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Onde está a luz no fim do túnel ? A informação do fisco para com os contadores. XML para Todos.

Nós como contadores, temos a obrigação de escriturar as informações, transmiti-las ao fisco, para que o mesmo faça a sua própria conferencia. Por que então o mesmo nos nega algumas informações ?

02/01/2014 11:44

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Onde está a luz no fim do túnel ? A informação do fisco para com os contadores. XML para Todos.

Como sabemos, a contabilidade e a escrituração fiscal são as obrigações básicas na contabilidade, o que gera aos seus usuários informações providas por nós, os profissionais da área contábil. Tão quanto melhor for as informações que os clientes nos enviarem, melhor será o resultado das novas informações que vamos analisar e devolver a este mesmo com a finalidade de que possa tomar suas decisões sobre o futuro do empreendimento. Ou seja, o objeto em foco é a INFORMAÇÃO.

De onde vem essa informação? Vem das movimentações e operações realizadas pela empresa, ou contra essa empresa. Sabemos também, que o fisco, seja ele estadual ou federal, tem o conhecimento dessas informações provenientes da nota fiscal eletrônica, a NF-e. Mas por que então o fisco não libera essas informações de forma definitiva a quem realmente precisa?Para essa pergunta não conhecemos a resposta, mas adianto que tem muita burocracia envolvida.

Primeiramente tem a questão da segurança da informação, a qual deve ser disponibilizada apenas às partes envolvidas Fornecedor -> Fisco -> Cliente. Acontece que aos olhos da contabilidade, é necessária a inclusão de um novo envolvido, que neste caso é o contador ou o escritório de contabilidade, ficando uma nova cadeia: Fornecedor -> Fisco -> Cliente -> Contador.

Algumas Secretarias Fazendárias, de nível estadual, permite que o contador faça uma checagem das NF-e's emitida a uma inscrição estadual, seja emitida por ela ou para ela. Mas não temos permissão de fazer o download do arquivo XML com qualquer validade. Na SEFAZ-MT, por exemplo, é disponibilizada uma ferramenta para emissão de relatórios com a Natureza da Operação, Chave do Arquivo XML, Valores, CNPJ/CPF e Inscrição do emitente/destinatário, entre outros dados em formato XLS (Excel).

Uma vez que temos todos esses dados, por qual razão a SEFAZ simplesmente não nos disponibiliza os arquivos XML's dos clientes que tem o vinculo com o nosso CRC? Só é possível imaginar uma resposta: A SEFAZ espera que nós não consigamos enviar a documentação correta para eles, uma vez que eles têm todas as informações disponíveis para consultar através do acesso específico do contador e também do contribuinte. 

O que acontece então? Como proceder? Temos que ficar sempre solicitando ao cliente que o mesmo nos envie a documentação, sujeito a multas por prazo e demais situações que envolve o documento chegar ao contribuinte pelo fornecedor, ser escriturado pelo mesmo em seu sistema para fins do estoque, ser encaminhado ao contador que pode estar em outra cidade, sendo passível de o documento simplesmente desaparecer. Mas é uma DANFE, basta reimprimir ou enviar o XML, não é ? Correto, mas nem todos os fornecedores encaminham o XML ao cliente, e nem todo cliente reencaminha para a sua contabilidade.

Este processo munido de entraves é o que nos custa muito tempo e nos da muito trabalho para que possamos realizar um serviço de forma ágil e eficaz. Então temos que fazer a nossa parte cobrando sempre dos órgãos competentes, que nos de mais ferramentas para checar as informações sem burocracia. Vamos nos empenhar em cobrar dos Sindicatos, Conselhos de Contabilidade e até mesmo nas Agencias Fazendárias, para que simplifiquem este processo. O processo de entrega de arquivos XML aos contadores.



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