da Lei da Ficha Limpa.
“Neste momento em que todo o país se volta para o tema do combate à corrupção, o trabalho de acompanhamento da prestação de contas se faz muito importante, pois é através dele que todos podem acompanhar a arrecadação e os gastos dos candidatos que devem atuar com transparência e utilizando de forma adequada os recursos de campanha, especialmente os provenientes do fundo eleitoral que são recursos públicos”, destaca o advogado Luciano Santos, que possui 33 anos de experiência no Direito Eleitoral e também presidi atualmente a Comissão Contra Caixa Dois nas Campanhas Eleitorais da OAB/SP.
Ao longo dos dois dias, divididos em 13 horas de duração, os participantes do curso assistirão exposições acerca da aplicabilidade da Legislação Eleitoral, com foco específico na Resolução 23.553/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições deste ano.
CONTADOR NAS ELEIÇÕES
“O curso é de sumária importância na capacitação do público-alvo, uma vez que detalhará todos os procedimentos que alcançam a arrecadação de recursos, que serão transformados em gastos eleitorais, ambos contabilizados e apresentados na consequente prestação de contas que será apresentada à Justiça Eleitoral”, explica o contabilista Elson Amorim.
Elson Amorim abordará no curso as normas legais de arrecadação de recursos eleitorais para candidatos e partidos políticos, de gasto eleitoral, de obrigações tributárias e trabalhistas decorrentes da arrecadação e gasto eleitoral; os registros da arrecadação e do gasto eleitoral no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) do TSE; e o detalhamento técnico sobre o conjunto de documentos e procedimentos para a entrega das contas à Justiça Eleitoral.
Especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura, mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, o advogado Leonardo Freire tratará no curso dos mecanismos de controle da prestação de contas eleitorais e como a Justiça Eleitoral se preparou para fiscalizar os candidatos, partidos políticos e coligações.
Leonardo destaca a importância do profissional de Contabilidade nos processos eleitorais. “A cada eleição o contador ganha mais protagonismo e, por consequência, mais responsabilidade, não apenas nos lançamentos, mas na orientação da arrecadação e da aplicação dos recursos. Não há mais espaço para o contador que 'só assina' a prestação de contas. É sobre isso que vamos falar”, afirma.
INSCRIÇÕES
Com investimento de R$ 300,00, as inscrições dos interessados devem ser feitas no site da Fundação Brasileira de Contabilidade: www.fbc.org.br.
PARCERIAS
Cm realização da Fundação Brasileira de Contabilidade, o curso tem apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e da Top ID - Certificação Digital.
Fonte: Fundação Brasileira de Contabilidade
