Momento Contábeis

O Amor é Tributado e o E-Social Pegou Pesado

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20
Jun 2018
08:12

12/06/2018

Publicado decreto que beneficia contribuinte do Simples - GO

O decreto nº 9.238 do governador José Eliton que altera o prazo para pagamento do diferencial de alíquota (Difal) do contribuinte do Simples Nacional foi publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) em 8 de junho. Assim, a diferença a ser paga hoje (11/6),... leia mais +

Outros - 12/06/2018 08:35 - 1.314 acessos.

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17/05/2018

SP - Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial do Estado, retirou do rol de obrigados a apresentar a Declaração... leia mais +

Outros - 17/05/2018 08:37 - 5.516 acessos.

22/03/2018

Sefaz MT altera regime de apuração do ICMS para empresas prestadoras de serviços

onsiderando a necessidade de ajustar e simplificar a legislação tributária estadual,  o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), publicou um decreto alterando parte do texto do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias... leia mais +

Outros - 22/03/2018 10:05 - 2.523 acessos.

20/03/2018

Secretaria esclarece sobre pagamento do Difal - GO

A Secretaria da Fazenda esclarece que os contribuintes atacadistas e varejistas do Simples Nacional, inclusive o microempreendedor individual (MEI), têm direito de usufruir benefício fiscal para o recolhimento do diferencial de alíquota (Difal) como consta dos decretos 9.104/17 e... leia mais +

Outros - 20/03/2018 08:29 - 2.667 acessos.

12/03/2018

Polêmicas relativas ao convênio ICMS 52/17

Especificamente com relação ao ICMS, os contribuintes estavam apreensivos sobre os impactos financeiro e procedimental decorrentes da aplicação de diversas cláusulas do Convênio ICMS 52/17 a partir de 1/1/18. A preocupação decorre das significativas... leia mais +

Outros - 12/03/2018 11:56 - 3.412 acessos.

21/02/2018

Urgente Decreto altera regras do difal para empresas do Simples - GO

Foi publicado no Diário Oficial do Estado dia (20/02), em suplemento do dia 16/02, o decreto nº  9.162/2018  alterando o decreto nº  9.104/2017 , que trata da aplicação do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS relativo à diferença... leia mais +

Outros - 21/02/2018 08:41 - 5.182 acessos.

15/02/2018

Mudanças em março no pagamento de ICMS - GO

Duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor em 1º de março, informa a Secretaria da Fazenda em Goiás. As duas alterações já foram apresentadas e discutidas com os contribuintes reunidos pelo Fórum Empresarial. Uma delas trata da cobrança... leia mais +

Outros - 15/02/2018 13:47 - 2.029 acessos.

06/02/2018

Decreto transfere pagamento do Difal para março - GO

A Secretaria da Fazenda encaminha ontem (5/2) minuta de decreto ao governador Marconi Perillo transferindo o pagamento do Difal (Diferencial de Alíquota) do Simples Nacional para 1º de março de 2018, o que dá um mês adicional para os contribuintes se organizarem. Inicialmente... leia mais +

Outros - 06/02/2018 08:46 - 1.282 acessos.

29/01/2018

Sefaz - GO propõe equiparação e novo prazo para diferencial de alíquota

Em reunião com o Fórum Empresarial na manhã de hoje (26/01), a Secretaria de Estado da Fazenda fez contraproposta ao decreto em vigor que cobra o diferencial de alíquota das micro e pequenas empresas. A pasta sugeriu equiparar a carga tributária do contribuinte... leia mais +

Outros - 29/01/2018 08:29 - 1.745 acessos.

18/01/2018

Atenção Contribuintes do Simples Nacional em Rondônia

Comunicamos a alteração da  IN 02/2018 GAB/CRE , com prorrogação de prazos para:   * Solicitar alteração do regime de pagamento para Simples Nacional, por meio de processo eletrônico até  25/01/2018 ;   * Solicitar... leia mais +

Outros - 18/01/2018 11:51 - 1.522 acessos.

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22/12/2017

ICMS - DIFAL da EC 87/2015: Quem ganha e quem perde com o fim da partilha?

Com o fim da partilha a partir de 2019, quem ganha e quem perde?   Em 2016 com a entrada em vigor do Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 muitas empresas que não tinham estrutura para atender às novas regras encerraram as atividades.   DIFAL EC 87/2015 ... leia mais +

Outros - 22/12/2017 09:52 - 8.990 acessos.

18/12/2017

ICMS - 2018 último ano da partilha do Difal da EC 87/2015

Sabe aquele Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional nº 87/2015? 2018 será o último ano de partilhar o valor entre os Estados de origem e destino É isto mesmo, em 2018 do valor apurado a título de Difal da EC 87/2015, 20%  será... leia mais +

Outros - 18/12/2017 08:25 - 35.519 acessos.

08/12/2017

Empresas do Simples pagarão diferencial de alíquota

A regra mudou a partir da publicação do decreto 9.105/2017, em suplemento, do Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (05/12). A norma entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2018. Na prática, o contribuinte enquadrado no Simples Nacional estabelecido... leia mais +

Outros - 08/12/2017 08:53 - 6.393 acessos.

23/11/2017

ICMS/Interestadual a Consumidor: Percentuais Mudam em 2018

Vigora desde de 01.01.2016, o “Diferencial de Alíquotas do ICMS a Consumidor Final não Contribuinte”. Trata-se de um novo procedimento de cálculo e recolhimento do ICMS, agora para 2 Estados distintos, em cada venda: o primeiro para o Estado remetente e o segundo... leia mais +

Outros - 23/11/2017 08:30 - 5.528 acessos.

23/10/2017

ICMS-ST Difal e o novo cálculo a partir de 2018

Nova base cálculo do ICMS-ST Difal vai aumentar o imposto a partir de 2018 A partir de 2018 como será o cálculo do ICMS devido a titulo de Diferencial de Alíquotas em relação aos bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária?... leia mais +

Outros - 23/10/2017 08:42 - 48.368 acessos.

02/10/2017

Como seria o Brasil sem o simples ?

Navegar pelo mar de leis e normas impostas no Brasil não é tarefa fácil. As inúmeras barreiras regulatórias custam tempo, dinheiro e colocam o Brasil em um vergonhoso 123° lugar no ranking do Doing Business, relatório do Banco Mundial sobre a capacidade... leia mais +

Outros - 02/10/2017 10:10 - 4.076 acessos.

Qual a diferença entre o Difal da EC 87/15 para o diferencial de aquisição?

Mais que uma despesa para o empresário o diferencial de alíquota em operações interestaduais está cada vez mais frequente no dia a dia das empresas, isso desde que a EC 87/15 foi aprovada e entrou em vigor no ano passado. Por isso é muito importante conhecer... leia mais +

Outros - 02/10/2017 10:02 - 3.348 acessos.

25/08/2017

MG - Desconto ICMS para bom pagador

Decreto estabelece desconto para contribuinte que pagar o ICMS em dia Objetivo do Governo do Estado é incentivar a adimplência e premiar o "bom pagador" Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3/8) o Decreto 47.226, que estabelece desconto para os contribuintes... leia mais +

- 25/08/2017 10:33 - 2.955 acessos.

21/08/2017

ICMS-SP – Simples Nacional e o Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do imposto

Empresa optante pelo Simples Nacional está obrigada a calcular Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do ICMS? Esta questão foi esclarecida pela Sefaz-SP, através de Resposta à Consulta Tributária nº 15834/2016,... leia mais +

- 21/08/2017 08:35 - 6.631 acessos.

16/08/2017

Simples Nacional e a cobrança do Diferencial de Alíquotas

Afinal a empresa optante pelo Simples Nacional está livre do Diferencial de Alíquotas? No “cenário tributário brasileiro há dois diferenciais de alíquotas”, um sobre a entrada de mercadorias no estabelecimento e outro sobre a saída de mercadorias.... leia mais +

- 16/08/2017 08:27 - 48.795 acessos.

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09/08/2017

SP – PEP do ICMS e a inclusão dos débitos das empresas optantes pelo Simples Nacional

Empresas optantes pelo Simples Nacional poderão incluir no PEP do ICMS débitos relativos às Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA já entregues ao Fisco  ... leia mais +

- 09/08/2017 08:54 - 3.546 acessos.

04/08/2017

ICMS – SP Simplifica regras da Inscrição Estadual e Reduz Burocracia

A simplificação das regras de baixa e exigência da Inscrição Estadual veio com a publicação do Decreto nº 62.740/2017 Na prática quais são os efeitos das alterações promovidas pelo governo de São Paulo através... leia mais +

- 04/08/2017 08:31 - 3.264 acessos.

02/08/2017

ICMS/SP – Contribuinte optante pelo Simples Nacional pode aderir ao PEP

Contribuinte do ICMS paulista optante pelo Simples Nacional poderá liquidar débitos do imposto junto ao Estado de São Paulo através do PEP – Programa Especial de Parcelamento   A autorização para liquidar débitos de ICMS através... leia mais +

- 02/08/2017 09:21 - 3.268 acessos.

22/06/2017

São Paulo cobra dívidas de ICMS sobre vendas para outros Estados

A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações (diferencial de alíquota). Com a medida, o contribuinte terá a possibilidade de quitar... leia mais +

- 22/06/2017 08:06 - 5.450 acessos.

08/06/2017

ICMS-RJ: DeSTDA alterado o prazo de entrega

Por meio da Resolução Sefaz nº 72/2017 - DOE RJ de 08.06.2017, foram incorporadas à legislação estadual as disposições do Ajuste Sinief nº 15/2016, que alterou o prazo de entrega da Declaração de Substituição... leia mais +

- 08/06/2017 15:38 - 1.522 acessos.

03/05/2017

Convênio ICMS 52/2017 - ICMS-ST – consolidação das regras do imposto

Entre as principais alterações trazidas pelo Convênio, destaco: Nova base de cálculo:  Tal Convênio trouxe a disposição de que o imposto devido por substituição tributária integra a correspondente base de cálculo,... leia mais +

- 03/05/2017 10:51 - 6.371 acessos.

28/04/2017

ICMS/SP – DIFAL da EC 87/2015 e as operações de demonstração e mostruário

O governo paulista liberou o contribuinte do pagamento da parcela do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015 nas operações interestaduais com mercadorias destinadas a demonstração e mostruário   A liberação... leia mais +

- 28/04/2017 08:10 - 2.539 acessos.

06/03/2017

Grupo de Estudos do SESCAP-PR retoma atividades em Arapongas

Empresários e contadores de Arapongas reuniram-se com o Grupo de Estudos do SESCAP-PR para discutir assuntos que impactam suas rotinas de trabalho. Desta vez, o tema foi o "Diferencial de alíquotas do ICMS na venda para consumidor final fora do Estado”. O debate... leia mais +

- 06/03/2017 08:07 - 970 acessos.

09/01/2017

As alterações e obrigações tributárias para 2017

Quem trabalha na área tributária, principalmente na escrita fiscal, sabe que é no início de ano que tem um acúmulo maior de trabalho a desempenhar, e é justamente nesta época que as alterações tributárias aprovadas no ano anterior... leia mais +

- 09/01/2017 09:46 - 3.192 acessos.

ICMS/SP - DIFAL da EC 87/2015 e a Obra de Construção Civil

Este é o entendimento emitido pela SEFAZ-SP, através de Resposta a Consulta Tributária 13254/2016.   De acordo com a resposta à consulta tributária, não há que se falar em DIFAL da EC 87/2015 para o Estado de São Paulo, quando a mercadoria... leia mais +

- 09/01/2017 07:55 - 2.351 acessos.

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