Esse princípio, que dizia que: "Os aviões modernos e as técnicas operacionais tornaram-se perigosamente seguros. Por isso, a segurança precisa de uma dose saudável de discordância na cabine." Mesmo o mais sofisticado equipamento eletrônico existente, não pode evitar um erro ou falha de um piloto, e um dos erros mais perigosos geralmente é a soberba. Também, nenhum equipamento eletrônico está 100% a prova de falha.
Nas instituições financeiras cada vez mais se criam senhas de acesso, senhas de consulta e movimentação junto aos recursos existentes, mas nem por isso estamos imunes aos ataques de hackers (cada vez mais presentes). Logo, alguém poderia dizer que a empresa moderna e as técnicas operacionais também se tornaram perigosamente seguras. Somos, então, tranqüilizados por um falso senso de segurança?
Um dos pilares da resposta certamente está em normatizar a ética, pois atualmente esta é considerada o principal foco das discussões sobre alta gestão no mundo corporativo. Debates sobre o tema aumentaram consideravelmente após o ano de 2002 com os problemas de conduta e gestão duvidosa ocorridos no mercado de capitais norte-americano, considerado até então como o mais sofisticado do mundo e exemplo de modelo de governança para todos os outros mercados, principalmente para os mercados dos países emergentes como o Brasil.
Empresas grandes, tais como: Enron e Wordcom, entre tantas outras, acusadas de fraudes contábeis envolvendo principalmente adulteração de balanços contábeis, negociações de valores mobiliários das companhias por gestores com informação privilegiada e evasão fiscal, eram tão aparentemente seguras que fomos levados a sentir uma falsa sensação de invulnerabilidade.
O caso Enron, por exemplo, provocou fortes emoções no mercado norte - americano pelo fato de ser na ocasião do escândalo a sétima maior empresa americana e principalmente por ter provocado grandes prejuízos aos seus funcionários, haja vista que grande parte dos recursos do seu fundo de pensão estava alocada em ações da companhia. Na Enron havia participações em pequenas empresas que não constavam no balanço, na época foram escondidos bilhões em dívidas.
A Enron vendeu também bens a essas empresas por preços supervalorizados (falsas receitas). Semelhante estrondo aconteceu na Wordcom onde foram alocados no balanço US$ 3,8 bilhões como investimentos, quando na verdade eram despesas.
Na Europa continental, com um modelo de governança corporativa distinto do americano, também foram divulgados escândalos de grandes proporções. Os casos Vivendi, Royal e Ahold e, mais recentemente, a Parmalat, com o registro de operações em suas controladas localizadas em paraísos fiscais que, posteriormente, se descobriu eram falsas, sendo que boa parte do resultado da empresa vinha dessas operações, ou seja, demonstram problemas de governança associados a raízes profundas diretamente associadas a problemas no curto e longo prazo.
O primeiro refletido nos desajustes sociais ocasionados por demissões e redução de arrecadação de impostos e taxas decorrentes desses escândalos. No longo prazo temos problemas potenciais inerentes à fuga dos investidores, aumento do custo de capital e redução dos investimentos.
Só para ilustrar o dimensionamento desses problemas vamos lembrar, por exemplo, da queda abrupta do valor das ações da Parmalat em dezembro de 2003, quando foi revelado um rombo na empresa de cerca de 10 bilhões de euros, o equivalente a 0,8% do PIB italiano na ocasião.
Sabemos que existe uma clara distinção entre o problema básico de governança nas empresas norte - americanas européias e nas corporações nacionais. O ambiente econômico e a proteção ao investidor fazem com que a estrutura de propriedade das companhias norte-americanas seja muito distinta da estrutura de propriedade das empresas brasileiras.
A maioria das grandes empresas abertas norte-americanas caracteriza-se pela estrutura de propriedade difusa, com muitos acionistas, na qual existe uma separação clara entre propriedade e controle, isto é, entre quem é acionista e quem é gestor. No Brasil as empresas abertas possuem uma estrutura de propriedade bastante concentrada, com presença marcante de um acionista controlador, que geralmente atua como gestor da empresa. Existe no Brasil, portanto, uma sobreposição entre propriedade e controle.
É lógico dizer que temos uma estrada longa e árdua na busca do modelo perfeito da transparência e boa relação com stakeholders, mas estamos caminhando para isso, pois o Brasil é o País emergente com melhor estrutura de relações com investidores e transparência nas informações sobre contas públicas e endividamento.
Douglas B Rodrigues
MBA - Contador, Administrador de Empresas, Coordenador do MBA Auditoria e
Controladoria da UCB, Especialista em Gestão de Riscos Corporativos, Professor
Palestrante da UGF, IBC, IBMEC e Mackenzie.
