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Avaliação do Capital Próprio

Em procedimentos de avaliações contábeis importantes temas existem, dentre eles destacando-se ultimamente o relativo às peculiaridades defluentes de ligações

06/01/2007 00:00:00

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Em procedimentos de avaliações contábeis importantes temas existem, dentre eles destacando-se ultimamente o relativo às peculiaridades defluentes de ligações entre grupos empresariais.
Se um capital próprio é constituído por ações investidas em outras empresas só a apuração sobre a realidade destas poderá oferecer confiabilidade à mensuração.
Ou seja, por maior que seja a expressão monetária de um Capital, se os investimentos que o mesmo lastreou são relativos a participações em outras companhias, a realidade do valor dependerá da qualidade dos investimentos nestas realizados.
O que os doutrinadores italianos denominaram "capital acessório" é, pois, a um só tempo advertência e exigência de análises suplementares.
Mesmo os ajustes conhecidos sob a denominação de "equivalências patrimoniais" não podem ser tomados como absolutamente certos, merecendo rigor na indagação, ou ainda "confiabilidade relativa".
Isso porque erros podem ser transferidos na aplicação dos critérios de ajustamentos, quer por excessos, quer por omissão.
"Valores fantasmas", quando surgem, deformam as situações demonstradas e tal utilização maliciosa foi já por várias vezes feita no intuito de iludir investidores, mesmo em países de amadurecidos mercados de capitais.
Empresas intermediárias têm sido utilizadas como veículos para facilitar a captação de recursos através da ocultação de realidade na evidência de substância patrimonial.
Falsos "aviamentos" provocaram na maior Bolsa de Valores do mundo grandes decepções a seus investidores através de prejuízos expressivos.
Assim, por exemplo, ações cotadas a US$200,00 chegaram a não valer US$2,00 quando se constaram as fraudes nas informações.
Pesquisas recentes acusaram que a discrepância entre o valor contábil das empresas e aquele de cotação pode chegar a expressivas diferenças.
A "fantasia" utilizada para mostrar valor imaterial inexistente, especialmente no ramo da informática, levou a grandes quedas as cotações de ações.
A aferição do "imaterial", notadamente a do que se tem vulgarmente chamado de "capital intelectual", denunciou sérias lacunas quanto à super avaliações.
Amplia o problema o fato da doutrina moderna que se traçou em torno da questão ter sido mais empírica que cientifica.
Não há ainda uma metodologia consagrada com reconhecimento universal que possa atribuir plena validade e precisão de como se deve proceder no caso referido.
No campo aludido, por exemplo, fórmulas de medicamentos, capacidade de jazidas, modelos de fabricação, concessões, direitos de exploração, ensejam evidente adulteração de valor de aviamento, ocultação de verdade e conluio entre empresas na formação de capitais.
A determinação sobre a realidade de um capital próprio, portanto, apresenta-se hoje em dia talvez como a mais complexa de todas as tecnologias contábeis no campo da mensuração de valor.
Mesmo as normas editadas sobre a avaliação são ainda claudicantes quanto à matéria de apoio em uma doutrina que pudesse dar sustentação científica ao tema.
O denominado "capital intelectual" (conceito de todo inadequado) é ainda algo que não encontrou um desenvolvimento que credenciasse a admitir que sua tese possa deveras ser sustentáculo inquestionável a determinação de uma confiável imaterialidade como lastro do patrimônio.
O mal dos "modismos" está muitas vezes nisso, ou ainda, em transformar uma idéia, um resultado de indagação preliminar científica, em algo "mercantilista", sem esperar que uma evolução racional realmente se processe.
A vocação em copiar, a submissão cultural (pior das escravidões), avassala culturas e causa sérios danos, e, na área contábil, tem prejudicado inclusive o conceito profissional, como ocorreu com a recente sucessão de escândalos havidos e amplamente difundidos pela imprensa (Enron, Qwest etc.).
O analista que não se aprofunda na natureza do destino do capital próprio e na qualidade do mesmo corre, portanto, riscos elevados quanto à avaliação do capital próprio de uma empresa em razão do que podem significar os artifícios praticados e em muitos casos até amparados pelas normas, como não faz muito tempo denunciou o parlamento estadunidense.

Antônio Lopes de Sá

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