Estes, também faz suas estimativas: para cada real arrecadado dois são sonegados. Só não explica por quem. "Será que é pelos contribuintes ou pelo próprio para justificar a sua ineficiência?". Outra situação verdadeira é a do "círculo vicioso". A desculpa corrente todos conhecem bem. Não custa, todavia, relembrá-la: "o governo aumenta a carga tributária por entender que a sonegação é alta; por sua vez, o "contribuinte" sonega os impostos por considerar que a carga tributária imposta pelo governo é exorbitante". Todos escondem o jogo!
Para acabar com essa polêmica é simples. Basta tão somente enxergarmos o óbvio. Complicado é para os doutos versados em política fiscal e tributária. Toda atividade econômica é para gerar riquezas. Correto? Sim. A partir daí já começa a ironia. O governo cobra os impostos sobre a riqueza gerada, por imposição, e chama os pagadores de impostos de "contribuintes"!
A atividade econômica que eficazmente gera riqueza é duramente penalizada. Para que ela possa amenizar essa pesada punição, o que faz? Sonega. O que recolhe ao governo não passa de uma contribuição para não se sentir mau feitor e, também, para não perder a motivação para gerar cada vez mais, evidentemente, na informidade.
O que fazer? Simples. Claramente não é o SIMPLES do governo, mas sim o simples óbvio. Os impostos, ou melhor, vamos começar a mudar o nome: imposto não soa bem num país democrático - sofistiquemos para "dividendo social". Os "dividendos sociais" seriam recolhidos ao erário por uma "alíquota regressiva". Parece que embolei o meio de campo. Vamos desenbola-lo.
A "alíquota regressiva" seria aplicada para determinar o valor que o contribuinte - aqui contribuinte no sentido lato da palavra - deveria recolher ao erário. Em resumo, quanto maior for a riqueza gerada pelas atividades econômicas, os "dividendos sociais" seriam menores. A que não for capaz de cumprir a sua função sócio-econômica de gerar riquezas, recolherá ao erário mais "dividendos sociais" por sua ineficiência, que tantos transtornos sociais traz ao país.
Com base nesse sistema, deveria acabar com as famigeradas certidões negativas, que causam mal estar para os que pagam os seus impostos em dia. "Ora bolas, pago os meus impostos em dia, não sonego e ainda recebo certidão negativa!"
De acordo com a quantidade de "dividendos sociais" que o contribuinte recolher, receberia um certificado de "EMPRESA CIDADÃ". Teria o significado de CONTRIBUINTE EFICAZ, contribuinte positivo. Quem não exibiria o certificado de "EMPRESA CIDADÃ" com orgulho, sem evidentemente, o governo mandar afixar em local visível ao público?
Imaginem como seria a conversa numa reunião de empresários em que cada um querendo mostrar para o outro que sua empresa é a mais eficaz, porque ela paga menos "dividendos sociais":
- Como estão os negócios?
- Neste ano as coisas andaram, bem melhores para nossa empresa. Fomos mais eficazes em relação ao ano anterior e pagamos menos "dividendos sociais".
Que alegria do dever cumprido . . . Já imaginaram o quanto aumentaria a arrecadação do governo? Acabaria, também, com a economia informal. E como aumentaria o ego e o orgulho do cidadão que gera riqueza! Nessa onda, quão grande seria o Brasil?
Passado o devaneio . . . A reforma tributária proposta causaria, também sérios problemas. Vejamos alguns. Imaginem o consumidor não querendo nota fiscal e o comerciante exigindo que a leve, e até com ameaças:
"Isto é lei. Se o senhor não quer nota fiscal vou denunciá-lo ao PROVE (Proteção do Vendedor) por tentar boicotar a minha eficácia. Vou processá-lo por danos morais".
Outro problema seria: como o governo justificaria para a sociedade, a não realização dos programas de governo diante da inexistência de sonegação? Ficaria explicitamente comprovado que todos são eficazes, menos o governo. Tanto no sistema tributário atual, como no preconizado, a única situação que não mudaria é a do contador. Hoje, para que ele possa fechar o balanço da empresa, tem que implorar ao empresário para que emita nota fiscal de vendas, porque no caixa contábil está faltando dinheiro; há mais pagamentos do que recebimentos.
"Como pode a empresa ter mais despesas do que receitas e operar sem nenhum problema?"
Na situação preconizada, para que ele possa fechar o balanço vai ter que implorar ao empresário que mande notas fiscais de compras, porque no caixa contábil está sobrando dinheiro; tem mais recebimentos do que pagamentos.
"Como pode a empresa só ter receitas e não ter despesas? Qual o milagre? Pobre do contador . . .
Pensando bem, como a idéia não é tão genial assim, e para que não gere polêmicas, o Brasil deve ficar do tamanho que é.
BENIGNO DE LIMA RIBEIRO
