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Propriedade Conceitual e Desarmonia nas Normalizações Contábeis

14/12/2006 00:00

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Propriedade Conceitual e Desarmonia nas Normalizações Contábeis

A matéria profissional exige aplicação de conhecimento técnico ou científico proporcional à qualidade do desempenho.

No comportamento de sua atuação (questão ética) o contador de nossos dias para ter qualidade em sua tarefa deve apoiar a tecnologia que emprega no que se situa no campo da lógica científica.

Ao longo dos muitos séculos tal foi a evolução suportada que toda uma grande especialização passou a ser requerida, sustentada por um complexo teórico vigoroso.

Tal fato sugeriu (em 1999) a Organização das Nações Unidas uma publicação específica, apresentando o que se deve admitir por uma linha geral da cultura dos Contadores.

Para tanto sugeriu um currículo vasto, abrangendo os ângulos principais que devem formar a base educacional de um profissional da Contabilidade.

Considerou a nova realidade do mundo e ressaltou que a transformação e dilatação dos mercados estavam a requerer uma preparação especial para essa importante profissão, sem a qual a sociedade não pode viver.

Reclamou não só a necessidade de informações de melhor qualidade, mas, pelo currículo apresentado, confirmou a relevante importância da consultoria e assessoria às empresas, por parte dos contadores, como fator essencial de prosperidade das nações.

Os modismos, todavia, que surgem (quase sempre fruto de subserviência cultural) nem sempre são progressos reais, fugindo, inclusive à realidade cultural.

Atualmente, por exemplo, o emprego do "fluxo de caixa descontado" para cálculos de lucros futuros enquadra-se na observação referida.

Uma coisa, em doutrina, é a matéria "financeira", ligada ao movimento de dinheiro e outra, quer teórica, quer praticamente, é a produção do lucro ou resultado.

A expressão "caixa", surgida há muitos séculos, foi destinada a expressar o movimento financeiro de "pagamentos" e "recebimentos" em dinheiro.

Desde os remotos tempos são separados em informação contábil o lucro e o movimento financeiro e as contas que identificam tais coisas mostram as suas distintas funções.

Falar-se, pois, genericamente, de Fluxo de Caixa como instrumento de projeção de lucros esperados é contrariar matéria de doutrina e deformar a aplicação desta.

As peças informativas em Contabilidade devem ser coerentes com as funções específicas do capital.

É uma lesão, pois, a propriedade da intitulação das demonstrações contábeis a denominação de movimento de Caixa, quando o que se tem por objeto informar é a "variação esperada de um capital aplicado".

O modismo referido, dimanado das práticas norte-americanas, fruto da pressão destas sobre as demais do mundo, vem causando sérios embaraços inclusive na dita "harmonização contábil", esta cada vez mais entrando em desarmonia.

Recentes depoimentos veiculados pela imprensa nos dão conta de que não andam bem as coisas no campo dos modismos, nestes inseridos os das normas internacionais.

Divulgou a revista brasileira "Valor Econômico" que Ken Lever, diretor financeiro da Tomkins e presidente do comitê de demonstrações financeiras do 100 Group of financial Directors, importante e instruído grupo do Reino Unido dedicado à questão dos balanços, está convencido de que está havendo um cataclismo no campo normativo.

Afirmou que errada está a direção "pós-IRFS" (Normas Internacionais de Relatos Financeiros) por não atenderem aos interesses dos usuários e nem dos contadores, sendo, cada vez mais enganosas as normalizações.

Denuncia irrealidade no processo que se pretende implantar e o fato é que o que escrevi em comentários anteriores vai ganhando foros de generalidade e relevância.

Várias "novidades" apresentadas são realmente "abalos sísmicos" (no sentido figurado do termo) em relação à doutrina científica da Contabilidade.

As críticas às normas, o abuso de conceitos equivocados (como o de fluxo de caixa), estão subvertendo em vez de cooperarem para o progresso, criando desarmonia onde deveria existir um consenso baseado na lógica da ciência contábil.

Antônio Lopes de Sá

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