1- INTRODUÇÃO
Atualmente atuar em ação contábil implica em conhecer os grupos de contas que fazem parte de um plano de conta, e é fundamental estabelecer como se dará o funcionamento e a função dessas contas, juntamente com os seus mecanismos.
As contas se dividem em dois tipos, contas patrimoniais e contas de resultado. As contas patrimoniais e de resultado, segundo Sá (2001, p.6).
“Contas de bens e direito (compõem as contas de Ativos) obrigações e patrimônio liquido (compõem as contas de passivo) das organizações, e as contas de resultado: são contas de receitas – ocorrem quando há a venda, contas de despesas - são os consumos de bens e utilização de serviços que a entidade necessitará para ocorram as vendas”.
Demonstrará a importância do plano de contas para as organizações, com principal embasamento na lei 11.638/2007.
2- DESENVOLVIMENTO
O plano de contas é um instrumento contábil, cuja sua finalidade é subsidiar as regras da escrituração contábil, pode ser considerado como manual, ou mesmo como um guia, conforme Maristela Gomes(2009), na publicação na rede social para fins acadêmicos Ebah, postado em 21 de novembro (http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAa8UAI/plano-contas). E servirá como parâmetro para a elaboração das demonstrações Contábeis, segundo Gomes (2009), onde terá a função de servir como canal facilitador da compreensão de toda a administração da empresa, que deverá obter uma leitura correta dos relatórios acerca dos itens Contábeis, estes deverão compor os demonstrativos.
Desta forma, no plano de contas, da utilidade função e funcionamento, de cada conta ou grupo de conta, tais como: Ativo, Passivo, Patrimônio Liquido, Receita e despesa. De acordo com a lei 11.638/2007 é considerado contas patrimoniais o Ativo (bens e direitos), o Passivo (obrigações) e o Patrimônio Líquido, e contas de resultado as receitas e despesas.
Segundo Ribeiro (2005, p.10).
“As contas patrimoniais representam os elementos que compõem o Patrimônio e são divididas em dois grandes grupos – Ativo e Passivo - são utilizadas para o registro de elementos representativos de bens, direitos e obrigações, bem como aqueles que compõem o patrimônio líquido”.
ATIVO
O grupo de contas do ativo registra bens e direitos e divide-se em subgrupos: ativo circulante, realizável à longo prazo e ativo não circulante, onde deverá constar o elenco das contas propriamente ditas, valendo-se disso, Ribeiro (2005, p.3) diz que:
“o elenco de contas consiste na relação das contas que serão utilizadas para o registro dos fatos administrativos responsáveis pela gestão do patrimônio da empresa[...]”.
Para estas contas são denominadas nomes, onde se determina o objeto claro de cada conta, ou seja, seu significado, Sá (2001, p.7), considera estes nomes de títulos.
“A fim de exprimir de forma clara e sintética o Objeto de uma conta, ou seja, a natureza dá nome a uma conta, evidenciando seu objeto, ou seja, a razão pela qual foi aberta e a classe de valores que registra; é uma identificação imprescindível na técnica dos registros”.
O plano de contas também deve ser estruturado por meio de contas que expressam o patrimônio de forma qualitativa e quantitativa. Em cada grupo deve seguir uma sequencia do seu grau de liquidez, ou seja a capacidade de transformar um bem ou um título mais rápido em valor monetário.
Segundo Ludícibus (2006, p. 73): Por aspecto qualitativo do patrimônio entende-se a natureza dos elementos que o compõem, como dinheiro, valores a receber ou a pagar expressos em moeda, máquinas, estoques de materiais ou mercadorias, etc. A delimitação qualitativa desce, em verdade, até o grau de particularização que permita a perfeita compreensão do componente patrimonial. Assim, quando falamos em “máquinas”, ainda estamos a empregar um substantivo coletivo, cuja expressão poder ser de muita utilidade em determinadas análises. O atributo quantitativo refere-se à expressão dos componentes patrimoniais em valores, o que demanda que a Contabilidade assuma posição sobre o que seja “Valor”, porquanto os conceitos sobre a matéria são extremamente variados.
“A elaboração de um bom Plano de Contas é fundamental no sentido de utilizar todo potencial da Contabilidade em seu valor informativo para os inúmeros usuários. Assim, ao preparar um projeto para desenvolver um Plano de Contas, a empresa deve ter em mente as várias possibilidades de relatórios gerenciais para uso externo e, dessa maneira, prever as contas de acordo com os diversos relatórios a serem produzidos. Se anteriormente isso era de grande importância, atualmente, com os recursos tecnológicos da informática, passou a ser essencial, pois tais relatórios propiciarão a tomada de decisão mais ágil e eficaz por parte dos usuários.” (Fipecafi, 2006, p.38).
Destacam-se também outros conceitos de Planos de Contas.
Segundo Crepaldi (2003, p.54), Plano de contas é um conjunto de determinadas contas em função do ramo de atividade e porte de cada empresa.
O plano de contas representa, segundo Lima e Castro (2007, p. 110), o projeto das contas julgadas necessárias ao registro de todos os componentes patrimoniais e dos fenômenos da gestão, relativos a uma determinada entidade.
Segundo Sá (2001, p. 10), plano de contas é uma peça técnica contábil que estabelece previamente a conduta a ser adotada na escrituração, através da exposição das contas em seus títulos, funções, funcionamentos, grupamentos, análises, derivações, dilatações e reduções.
Desta forma, percebe-se que o Plano de Contas auxilia e determina a função. Conforme Sá (2001, p.12), a função de uma conta é sua ação, ou ainda, para que serve, qual o papel que desempenha na escrituração. É por meio de um Plano de Contas bem estruturado que a Contabilidade desempenha seu papel fundamental de registrar e controlar os fatos relevantes da gestão do Patrimônio.
Portanto, todos os acontecimentos que ocorrem numa empresa e que são responsáveis pela movimentação do Patrimônio, como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos, são registrados em livros próprios por meio das contas. A função do grupo de contas ativo é registrar bens e direitos, como citado anteriormente, como exemplo de função de conta ativo, a conta caixa tem por objetivo registrar a movimentação de dinheiro, conforme portal do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (www.crcsp.org.br/).
A finalidade destas informações é para compreender o funcionamento das contas. O grupo de contas do ativo é de natureza devedora, que na linguagem contábil não significa saldo negativo, como é entendido na linguagem bancária. Sobre funcionamento das contas, Sá (2001, p.11) diz que:
“demonstra como se debita, como se credita, qual natureza de seu saldo, quais as outras contas que normalmente com ela estabelecem contato. O débito representa a aplicação de recursos e o crédito a origem dos recursos”.
PASSIVO
Já as contas do passivo é registrar obrigações, como exemplo: salários a pagar, representa o reconhecimento da despesa a ser incorrida, reconhecida através desta conta.
Da mesma forma, deve-se compreender as contas que representam as obrigações e o patrimônio líquido, que são reunidas no Passivo. As contas de passivo representam a origem, a fonte do investimento na organização, essas contas registram as obrigações e o patrimônio líquido e divide-se em quatro grupos principais, que são: Passivo Circulante, Passivo Exigível a Longo prazo, Passivo não circulante e Patrimônio Líquido, sendo este dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.(Parágrafo 2º. Do art. 178 Lei 11638/2007).
O grupo do passivo pela sua natureza, apresentam saldo credor, onde contabilmente significa as obrigações que a empresa contraiu, Sá(2001,p.22). As contas credoras representam a origem dos recursos.
RECEITAS E DESPESAS
Dando continuidade aos principais grupos de contas do plano de contas, em destaque-se agora as contas de resultado (receitas e despesas), segundo Ribeiro (2005,p.12):
“As contas de resultados, também conhecidas por contas de exercício, destinam-se ao registro das despesas e das receitas. Abertas na escrituração contábil, no início do exercício social e encerradas no final dele, não fazem parte do balanço patrimonial “
As contas de receitas no plano de conta servem para informar os valores que a empresa gera ou produz, como fonte de recursos financeiros. Onde contabilmente as contas de receitas servem para atender os gastos e manter as atividades econômicas da empresa. A mesma indica a origem dos recursos da empresa, tem por natureza, saldo credor.
A partir das contas de receitas, as despesas em contabilidade, são valores que a empresa necessariamente gasta para manter sua atividade e gerar receitas. Ao contrário das receitas, as despesas tem saldo devedor, para Ribeiro (2005. p.14), as receitas e despesas de uma empresa são computadas em separado pela contabilidade, para depois serem incluídas no patrimônio (se a receita é maior que a despesa, a empresa gerou lucro, Sá (2001, p.25). Se a despesa é maior que a receita a empresa gerou prejuízo). Receitas e despesas não são demonstradas no gráfico patrimonial, mas num gráfico à parte, denominado resultado operacional. As despesas são colocadas sempre do lado esquerdo (+), indicando em que foi aplicado (gasto) o dinheiro da empresa: em despesas com luz, água, produtos de limpeza, etc. Ribeiro (2005, p. 45), também classifica as contas de resultado (Receitas e Despesas) em operacionais.. Despesas em contabilidade, são valores que a empresa necessariamente gasta para manter sua atividade e gerar receitas. Exemplos: compras de mercadorias, gastos com refeições, publicidade, telefone, combustível, energia elétrica, etc.
3- CONCLUSÃO
A partir do entendimento resultante da análise realizada da pesquisa feita com vários autores e de acordo com a lei 11.638/2007. A elaboração de um bom plano de contas faz-se necessário tanto para alunos iniciantes no curso de ciências contábeis como para profissionais da aréa contábil, pois é através do plano de contas que controlar-se a gestão do patrimônio.
Por tanto, é necessário e de fundamental importância que antes da elaboração do plano de contas se conheça as contas e suas principais funções, baseada pelo papel que cada uma desempenha na escrituração.
Assim, a partir das informações que foram dadas no desenvolvimento do artigo sobre o funcionamento das contas será possível elaborar o plano de contas, de maneira que a tomada de decisão dentro de cada empresa seja mais ágil e eficaz para os usuários.
BIBLIOGRAFIA
ABNT. NBR 6022: informação e documentação – artigo em publicação periódica cientifica impressa - apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
ABNT. NBR 6023: informação e documentação – referências – apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
ABNT. NBR 10520: informação e documentação - citação em documentos – apresentação. Rio de Janeiro, 2002
CREPALDI, S.A. Curso de Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas , 2003
GOMES, Maristela, Plano de Contas Disponível em: hhttp://www.ebah.com.br/content/ABAAAAa8UAI/plano-contas>. Acesso em 26 set, 2012
Lei n.11368 de 28 de dezembro de 2007. Recuperado em 26 setembro, 2012, de http://www.planalto.gov.br
LIMA, D. V., & Castro , R.G. Contabilidade Pública : Integrando União, Estados e Municípios. 3ª Edição, São Paulo: Atlas
LUDÍCIBUS, S., Martins, E. & Gelbcker, E. R. Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: Aplicáveis às demais sociedades. 6ª Edição. São Paulo: Atlas, 2006
SÁ, A. Lopes. Plano de Contas. São Paulo: Atlas, 2001.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Intermediária. São Paulo: Saraiva, 2005.
Artigo de:
- Cilene José dos Santos Cortinhas
- Cristiane Queiroz Moreira
- Paula Cristina Costa da Silva
- Rannyellen Hayala Rodrigues Coelho
