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22
Sep 2017
17:34

ontem 21/09/2017

ICMS/SP – Passo a passo da consignação mercantil nas operações com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária

Afinal como funciona a operação em consignação mercantil com mercadoria sujeita à Substituição Tributária do ICMS? Decisão Normativa 05/2017 (DOE-SP de 21/09) expedida pelo Coordenador da Administração Tributária... leia mais +

Outros - Ontem 08:51 - 1.025 acessos.

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14/09/2017

Empresas do Simples estão sob a lupa da Receita

As mais de 550 mil empresas optantes do Simples Nacional que começaram a ser alertadas nesta semana pela Receita Federal para acertarem seus débitos só têm dois caminhos para evitar serem expulsas do regime tributário a partir do ano que vem: pagar o débito... leia mais +

Tributário - 14/09/2017 08:41 - 15.733 acessos.

05/09/2017

ICMS/SP – CFOP na Operação de Venda à Ordem sujeita à Substituição Tributária

Nas operações de Venda a ordem com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária o remetente deve utilizar qual CFOP? A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de Resposta à Consulta Tributária esclareceu acerca do CFOP... leia mais +

Tributário - 05/09/2017 13:19 - 3.005 acessos.

29/08/2017

Comissão debate substituição tributária para micros e pequenas empresas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micros e pequenas empresas promove nova audiência pública nesta tarde.... leia mais +

Tributário - 29/08/2017 13:10 - 2.624 acessos.

25/08/2017

MG - Desconto ICMS para bom pagador

Decreto estabelece desconto para contribuinte que pagar o ICMS em dia Objetivo do Governo do Estado é incentivar a adimplência e premiar o "bom pagador" Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3/8) o Decreto 47.226, que estabelece desconto para os contribuintes... leia mais +

Tributário - 25/08/2017 10:33 - 2.102 acessos.

22/08/2017

Comissão debate mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa

A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123/06) promove audiência pública nesta terça-feira (22) para ampliar a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar... leia mais +

Legislação - 22/08/2017 08:12 - 1.777 acessos.

21/08/2017

Justiça concede primeiras decisões sobre tese de substituição tributária

Justiça concede primeiras decisões sobre tese de substituição tributária   Advogado Hugo Reis Dias: decisão do Supremo fortalece bastante a tese, que tem grande abrangência Depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou,... leia mais +

Tributário - 21/08/2017 09:31 - 1.826 acessos.

16/08/2017

Simples Nacional e a cobrança do Diferencial de Alíquotas

Afinal a empresa optante pelo Simples Nacional está livre do Diferencial de Alíquotas? No “cenário tributário brasileiro há dois diferenciais de alíquotas”, um sobre a entrada de mercadorias no estabelecimento e outro sobre a saída de mercadorias.... leia mais +

Tributário - 16/08/2017 08:27 - 24.796 acessos.

11/08/2017

Simples Nacional - Deputado defende atualização de lei para favorecer microempresas

O presidente da Comissão Especial da Tributação das Micro e Pequenas Empresas(PLP 341/17), deputado Carlos Melles (DEM-MG), destacou a necessidade de se atualizar a lei que instituiu o Estatuto da Microempresa (Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06).... leia mais +

Legislação - 11/08/2017 08:29 - 4.537 acessos.

09/08/2017

SP – PEP do ICMS e a inclusão dos débitos das empresas optantes pelo Simples Nacional

Empresas optantes pelo Simples Nacional poderão incluir no PEP do ICMS débitos relativos às Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA já entregues ao Fisco  ... leia mais +

Tributário - 09/08/2017 08:54 - 2.701 acessos.

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02/08/2017

ICMS/SP – Contribuinte optante pelo Simples Nacional pode aderir ao PEP

Contribuinte do ICMS paulista optante pelo Simples Nacional poderá liquidar débitos do imposto junto ao Estado de São Paulo através do PEP – Programa Especial de Parcelamento   A autorização para liquidar débitos de ICMS através... leia mais +

Tributário - 02/08/2017 09:21 - 2.562 acessos.

31/07/2017

ICMS-ST – SP adia para setembro de 2017 alteração da base de cálculo sobre as saídas de ferramentas

São Paulo adia para setembro de 2017, alteração da base de cálculo do ICMS-ST devido sobre as operações internas com ferramentas   A alteração do Índice de Valor Adicionado Setorial -  IVA-ST  utilizado para calcular... leia mais +

Tributário - 31/07/2017 08:32 - 1.168 acessos.

26/07/2017

O que diz o CEST quanto às operações não sujeitas ao ICMS/ST? -

  Em 24 de agosto de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS Confaz nº 92 de 2015, que estabeleceu a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição... leia mais +

Tributário - 26/07/2017 08:21 - 4.133 acessos.

25/07/2017

ICMS-ST – SP divulga IVA-ST de malas de viagem

Governo de São Paulo divulga IVA-ST de malas de viagem   A novidade veio com a publicação da Portaria CAT 61/2017 (DOE-SP de 25/07), que alterou a Portaria CAT 40/2016  (Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere... leia mais +

Tributário - 25/07/2017 08:18 - 1.009 acessos.

20/07/2017

ICMS - Confaz divulga atos que dispõem sobre documentos fiscais, isenção, parcelamento, substituição tributária, etc.

Segue os destaques: A) Ajuste Sinief nº 4/2017 - altera o Ajuste Sinief nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), com efeitos a partir de 1º.08.2017. No transporte de cargas realizado no modal ferroviário, fica dispensada a impressão... leia mais +

Tributário - 20/07/2017 11:23 - 1.857 acessos.

ICMS - Divulgada planilha eletrônica com informações sobre ST relativa ao Estado de São Paulo

O Confaz publicou ato que aprova a planilha eletrônica, versão 0000, com informações acerca da substituição tributária relativa às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais... leia mais +

Tributário - 20/07/2017 11:22 - 1.374 acessos.

ICMS - Confaz divulga protocolos sobre substituição tributária, fiscalização, circulação de café, etc.

a) Protocolo ICMS nº 21/2017 - altera o Protocolo ICMS nº 10/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina ... leia mais +

Tributário - 20/07/2017 11:21 - 1.202 acessos.

13/07/2017

CEST e as operações não sujeitas ao ICMS/ST

Em 24 de agosto de 2015 foi publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS Confaz nº 92 de 2015, que estabeleceu a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes... leia mais +

Tributário - 13/07/2017 13:01 - 5.277 acessos.

30/06/2017

ICMS-ST – São Paulo altera base de cálculo do imposto de autopeças

São Paulo altera base de cálculo do ICMS devido a título de Substituição Tributárias nas operações internas com autopeças, de que trata o artigo 313-P do RICMS/00   A alteração do Índice de Valor Adicionado... leia mais +

Tributário - 30/06/2017 08:11 - 2.383 acessos.

29/06/2017

ICMS-ST – Estados e Distrito Federal ganham mais prazo para revisar Convênios e Protocolos

CONFAZ concede mais prazo para os Estados e o Distrito Federal revisarem acordos firmados através de Convênio ICMS e Protocolo ICMS, que tratem do regime de substituição tributária   O CONFAZ por meio do Convênio ICMS 70/2017 (DOU de 29/06)... leia mais +

Tributário - 29/06/2017 09:35 - 4.330 acessos.

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28/06/2017

ICMS-ST – São Paulo inclui malas de viagem na Substituição Tributária

Governo paulista inclui malas de viagem no regime da Substituição Tributária do ICMS   A novidade veio com a publicação do Decreto nº 62.644/2017 (DOE-SP de 28/06), que acrescentou o § 1º do artigo 313-Z13 do RICMS/00 o item 10-A: ... leia mais +

Tributário - 28/06/2017 15:13 - 1.437 acessos.

ICMS-ST – São Paulo altera relação de produtos sujeitos à Substituição Tributária

Governo paulista altera relação de produtos sujeitos ao ICMS Substituição Tributária   A alteração da relação de produtos sujeitos à Substituição Tributária do ICMS veio com a publicação... leia mais +

Tributário - 28/06/2017 08:28 - 7.269 acessos.

26/06/2017

Empresas de todo o Brasil devem informar Cest a partir de 1º de julho

Atenção indústrias e importadores de todo o Brasil: a partir do próximo sábado, 1º de julho de 2017, o Código Especificador da Substituição Tributária – Cest da mercadoria deve ser indicado na Nota Fiscal, ainda que a operação... leia mais +

Tributário - 26/06/2017 08:18 - 14.461 acessos.

ICMS-ST - São Paulo aumenta imposto da ração tipo “pet” para animais domésticos

Governo paulista aumenta ICMS Substituição Tributária sobre as operações internas com  ração tipo “pet” para animais domésticos   O Aumento o ICMS sobre as operações com ração tipo "pet"... leia mais +

Tributário - 26/06/2017 08:18 - 1.499 acessos.

23/06/2017

Industria e importador devem mencionar o CEST a partir de 1º de julho

O Governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu alterações no Regulamento do ICMS, tornando obrigatório o preenchimento do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST). Através do Decreto nº 46.025/2017, publicado no DOE RJ... leia mais +

Tributário - 23/06/2017 08:27 - 1.821 acessos.

20/06/2017

Simples Nacional fabricante de produtos do sistema monofásico deve recolher PIS e COFINS em DARF´s próprios

Empresa optante pelo Simples Nacional, fabricante de autopeças relacionadas na Lei nº 10.485/2002 deve pagar PIS e COFINS em DARF´s próprios   Desde a instituição do Simples Nacional pela Lei Complementar nº 123 de 2006, dúvidas ainda... leia mais +

Tributário - 20/06/2017 08:09 - 1.884 acessos.

19/06/2017

ICMS-ST - CONFAZ aprova planilha eletrônica com informações sobre a Substituição Tributária do Estado de São Paulo

São Paulo sai na frente e disponibiliza planilha com informações da Substituição Tributária instituída pela Convênio ICMS nº 18/2017   Em atendimento ao Convênio ICMS nº 18 de 2017, que in stituiu o Portal Nacional... leia mais +

Tributário - 19/06/2017 16:58 - 1.837 acessos.

08/06/2017

ICMS-ST - SP reduz imposto sobre item da lista de artefatos de uso doméstico

São Paulo reduz de 80% para 72,69% o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST sobre as operações com um item da lista de artefatos de uso doméstico   O Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, é utilizado para calcular a base de... leia mais +

Tributário - 08/06/2017 08:18 - 746 acessos.

06/06/2017

ICMS/SP - Substituição Tributária - Novos Prazos de Recolhimento

ICMS/SP - Substituição Tributária - Novos Prazos de Recolhimento A partir da competência abril de 2016, passam a ser considerados os novos prazos de recolhimento do imposto devido por substituição tributária aplicáveis aos contribuintes sujeitos... leia mais +

Tributário - 06/06/2017 11:10 - 1.188 acessos.

05/06/2017

ICMS-ST - CEST será exigido do Industrial e Importador a partir de julho de 2017

O Industrial e o importador têm até o final de junho para implementar o CEST no cadastro dos produtos e mercadorias, sob pena de ficar sem emitir Nota Fiscal Eletrônica a partir de 1º de julho de 2017   O  C ódigo Especificador da  S ubstituição ... leia mais +

Tributário - 05/06/2017 08:20 - 892 acessos.

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