WEBINAR GRATUITO

Quarta 26/09|15h - RFID a favor da fiscalização e Rastreabilidade

Contábeis o portal da profissão contábil

26
Sep 2018
08:15

artigo

Recuperação de Tributos em forma de economia financeira para sua empresa, você já pensou nisso?

O atual momento dos negócios no Brasil impõe um nível de concorrência muito elevado entre as empresas. A necessidade de fazer mais com menos nunca esteve tão atual. Nesse contexto, a melhoria contínua não se trata mais de uma escolha.

02/09/2015 08:19

1.779 acessos

O atual momento dos negócios no Brasil impõe um nível de concorrência muito elevado entre as empresas. A necessidade de fazer mais com menos nunca esteve tão atual. Nesse contexto, a melhoria contínua não se trata mais de uma escolha: quem não mudar a forma de agir e não evoluir, ficará ultrapassado rapidamente.

Nesse artigo, apresentarei formas de ação e evolução sob a óptica tributária.  Conforme já afirmamos em textos anteriores, gerir tributos de forma eficaz tornou-se, mais do que nunca, essencial. 

Por que realizar a investigação da existência de créditos fiscais?

A empresa que visa evoluir na sua forma de gerir tributos deve buscar sempre modelos de negócios que sejam mais rentáveis. Todos sabemos que as ações tomadas hoje sofrerão impactos futuros. Por que não revisar as ações tomadas no passado da empresa? Será que não é possível melhorar a forma de tributação e contabilização que já foram executadas?

Ao realizar revisões fiscais sobre períodos de apuração já fechados, a empresa visa identificar valores monetários “deixados na mesa”. Isso  é, créditos fiscais deixados de apropriar ou, até mesmo, débitos realizados de forma indevida. Detectada determinada anormalidade, o passo seguinte é estudar as alternativas de correções das inconsistências identificadas. 

Conheça algumas formas de aplicação que grandes empresas estão trabalhando:

A revisão fiscal com o objetivo de recuperação de Tributos, recolhidos indevidamente, pode ser realizada de forma operacional (manual) ou, até mesmo, automatizada (pessoas focadas na operação com auxílio de softwares específicos).

Essa revisão para recuperação de Tributos pode ocorrer em diferentes momentos. No entanto, a forma mais comum e com maior índice de sucesso é a revisão dos últimos cinco anos. Nessa modalidade de revisão, a empresa tem foco principal na identificação de possibilidades para recuperação de Tributos e estorno de débitos indevidos, com base na legislação vigente, que ainda não foram extintos pela decadência tributária.  

Desafio X Oportunidade

As empresas buscam escriturar suas operações e apurar os seus Tributos com coesão. Porém, conforme pesquisa elaborada pelo IBPT, esse é um desafio para as pessoas jurídicas diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, com mais de 4,9 milhões de normas editadas desde a Constituição Federal de 1988 até outubro de 2014 (média de 782 normas editas por dia útil).

recuperação de Tributos recolhidos indevidamente pelas empresas tem sido uma ferramenta muito importante para a redução dos valores a recolher nos atuais períodos. Isso possibilita a geração de caixa para que a pessoa jurídica utilize esses valores em outras operações. 

Exemplos de recuperação de Tributos:

  • Tributos Federais

Suponhamos que determinada indústria tributada pelo Lucro Real opere suas atividades em um imóvel próprio. No ano de 2013, a empresa resolveu abrir uma filial, também tributada pelo Lucro Real, para operar suas atividades em outra cidade. Com imóvel alugado pago a outra pessoa jurídica, a área responsável pela gestão de tributos não se atentou ao Art. 3º, inciso IV da Lei 10.833/2003. Nesse caso, a empresa deixou de apropriar créditos sobre as contribuições do PIS e da COFINS sobre essas operações, desde o ano de 2013.

Ações:

  • Levantar a documentação comprobatória de pagamento do aluguel à pessoa jurídica;
  • Realizar a abertura dos períodos deixados de apropriar os créditos;
  • Realizar os ajustes nas escriturações fiscais e contábeis;
  • Realizar a retificação da DACON (período de 2013);
  • Realizar a retificação da EFD-Contribuições;
  • Refazer a DCTF;
  • Realizar a Declaração de compensação – PER/DCOMP – Pedido Eletrônico de Restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação.

Em um processo de recuperação de créditos, o desafio é, acima de tudo, contar com bons profissionais e com recursos tecnológicos. Além disso, elaborar um projeto com processos eficazes para alcançar um bom nível de recuperação de Tributos.

O mais importante é fazer o processo bem feito, visando agregar valor e solucionar as demandas fiscais como um todo. O objetivo é que os resultados sejam sustentáveis e evitar que o procedimento acarrete multas e autuações.

Após isso, mas não menos importante, é oportuno mapear todos os impactos que as alterações terão nas operações da companhia daquele período revisado. Embora muitas empresas ainda não contem com uma boa estrutura para tratar de questões de recuperação de Tributos, é notada a crescente procura e divulgação do assunto dentro das organizações, inclusive no âmbito dos conselhos fiscais. Lembre-se, “Os analfabetos do próximo século não são aqueles que não saber ler ou escrever, mas aqueles que se recusam a aprender, reaprender e voltar a aprender”. (Alvin Toffler) 

Fonte de pesquisa: Quantidade de normas editadas no Brasil, Outubro/2014. https://www.ibpt.org.br/img/uploads/novelty/estudo/1927/EstudoIbptNormasEditadas2014.pdf. Acessado em 19/07/2015 as 22:15 hs.

Escrito por

Luan Roberto Tavares

Contador, Consultor Empresarial certificado pelo FORCEC – SESCAP/PR, com mais de 8 anos de experiência na área fiscal/tributária. Trabalho com consultoria de recuperação de tributos indiretos, disponho de sólidos conhecimentos em gestão fiscal, práticas de Planejamento Tributário e também consultoria para escrituração e geração dos arquivos eletrônicos da EFD-ICMS/IPI e EFD-Contribuições. Possuo ainda, experiência como Auditor de procedimentos fiscais (Tributos diretos e indiretos) em empresas de diversos segmentos.

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César