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Balanços, Valores e Realidade

O recente II Congresso dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal e que também reuniu profissionais de muitas outras nações, com a presença de cerca de 4.000

09/11/2006 00:00:00

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O recente II Congresso dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal e que também reuniu profissionais de muitas outras nações, com a presença de cerca de 4.000 participantes, confirmou, pelas manifestações havidas, dentre outras, a preocupação existente quanto às expressões de valor monetário dos fatos contábeis.

O denominado "justo valor" sofreu pesadas críticas pela imprecisão que lança e subjetividade que pode abrir portas para que exista.

Ou seja, na essência prossegue a censura aos aspectos dos ajustes baseados em possíveis valores de mercado, estes que se podem manipular e que se sujeitam muitas vezes a imprecisões de diferentes naturezas, inclusive as emocionais e motivadas.

Voltou-se ao tema da incapacidade da precisão estabelecida por uma medida que já é por sua própria natureza imprecisa e que é a moeda.

Os defensores do valor histórico apelam para as razões de "provas", de efeito jurídico, e, os do "valor atualizado" apelam para uma "atualização", em face das instabilidades monetárias e mutações que o próprio mercado a cada momento apresenta em sua dinâmica, alegando que o "passado" não pode representar o que se deseja conhecer como "presente".

Se considerarmos as preocupações dos profissionais em oposição é aceitável entender sobre os riscos considerados e que envolvem a questão da valorimetria, mas se apelarmos para a Teoria do Valor é possível nesta encontrar explicações que já de há muito são sustentadas por autoridades que merecem crédito intelectual.

Refiro-me, naturalmente, não a doutrina que em Economia se desenvolve, mas, sim, aquela da Contabilidade e que tão bem foi construída por luminares como Alberto Ceccherelli, Vincenzo Masi, Gino Zappa, Jaime Lopes Amorim, Francisco D`Áuria e outros.

Uma coisa é o método econômico e outra é o contábil.

Assim, por exemplo, para a Economia é o rédito que faz o capital e em Contabilidade é o Capital que faz o rédito.

A vocação, todavia, é a de que a pressão dos que se interessam pelas Normas, para efeitos de Bolsas de Valores e negócios internacionais, venha a conseguir concessões e alternativas como até agora tem ocorrido.

Nesta questão tem faltado maior respeito aos preceitos científicos (pelo que foi evidenciado no aludido Congresso) porque ainda não foram adequadamente considerados em expressivo número de "Normas".

Se os balanços devem mostrar a realidade e se os valores que nele se inserem são provenientes de registros de fatos medidos pelo valor monetário, como situar-se diante de tal evento sem apelar para recursos adequados no campo normativo?

A polêmica sobre a fiabilidade dos demonstrativos contábeis (que por subserviência cultural foram denominados Financeiros), está, em primeiro lugar, em admitir-se a existência de um possível "valor absoluto" ligado ao "valor monetário".

Ou ainda, tudo defluiu, nesse ambiente de discordâncias, do lapso em acreditar-se que um instrumento móvel que serve de medida a um acontecimento possa produzir algo fixo.

Uma coisa não pode ser e deixar de ser ao mesmo tempo, segundo a lógica.

Se a moeda se move a cada instante quanto à expressão de seu poder, como é possível pretender que não se mova aquilo que por ela se mediu?

A metodologia da relatividade que os físicos, desde Galileu Galilei admitiram como consideração para a medida do movimento é igualmente aplicável ao campo contábil.

Ou ainda, para que se possa calcular a dinâmica de uma outra coisa é preciso que se conheça a dinâmica daquela onde nos situamos (este o princípio da lógica da relatividade).

Como a "precisão" em muitas ciências de há muito foi abandonada pela "probabilidade", discriminatório seria dizer que os valores contábeis são imprecisos, pois, o máximo que se pode conceber é que o julgamento da qualidade deles depende do tempo em que o instrumento de medida foi tomado como base ou parâmetro.

Antônio Lopes de Sá

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