Por falar em crescimento econômico e na importância de um segmento dentro de uma economia, dados fornecidos pela Professora Maria do Carmo Aboudib Varela Serpa, em trabalho publicado em 2004, mostram que o Terceiro Setor movimenta aproximadamente US$ 1,33 trilhão. Se tais dados dissessem respeito à economia de um único país, seria a sexta economia do planeta.
Os EUA têm cerca de 32 milhões de fundações dotadas de um patrimônio de aproximadamente 8,3 bilhões de dólares/ano. As contribuições individuais se estendem além dos 100 bilhões de dólares/ano, respondendo por cerca de 90% dos fundos não-governamentais doados a grupos sem fins lucrativos operando no país. Já no Brasil, o Terceiro Setor representa R$ 10,9 bilhões/ano, sendo 1 bilhão em doações. São aproximadamente 300 mil ONGs, ao lado de fundações, institutos, etc., que empregam em torno de 1,5 milhão de pessoas e contam com 42 milhões de voluntários.
Um aspecto que julgamos relevante é a chamada "Renúncia Fiscal". Segundo artigo publicado em 2001 por Leilah Ladin sobre o perfil das ONGs, no site www.abong.org.br, a maior parte dos recursos das ONGs - 75,9% - é oriunda das agências internacionais de cooperação não-governamental. Ou seja, a maior parte dos projetos sociais desenvolvidos por estas ONGs não ocasiona renúncia fiscal pelo governo brasileiro.
A Fundação Getulio Vargas vem desenvolvendo um projeto no seu Centro de Estudos do Terceiro Setor chamado Mapa do 3º Setor. Com uma amostra de 5.023 entidades cadastradas, fez um levantamento da sua distribuição em todo o Brasil.
Analisando tais dados,contata-se que na nossa região o Terceiro Setor pode e deve crescer muito, pois temos uma participação de apenas 10,7%, enquanto a região sudeste tem 50,1% , conforme quadro demonstrativo abaixo:
Analisando os números acima, podemos
concluir que o chamado Terceiro Setor, além de ser uma alternativa para a
melhoria de nossa sociedade como um todo, é um segmento a ser observado com
bastante atenção pelas organizações sociais, pelos empresários, mas
especialmente pelos profissionais que atuam na área contábil e
administrativo-financeira. Isso porque é fundamental para a realização de
qualquer projeto social e/ou cultural uma enxuta administração contábil,
operacional, financeira, tributária e de Pessoal, pois a não observância das
premissas básicas de contabilidade e administração pode inviabilizar o projeto.
Já são muitos os casos de "projetos sociais" que não acontecem por falta de
conhecimento e/ou pela falta de assessoramento de profissionais especializados
neste setor.
Em artigos anteriores já discorremos sobre as vantagens e benefícios para as
empresas e os cidadões contribuintes em geral de efetuar doações a ONGs que
estejam regularmente constituídas, pois podem abater no imposto de renda a
pagar, sendo que as empresas ainda podem deduzir como despesa operacional. Além
disso, participam de forma indireta da melhoria de nossa sociedade em geral.
Também é importante destacar aos interessados na busca de financiadores e/ou
investidores de projetos sociais e/ou culturais que, além dos benefícios
previstos em lei (como o de apoio à cultura em geral nas esferas federal,
estadual e municipal), algumas empresas, tais como Santander, Petrobrás, Telemar
e outras, dispõem em seus orçamentos de verbas específicas para aplicação nestes
projetos. Desta forma, o financiamento é de direto, não havendo necessidade de
inscrição no Ministério da Cultura ou em Secretarias do Estado e Município.
Robertto Onofrio
CRC 49.568.
