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Contábeis o portal da profissão contábil

28
May 2018
06:54

24/05/2018

Novo teto do Supersimples inclui ICMS e ISS

Poderá ser votada na próxima semana proposta da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que prevê retorno ao sistema tributário reduzido os devedores que não conseguiram acesso ao Refis do segmento lançado no início deste ano Em 2019, o teto de... leia mais +

Outros - 24/05/2018 08:41 - 3.193 acessos.

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22/05/2018

ICMS - Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. A medida inovadora é mais um passo dentro do Programa Nos Conformes,... leia mais +

Outros - 22/05/2018 10:30 - 3.561 acessos.

NF-e versão 4.0 será obrigatória a partir de 2 de julho; saiba o que muda

A partir de 2 de julho o Governo Federal deixará de aceitar notas fiscais eletrônicas antigas, e exigirá a emissão de notas pela versão atualizada 4.0. Se você vende produtos (bens e mercadorias), precisa se adaptar às alterações do documento.... leia mais +

Outros - 22/05/2018 08:47 - 13.454 acessos.

17/05/2018

SP - Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial do Estado, retirou do rol de obrigados a apresentar a Declaração... leia mais +

Outros - 17/05/2018 08:37 - 5.161 acessos.

16/05/2018

RS - Fazenda encaminha ações para recuperar R$ 448 milhões em sonegações

Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público, nesta terça-feira (15), uma nova relação de empresas apontados por sonegação de ICMS e ITCD, o imposto sobre heranças e doações. O lote compreende 149 representações... leia mais +

Outros - 16/05/2018 09:11 - 1.195 acessos.

19/04/2018

Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ato configura mera inadimplência.... leia mais +

Outros - 19/04/2018 09:38 - 3.277 acessos.

16/04/2018

PIS e COFINS: Todos os Créditos são Admissíveis?

No regime tributário conhecido como PIS e COFINS não cumulativos, há possibilidade legislativa para que o contribuinte faça o uso de créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. Estes créditos abatem o montante devido das citadas contribuições.... leia mais +

Outros - 16/04/2018 09:26 - 3.953 acessos.

13/03/2018

Novo decreto trata da substituição tributária - GO

O decreto nº 9.178 do governador Marconi Perillo publicado hoje (12/3) no Diário Oficial do Estado (DOE) convalida procedimentos adotados por parcela dos contribuintes que estavam no regime de substituição tributária no período de janeiro a março deste... leia mais +

Outros - 13/03/2018 09:31 - 2.065 acessos.

12/03/2018

Polêmicas relativas ao convênio ICMS 52/17

Especificamente com relação ao ICMS, os contribuintes estavam apreensivos sobre os impactos financeiro e procedimental decorrentes da aplicação de diversas cláusulas do Convênio ICMS 52/17 a partir de 1/1/18. A preocupação decorre das significativas... leia mais +

Outros - 12/03/2018 11:56 - 3.121 acessos.

27/02/2018

Fisco 2018: qual impacto das novas tendências fiscais?

Por ter um nível maior de detalhamento de informações, empresas precisam adotar uma solução amigável Com o avanço da tecnologia, a Receita Federal aumentou sua capacidade de identificar inconsistências nas declarações dos contribuintes... leia mais +

Outros - 27/02/2018 13:46 - 1.597 acessos.

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15/02/2018

Mudanças em março no pagamento de ICMS - GO

Duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor em 1º de março, informa a Secretaria da Fazenda em Goiás. As duas alterações já foram apresentadas e discutidas com os contribuintes reunidos pelo Fórum Empresarial. Uma delas trata da cobrança... leia mais +

Outros - 15/02/2018 13:47 - 1.909 acessos.

08/02/2018

Plenário aprova restrição de substituição tributária sobre micro e pequenas empresas

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 476/2017 – Complementar) de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pretende impor mais restrições à aplicação do regime de substituição tributária... leia mais +

Outros - 08/02/2018 10:17 - 5.236 acessos.

02/02/2018

GO: Decreto sobre substituição tributária

O decreto nº 9.147, publicado em (31/1) no Diário Oficial do Estado (DOE) legaliza finalmente a prorrogação do fim da substituição tributária dos segmentos de autopeças, materiais de construção, materiais elétricos e de rações... leia mais +

Outros - 02/02/2018 08:22 - 2.873 acessos.

19/01/2018

NF-e 4.0: saiba o que muda com a nova versão da nota fiscal eletrônica

Você certamente já deve ter ouvido falar na NF-e 4.0, certo? Afinal, é um modelo atualizado da nota fiscal eletrônica (NF-e) que precisa ser renovado constantemente para atender às novas demandas que vão surgindo. Isso acontece porque, de tempos em tempos, a Secretaria... leia mais +

Outros - 19/01/2018 10:08 - 51.464 acessos.

15/01/2018

Convênio ICMS nº 52/2017 - Medida cautelar - ADI nº 5.866 - Aspectos fiscais

Em face da concessão da medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.866, que suspende as cláusulas oitava a décima quarta, décima sexta, vigésima quarta e vigésima sexta do Convênio ICMS nº 52/2017, tecemos... leia mais +

Outros - 15/01/2018 11:05 - 2.292 acessos.

Sefaz - GO prorroga vigência de substituição tributária

As mercadorias do segmento de autopeças, materiais de construção, elétrico e de rações tipo PET, sujeitas regime de recolhimento de ICMS por substituição tributária pelas operações posteriores, terão suas vigências... leia mais +

Outros - 15/01/2018 09:15 - 1.331 acessos.

09/01/2018

ICMS-ST: CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 pelo STF

Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a partir de 1º de janeiro de 2018 Entenda o caso: A presidente do STF suspendeu os efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio... leia mais +

Outros - 09/01/2018 08:41 - 13.492 acessos.

05/01/2018

Comissão pode votar relatório final que altera Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Uma comissão especial da Câmara analisa projeto de lei complementar (PLC 420/14) que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). A mudança é no recolhimento de impostos pelo sistema conhecido como Simples Nacional. Pelo mecanismo de substituição... leia mais +

Outros - 05/01/2018 08:31 - 4.476 acessos.

02/01/2018

Cármen Lúcia suspende dez cláusulas de convênio sobre substituição tributária

Em decisão liminar, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu dez cláusulas do Convênio ICMS 52/2017, que trata das operações interestaduais sujeitas a substituição tributária. Segundo a ministra,... leia mais +

Outros - 02/01/2018 09:50 - 4.967 acessos.

21/12/2017

O Simples Nacional continuará vantajoso em 2018?

Janeiro está chegando, é hora de definir o regime tributário que melhor se enquadra ao perfil de sua empresa. Todo cuidado é pouco porque a opção errada pode implicar em aumento drástico da carga de impostos, e não será possível... leia mais +

Outros - 21/12/2017 09:27 - 10.104 acessos.

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20/12/2017

CONFAZ esclarece impactos do Convênio ICMS 52/2017 no cálculo do ICMS-ST

NOTA CONFAZ                  O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica... leia mais +

Outros - 20/12/2017 14:52 - 24.304 acessos.

12/12/2017

Pesquisa aponta que mais de 60% das empresas recebem Notas fiscais de entrada com erros tributários

  Quantas vezes sua empresa já se deparou com a seguinte situação: receber uma mercadoria comprada e somente se deparar com o documento fiscal referente à essa transação no momento da entrega, geralmente a DANFe . Quando foi realizada a compra, para... leia mais +

Outros - 12/12/2017 09:04 - 27.568 acessos.

27/11/2017

ICMS-ST sobre Câmaras de ar de bicicletas sofre aumento em São Paulo

Governo paulista aumenta o IVA-ST de câmaras de ar de bicicletas em 49,25% Portaria CAT 110/2017 da SEFAZ de São Paulo, publicada no último sábado, 25/11 aumentou o IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição... leia mais +

Outros - 27/11/2017 09:23 - 1.547 acessos.

20/11/2017

IRPJ: Receita Bruta não contempla IPI e o ICMS-ST

Valores de IPI e ICMS Substituição Tributária não compõem a receita bruta total da empresa A Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 4.047 de 2017 (DOU de 20/11) esclareceu mais uma vez que o valor do IPI e do ICMS-ST não... leia mais +

Outros - 20/11/2017 16:46 - 6.909 acessos.

08/11/2017

Lei das MPEs quer Refis com prazo de 20 anos

Autor da proposta de nova legislação para micro e pequenas empresas, deputado Otavio Leite defende Refis mais vantajoso em relação ao programa de recuperação fiscal de empresas maiores Brasília - Relator da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa,... leia mais +

Outros - 08/11/2017 09:11 - 7.281 acessos.

07/11/2017

Simples Nacional: Redução indevida gera multas, juros e reprocessamento de obrigações

Empresa que reduziu indevidamente o valor do DAS até a competência setembro de 2017 terá de refazer o cálculo do Simples Nacional junto ao PGDAS-D, sobe pena de ficar impedido de transmitir mensalmente a apuração. A diferença do DAS deverá ser calculada... leia mais +

Outros - 07/11/2017 08:59 - 18.978 acessos.

06/11/2017

Comércio atacadista de bebida alcoólica pode aderir ao Simples Nacional?

A Lei Complementar nº 155/2016, autorizou as vinícolas aderir ao Simples Nacional a partir de 2018. Além das vinícolas, o governo incluiu outros setores de produção no  regime, como é o caso das micro e pequenas cervejeiras, e destilarias. Mas... leia mais +

Outros - 06/11/2017 08:31 - 5.547 acessos.

03/11/2017

Guias Estaduais: GNRE para todos os gostos e estados

Por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), é possível realizar o recolhimento, aos cofres estaduais, do imposto decorrente das operações interestaduais de vendas de produtos sujeitos à substituição tributária, realizadas... leia mais +

Outros - 03/11/2017 10:36 - 3.820 acessos.

30/10/2017

ICMS-ST: SP altera IVA-ST de Pneus e Câmaras de Ar a partir de 1º de novembro

Portaria CAT 105/2017 (DOE-SP de 28/10) traz novos Índices para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária nas operações internas com pneumáticos e câmaras de ar No período de 01-11-2017... leia mais +

Outros - 30/10/2017 08:15 - 1.906 acessos.

25/10/2017

ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos de papelaria

Governo paulista altera Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST dos produtos de papelaria relacionados no artigo 313-Z13 do Regulamento do ICMS O novo IVA-ST veio com a Portaria CAT 104/2017 (DOE-SP 24/10) e será utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS devido... leia mais +

Outros - 25/10/2017 09:33 - 1.990 acessos.

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