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24
Sep 2017
21:56

12/09/2017

Tributar dividendos é resolver um problema gerando outro

Em função das crises política e econômica, o tema do momento são as reformas (política, previdenciária, trabalhista ou tributária). São todas necessárias e urgentes. No entanto, um dos principais temas em debate nos últimos... leia mais +

Tributário - 12/09/2017 11:25 - 1.521 acessos.

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Multa para quem deixar de registrar empregado vai ficar mais alta; mudança também fortalece a Previdência

Multa para quem deixar de registrar empregado vai ficar mais alta; mudança também fortalece a Previdência A punição para empregadores que mantiverem funcionários sem registro vai ficar mais rígida com a modernização das leis trabalhistas.... leia mais +

Pessoal - 12/09/2017 09:52 - 2.681 acessos.

11/09/2017

Novas regras trabalhistas podem reduzir custos da empresa em mais de 60%

As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns casos, em mais de 60% os gastos com esse item, conforme estimativa do escritório de advocacia Benício. A possibilidade de adoção do teletrabalho... leia mais +

Pessoal - 11/09/2017 08:21 - 4.934 acessos.

28/08/2017

Cinco pontos da Reforma Trabalhista positivos para o trabalhador; saiba quais são

A Reforma Trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer em 13 de julho, vai ocasionar mudanças importantes na legislação trabalhista, alterando mais de cem pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943. As novas normas estão previstas para... leia mais +

Pessoal - 28/08/2017 15:34 - 7.587 acessos.

Nova lei trabalhista: rescisão não precisa mais de homologação no sindicato; entenda

  Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento é obrigatório no desligamento de funcionários com mais de... leia mais +

Pessoal - 28/08/2017 11:24 - 5.922 acessos.

23/08/2017

Receita desconsidera decisão do STJ e continua a tributar terço de férias

A Receita Federal vai continuar a exigir a inclusão dos valores relativos ao adicional de um terço de férias e aos primeiros 15 dias de afastamento de empregado - em razão de doença ou acidente - no cálculo de contribuições previdenciárias.... leia mais +

Pessoal - 23/08/2017 09:02 - 3.494 acessos.

21/08/2017

Novo salário mínimo vai refletir no Simples Doméstico a partir de fevereiro

O Governo voltou atrás e baixou R$ 10 na previsão de reajuste para o salário mínimo em 2018. As novas estimativas são de que o valor fique em R$ 969, o que significa R$ 10 a menos dos R$ 979, anunciado inicialmente para 1º de janeiro de 2018. Ainda segundo o Governo,... leia mais +

Pessoal - 21/08/2017 15:08 - 30.727 acessos.

A reforma trabalhista foi sancionada. Meu contrato de trabalho vai mudar?

A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entra em vigor. Mas, o que acontece com os contratos de trabalho que já estão... leia mais +

Pessoal - 21/08/2017 12:00 - 5.261 acessos.

17/08/2017

Atenção às Férias Pagas com Cheque

O pagamento da remuneração das férias poderá ser efetuado através de cheque, uma vez que esta forma de quitação não contraria lei federal. Entretanto, observe-se que a possibilidade de pagamento da remuneração das férias... leia mais +

Pessoal - 17/08/2017 08:49 - 1.507 acessos.

09/08/2017

eSocial e reforma trabalhista: fim de ano caótico

Como se sabe, novembro será um mês marcante pela entrada em vigor da reforma trabalhista. Neste mesmo período, as empresas estarão às voltas com novas obrigações como EFD Reinf, eSocial e as tarefas já tradicionalmente extenuantes desta fase do... leia mais +

Pessoal - 09/08/2017 10:25 - 8.442 acessos.

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07/08/2017

A Regulamentação do Teletrabalho (Home Office) pela Reforma Trabalhista

Com o desenvolvimento tecnológico e as novas formas de organização do trabalho a figura do  home office  é cada vez mais presente no ecossistema empreendedor do país, entretanto, até pouco tempo não existia nenhuma segurança jurídica... leia mais +

Pessoal - 07/08/2017 15:09 - 1.834 acessos.

04/08/2017

Nova lei trabalhista: veja pontos que precisam de negociação para entrar em vigor

A nova lei trabalhista entrará em vigor em novembro e valerá para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho. A nova legislação não vale para contratos que não são regidos... leia mais +

Pessoal - 04/08/2017 08:21 - 5.766 acessos.

27/07/2017

CNI questiona incidência do ISS em serviços de costura realizados no ciclo produtivo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5742, com pedido de liminar, contra interpretação de dispositivo da Lei Complementar (LC) 116/2003 (com redação... leia mais +

Legislação - 27/07/2017 15:36 - 1.622 acessos.

26/07/2017

7 mudanças da reforma trabalhista que todo empregado deve saber

São Paulo – Sancionada no dia 13 pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista trouxe mudanças que entram em vigor em novembro, quando termina o prazo legal de 120 dias. Até lá, empresas e funcionários tentam entender o que, de fato, muda para contratos... leia mais +

Pessoal - 26/07/2017 09:16 - 8.457 acessos.

24/07/2017

'Com Reforma Trabalhista, empregados ficarão sem reajuste', diz presidente do Sescon-SP

Sancionada pelo presidente Michel Temer, no dia 14 de julho, a Reforma Trabalhista prevê, entre outros pontos, o fim da obrigatoriedade do Imposto Sindical, que é a fonte de receita de todos os sindicatos brasileiros. De acordo com a regra vigente até o mês de novembro/2017,... leia mais +

Pessoal - 24/07/2017 09:26 - 3.644 acessos.

21/07/2017

Férias ficam mais flexíveis com a nova lei trabalhista; veja o que muda

A nova lei trabalhista dá mais liberdade para o trabalhador dividir as férias ao longo do ano. Por outro lado, ele não poderá mais escolher as datas que antecedem feriados ou os dias de intervalo semanal para iniciar o período de descanso. Estas regras passam... leia mais +

Pessoal - 21/07/2017 10:22 - 5.415 acessos.

Reforma trabalhista exige atenção das empresas

A reforma trabalhista, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de julho e que passa a valer 120 dias depois, ainda provoca dúvidas mesmo dentro do governo. Na última quarta-feira, 12 de julho, o Ministério do Trabalho divulgou que a nova regra valeria apenas... leia mais +

Pessoal - 21/07/2017 10:15 - 2.085 acessos.

13/07/2017

Reforma trabalhista só afetará novos contratos

As novas regras trabalhistas - como meia hora de almoço e o parcelamento das férias em três períodos - só poderão reger os novos contratos formais assinados depois de novembro. "Só serão atingidos pela lei novos contratos de trabalho", informou... leia mais +

Pessoal - 13/07/2017 14:36 - 14.609 acessos.

Os 22 pontos da Reforma Trabalhista

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho... leia mais +

Pessoal - 13/07/2017 08:24 - 9.760 acessos.

12/07/2017

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho... leia mais +

Pessoal - 12/07/2017 08:22 - 30.379 acessos.

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07/07/2017

Férias de julho pesam no bolso dos pais, diz FGV

As férias de julho deste ano sairão mais caras para os pais, mostra pesquisa divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Os preços de produtos e serviços mais procurados entre julho de 2016 e junho de 2017... leia mais +

Economia - 07/07/2017 09:11 - 1.559 acessos.

05/07/2017

Período de Treinamento e Seleção não se Configura como Trabalho

Um julgado recente determinou que o período em que o candidato a determinada vaga está em treinamento na sede da empresa, uma espécie de curso para aprendizado das funções do cargo pretendido não corresponde a vínculo empregatício. A 2ª... leia mais +

Pessoal - 05/07/2017 17:03 - 1.675 acessos.

23/06/2017

Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença

Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluídos no quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Com esse entendimento, os ministros... leia mais +

Legislação - 23/06/2017 15:03 - 1.956 acessos.

21/06/2017

Férias de julho devem ser mais desafiadoras

São Paulo - Com orçamentos familiares mais baixos, empresas de turismo e lazer apontam para negociação mais acirrada com pais na temporada de julho. Mesmo assim, acampamentos esperam taxas de ocupação média entre 80% e 90% e agências de turismo... leia mais +

Economia - 21/06/2017 10:45 - 1.407 acessos.

20/06/2017

Comissão do Senado vota hoje texto da reforma trabalhista

A proposta de  reforma trabalhista  (PLC 38/2017) deverá avançar bastante no Senado esta semana com a apreciação do texto em duas comissões. Nesta terça-feira (20) a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para... leia mais +

Pessoal - 20/06/2017 08:32 - 1.908 acessos.

08/06/2017

Quem ganha e quem perde com 10 propostas da reforma trabalhista

Veja o que pode mudar nos dez principais pontos do projeto e como trabalhadores e empresas seriam afetados.  1 – ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS O que pode mudar Acordos passam a prevalecer sobre a CLT quando tratarem de temas como jornada, intervalo para almoço... leia mais +

Pessoal - 08/06/2017 15:36 - 1.740 acessos.

05/06/2017

Quem define o período de férias?

As férias de meio de ano já estão chegando e esses períodos são muito esperados pelos trabalhadores, proporcionando o descanso físico e mental necessário para renovar as energias e para aproveitar para viajar ou relaxar. Contudo, são várias... leia mais +

Pessoal - 05/06/2017 15:20 - 1.420 acessos.

02/06/2017

16 Dúvidas sobre Horas Extras

1. Qual a jornada de trabalho prevista em lei? De acordo com a o Artigo 7º da Constituição Federal de 1988, a jornada de trabalho é classificada de acordo com sua duração e período. Em regime normal, 08 (oito) horas por dia no máximo,... leia mais +

Pessoal - 02/06/2017 16:57 - 2.358 acessos.

24/05/2017

Fique por Dentro! Perguntas e Respostas sobre Empregado doméstico

1.Será obrigatório o registro em Carteira de Trabalho do trabalhador que comparece uma vez por semana para o trabalho de limpeza em residência? Doméstico. Será considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua,... leia mais +

Pessoal - 24/05/2017 10:23 - 1.236 acessos.

23/05/2017

TST confirma validade de negociação coletiva em caso de divisão de férias

Os juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem que o trabalhador com mais de 50 anos de idade pode fracionar suas férias, mas só se isso estiver previsto em negociação coletiva e o empregado der seu consentimento. Segundo especialistas, as instâncias... leia mais +

Pessoal - 23/05/2017 16:52 - 963 acessos.

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