ACIONISTA MAJORITÁRIO: É a pessoa física ou jurídica detentora de mais da metade das ações de uma sociedade anônima(aberta ou fechada) e portanto é detentora do controle acionário da mesma. Outra forma de definir é quando um determinado acionista individual tem um percentual maior que qualquer outro.
ACIONISTA MINORITÁRIO: É qualquer detentor de ações de um sociedade anônima(aberta ou fechada) que não seja majoritário.
AMORTIZAÇÃO: É a conta que registra a diminuição do valor dos bens intangíveis registrados no Ativo Permanente, ou seja, a perda ou consumo do capital aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros, com existência de duração limitada.
ANÁLISE HORIZONTAL: Busca demonstrar a evolução ao longo dos exercícios subseqüentes, sendo que o ano mais antigo como Base de comparação que é de base 100(ou seja 100%).
ANÁLISE VERTICAL: Tem por objetivo demonstrar qual é a participação de cada conta em relação ao total do Ativo ou Passivo, conforme o caso. Já em termos das Contas de Resultado(Receitas e Despesas) o comparativo se dá comparando cada conta em relação às Receitas Operacionais Líquidas(ou seja Receita Bruta menos Deduções de Devoluções e Impostos).
ATIVO: São todos os Bens, Direitos e Valores a Receber de uma entidade. Contas do Ativo são contas de Natureza Devedora, à exceção das contas retificadoras (como Depreciação Acumulada e Provisões para Ajuste ao Valor de Mercado).
ATIVO CIRCULANTE: Dinheiro em Caixa ou em Bancos; Bens, Direitos e valores a receber no prazo máximo de um ano, ou seja Realizável a Curto Prazo, (Duplicatas, Estoques de Mercadorias Produzidas, etc); Aplicações de Recursos em Despesas do Exercício Seguinte.
ATIVO DIFERIDO: Subgrupo de contas do Permanente que evidenciam os recursos aplicados na realização de despesas que, por contribuírem para a formação do resultado de mais de um exercício social futuro, somente são apropriadas às contas de resultado à medida e na proporção em que essa contribuição influencia a geração do resultado de cada exercício.
ATIVO PERMANENTE: Grupo de contas que englobam recursos aplicados em todos os bens ou direitos de permanência prolongada, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. O Ativo Permanente é composto de 3 subgrupos: Investimentos, Imobilizado e Diferido.
BALANÇO: É um quadro (mapa, gráfico, etc.) onde é demonstrada a situação econômica/ financeira da empresa ou entidade numa determinada data. Comumente diz-se que trata-se da radiografia estática num determinado instante do Patrimônio de uma empresa ou entidade. O balanço avalia a riqueza, isto é, o valor da empresa, mas não demonstra o seu resultado, apenas o apresenta em valor total, sendo a sua demonstração feita num outro documento chamado Demonstração de Resultados. O balanço é composto por duas partes, que se encontram sempre em equilíbrio.O Ativo é igual ao Passivo mais o Patrimônio Líquido.
BALANÇO PATRIMONIAL: É a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.
BENS: É tudo que seja capaz de satisfazer as necessidades humanas, e que também seja suscetível de avaliação econômica
BENS DE CONSUMO: No âmbito empresarial são os não duráveis ou que são gastos ou consumidos no processo produtivo, uma vez que depois de consumidos, representam despesas, tais como: combustíveis e lubrificantes, material de escritório, material de limpeza etc. No âmbito da sociedade em geral são considerados aqueles de subsistência e/ou de uso pessoal, como alimentação, vestimenta, higiene pessoal, etc.
BENS DE RENDA: Não destinados aos objetivos da empresa, tais como os imóveis destinados à renda ou aluguel.
BENS FIXOS OU IMOBILIZADOS: São os que representam os bens duráveis, com vida útil superior a 1 ano, como por exemplo: Imóveis, Veículos, Máquinas, Instalações, Equipamentos, Móveis e Utensílios.
BENS INTANGÍVEIS: Não possuem existência física, porém, representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos, tais como: Marcas e Patentes; Fórmulas ou Processos de Fabricação; Direitos Autorais; Autorizações ou Concessões; Ponto Comercial; Fundo de Comércio; Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos/Serviços; Custo de Projetos Técnicos, Despesas Pré-Operacionais, Pré-Industriais, Organização, Reorganização, Reestruturação ou Remodelação da empresa ou entidade.
CAPACIDADE DE PRODUÇÃO: Está diretamente relacionada à utilização que se faz da estrutura de produção da empresa. Dessa forma, no caso de empresas multiprodutoras, haverá tantos níveis de atividade (que são partições da capacidade total) quantas forem às combinações possíveis do "mix" de produtos (pois cada um dos bens ou serviços gerados utiliza, de forma mais ou menos diferenciada, os meios de produção disponíveis). Por outro lado, a unificação da produção permitirá a definição de capacidades individualizadas e homogêneas para as diversas operações realizadas por uma empresa ou entidade, o que facilitará e/ou viabilizará as análises gerais, específicas e comparativas de desempenho entre as unidades produtivas.
CAPITAL DE TERCEIROS: Representam recursos originários de terceiros utilizados na aquisição de Ativos de propriedade da empresa ou entidade. Corresponde ao Passivo Exigível, ou seja Dívidas e Obrigações.
CAPITAL PRÓPRIO: São os recursos originários dos sócios ou acionistas da empresa ou entidade, bem como os decorrentes de suas operações sociais. Corresponde ao Patrimônio Líquido.
CAPITAL SOCIAL: É o valor previsto em contrato ou estatuto, que forma a participação (em dinheiro, bens ou direitos) dos sócios ou acionistas na empresa ou entidade.
CAPITAL TOTAL A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA: Corresponde à soma do capital próprio com o capital de terceiros. É também igual ao total do Ativo da empresa ou entidade.
CARTA DE CORREÇÃO: Vamos observar o publicado no Diário Oficial da União de 04/abr/2007:
1. Ajuste SINIEF nº. 1/2007, alterando disposições do Convênio S/N de 1970, com a instituição, em âmbito nacional, da Carta de Correção, a ser utilizada na regularização de erro ocorrido na emissão dos documentos fiscais.
2. Prevê a norma que a Carta de Correção não poderá ser utilizada quando o erro a ser regularizado estiver relacionado com:
a) as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
b) a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
c) a data de emissão do documento fiscal ou de saída da mercadoria ou do serviço prestado.
3. Nota-se, assim, que a sua utilização foi limitada e que os contribuintes, em verdade, precisarão aguardar a alteração da legislação de cada Estado para operacionalizar a aplicação da Carta de Correção regulamentada pelo Ajuste nº. 1/2007.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS: As contas podem ser classificadas de acordo com vários critérios. Entretanto, aqui nos interessa classificar em dois grupos: Patrimoniais(Ativo e Passivo) e as de Resultado(Receitas, Custos e Despesas).
CONTA: É o nome técnico dos componentes do Balanço Patrimonial, compreendidos por Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido, bem como pelos elementos da Demonstração de Resultados, compreendidos por Custos, Despesas e Receitas
CONTABILIDADE: É a ciência que estuda e controla o Patrimônio, objetivando: representá-lo graficamente; evidenciar suas variações; estabelecer normas para sua interpretação; análise e auditagem, bem como servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa ou entidade.
CONTABILIDADE CIVIL OU SOCIAL: É a registra as atividades exercidas pelas pessoas que não têm como objetivo final o lucro, mas sim o instituto da sobrevivência ou bem-estar social.
CONTABILIDADE PRIVADA: Ocupa-se do estudo e registro dos fatos administrativos das pessoas de direito privado, tanto as físicas quanto as jurídicas, além da representação gráfica de seus Patrimônios, dividindo-se em civil e comercial.
CONTABILIDADE PÚBLICA: Ocupa-se com o estudo e registro dos fatos administrativos das pessoas de direito público e da representação gráfica de seus patrimônios, visando três sistemas distintos: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, para alcançar os seus objetivos, ramificando-se, conforme a sua área de abrangência, em Federal, Estadual, Municipal e Autarquias.
CONTAS DE RESULTADO: Registram as Receitas, Custos e Despesas, permitindo demonstrar o resultado do exercício. Existem Contas de Resultado que podem aparecer tanto no grupo das Despesas quanto no grupo das Receitas. É o caso dos aluguéis, dos Juros e dos Descontos. A classificação adequada se dá por conta dos adjetivos utilizado em cada uma delas. Veja o caso da conta aluguéis que se for Aluguéis Passivos é Despesa ou Aluguéis Ativos é Receita.
CONTAS PATRIMONIAIS: Representam os elementos Ativos e Passivos, ou sejam: Bens, Direitos, Obrigações e/ou Dívidas e Situação Líquida ou Patrimônio Líquido.
CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO: São aquelas classificadas no Ativo, porém por apresentam saldos credores, por isso são demonstradas com o sinal (-).
CUSTO DE PRODUÇÃO: É obtido pelo somatório dos custos advindos do consumo de bens e serviços, como por exemplo: Matéria-Prima, Salários e Encargos da área Produtiva, Depreciação e Amortização de Máquinas e Equipamentos Industriais, bem como Gastos Gerais de Fabricação, na geração de bens e serviços vendidos.
CUSTO DE REPOSIÇÃO: Critério de avaliação do custo de produção que leva em consideração os Custos futuros, não observando os custos históricos dos itens consumidos. Podemos considerar o termo em inglês NIFO=Next-In-First-Out, ou seja, o próximo produto a entrar o primeiro a sair.
CUSTO DIRETO: Conceito advindo do Método de Custeio Direto, sendo que podem ser perfeitamente identificáveis em cada produto ou serviço vendido, onde se observam aqueles custos ocorridos diretamente na obtenção de um bem ou serviço, tais como: Matéria Prima e Salários do Pessoal da área produtiva.
CUSTO FIXO: São os gastos operacionais que ocorrem independente da produção, em outras palavras que permanece inalterado independente do nível de utilização de sua capacidade de produção, tais como: Salário fixo ou mensal do pessoal de apoio e chefia, Depreciação de Máquinas e Equipamentos, parte fixa da conta de Energia Elétrica. Curiosamente podemos observar que "quanto maior for sua produção menor será o Custo Fixo Unitário. Assim, podemos dizer que são: Custos Variáveis por Unidade Produzida".
CUSTO INDIRETO: São aqueles que durante a fase produtiva não podem ser economicamente identificados em cada unidade do bem ou serviço produzido ou vendido. Podem, em alguns casos, até incidir diretamente, porém apresentam dificuldade para controle individualizado, tendo-se que utilizar bases de rateio para sua alocação ao produto, como por exemplo: Aluguel das Instalações Industriais, Depreciação de Máquinas e Equipamentos, Seguros, Material de Consumo, Salários e Encargos dos Mensalistas.
CUSTO MÉDIO: Critério de apropriação de custos admitido pela Legislação Fiscal Brasileira, para apuração dos Custos de Estoque, que devem ser obtidos a partir de médias mensais das saídas após a obtenção dos custos médios unitários anteriores(Custos dos Estoques divididos pelas quantidades) adicionados das Compras(Em Quantidades e Valores Totais), depois dividindo-se pelos Valores pelas quantidades existentes.
CUSTO PADRÃO: É a determinação antecipada dos componentes do produto, em quantidade e valor, apoiada na utilização de dados de várias fontes, com validade para determinado espaço de tempo.
CUSTO VARIÁVEL: Caracterizam-se pelos gastos diretamente relacionados à produção de um bem ou serviço, ou seja, só ocorrem quando existe a produção destes. Como exemplo, podem ser citados: Matéria-Prima e Salário do pessoal da área produtiva(normalmente são horistas). Curiosamente podemos observar que "como o próprio nome diz variam em função da produção. Assim, podemos dizer que são: Custos Fixos por Unidade Produzida".
CUSTOS: São aqueles gastos realizados com bens ou serviços utilizados na produção de outros bens ou serviços, sendo expresso monetariamente pela multiplicação da quantidade dos fatores de produção pelos respectivos preços unitários, como por exemplo: matéria prima consumida na produção, salário do pessoal da produção, manutenção das máquinas de produção, aluguel da fábrica, energia elétrica, etc.
DÉFICIT: Termo utilizado em finanças para representar o Saldo Negativo de Operações Financeiras de Caixa e Bancos. Em Contabilidade Pública representa o equivalente ao Prejuízo na empresa privada, ou seja, quando as Despesas Públicas superam as Recceitas Públicas.
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA (DFC): Relaciona o conjunto de ingressos(recebimentos) e desembolsos(pagamentos) financeiros de empresa num determinado período. Procura-se analisar todo deslocamento de cada unidade monetária dentro da empresa.
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS/ PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA): Tem por objetivo demonstrar a movimentação da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, ainda não distribuídos aos sócios titular ou aos acionistas, revelando os eventos que influenciaram a modificação do seu saldo. Essa demonstração deve, também revelar o dividendo por ação do capital realizado.
DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL): Fornece a movimentação ocorrida durante os exercícios nas contas componentes do Patrimônio Líquido, faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra além de indicar a origem de cada acréscimo ou diminuição no PL(Patrimônio Líquido).
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR): Tem por objetivo evidenciar, num determinado período, as modificações que originaram as variações no Capital Circulante Líquido da empresa ou entidade. Outra finalidade é apresentar informações relacionadas às Fontes(origens de recursos) e Investimentos (aplicações de recursos) da empresa durante o exercício e onde estes recursos afetam o Capital Circulante Líquido (CCL) da empresa.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) : Destina-se a evidenciar a formação do Resultado Líquido do Exercício, fazendo o confronto das Receitas, Custos e Despesas apuradas obedecendo o regime de competência.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS: Balanço Patrimonial; Demonstração de Resultado; Demonstrações dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstrações das Origens e Aplicações dos Recursos; Notas Explicativas.
DEPRECIAÇÃO: Apropriação aos Custos ou Despesas em um determinado exercício fiscal decorrente de uso dos bens registrados no Ativo Permanente da empresa ou entidade.
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA: Representa o desgaste de bens físicos registrados no Ativo Permanente, pelo uso, por causas naturais ou por obsolescência, sendo consideradas como contas redutoras de cada uma das respectivas contas do Ativo Permanente.
DESCONTOS: são Despesas quando concedidos pela empresa; daí serem registrados na conta Descontos Concedidos. E são Receitas quando obtidos pela empresa; daí serem registrados na conta Descontos Obtidos
DESEMBOLSO: É o pagamento por um bem ou serviço adquirido. Pode ocorrer antes, durante ou depois da aquisição. Assim, se comprarmos um bem à vista, o desembolso se dá durante a aquisição deste bem. Se comprarmos um bem a prazo, o desembolso se dará depois da aquisição. Se adiantarmos o dinheiro para posterior recebimento do bem ou serviço, o desembolso ocorre antes do recebimento deste bem ou serviço.
DESPESAS: São gastos incorridos para, direta ou indiretamente, gerar receitas. As despesas podem diminuir o Ativo e/ou aumentar o Passivo Exigível, mas sempre provocam diminuições na situação líquida. Outras nomenclaturas poderão expressar as contas de despesas e receitas, sendo: Aluguéis Pagos(ou Passivos) ou Despesas de Aluguéis(Despesas) .
Aluguéis Recebidos(ou Ativos) ou Receitas de Aluguéis( Receitas).
Juros Pagos(ou Passivos) ou Despesas de Juros(Despesas).
Juros Recebidos(ou Ativos) ou Receitas de Juros(Receitas).
DESPESAS ANTECIPADAS: Compreende as despesas pagas antecipadamente que serão consideradas como custos ou despesas no decorrer do exercício seguinte. Ex: Seguros a Vencer, Aluguéis a Vencer, Material de Experiente e Encargos/Juros a Apropriar.
DIFERIDO: Aplicações de recursos em despesas que contribuirão para lucro em mais de um Exercício Social, tais como: Pesquisa e Desenvolvimento, Despesas Pré-Industriais/Pré-Operacionais.
DIREITOS: São todos os valores que uma empresa ou entidade tenha a receber de terceiros, por exemplo Clientes(ou comumente chamado de fregueses), sendo gerado por vendas a prazo ou valores de propriedade da empresa ou entidade que se encontram em posse de terceiros.
DISPONÍVEL: Composto pelas Disponibilidades imediatas e que são representadas pelas contas de Caixa, Bancos conta Movimento, Cheques em Cobrança e Aplicações no Mercado Aberto.
DUPLICATA: Título de crédito cuja quitação prova o pagamento de obrigação oriunda de compra de mercadorias ou de recebimentos de serviços. É emitida pelo credor (vendedor da mercadoria) contra o devedor (comprador), pelo qual se deve ser remitida a este último para que a assine (ACEITE), reconhecendo seu débito. Este procedimento é denominado aceite.
EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DA CONTABILIDADE: Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido.
ESTOQUES: Representam os Bens destinados à venda e que variam de acordo com a atividade da empresa ou entidade. Ex: Produtos Acabados, Produtos em Elaboração, Matérias-Primas e Mercadorias para Revenda.
EXAUSTÃO: É o esgotamento dos recursos naturais não renováveis, como Minérios e Florestas, em virtude de sua utilização para fins econômicos, registrados no Ativo Permanente.
EXERCÍCIO SOCIAL: É o espaço de tempo (12 meses), findo o qual as pessoas jurídicas apuram seus resultados; ele pode coincidir, ou não, com o ano-calendário, de acordo como que dispuser o estatuto ou o contrato social. Perante a legislação do imposto de renda, é chamado de período-base (mensal ou anual) de apuração da base de cálculo do imposto devido.
EXIGÍVEL À LONGO PRAZO: Exigibilidades com vencimento após o encerramento do exercício subseqüente.
FATOS ADMINISTRATIVOS: São os que provocam alterações nos elementos do Patrimônio ou do Resultado. Por essa razão, também são denominados Fatos Contábeis.
FATOS MISTOS OU COMPOSTOS: São os que combinam fatos permutativos com fatos modificativos, logo podem ser aumentativos (combinam fatos permutativos com fatos modificativos aumentativos), ou diminutivos (combinam fatos permutativos com fatos modificativos diminutivos).
FATOS MODIFICATIVOS: São os que provocam alterações no valor do Patrimônio Líquido (PL) ou Situação Líquida (SL), podem ser aumentativos (quando provocam acréscimos no valor do Patrimônio Líquido) ou diminutivos (quando provocam reduções no valor do Patrimônio Líquido).
FATOS PERMUTATIVOS: São os que não provocam alterações no valor do Patrimônio Líquido (PL) ou Situação Líquida (SL), mas podem modificar a composição dos demais elementos patrimoniais.
FATURAMENTO: É o total das faturas emitidas num determinado período ou exercício social pela venda de bens e serviços da empresa ou entidade.
FUNÇÕES DA CONTABILIDADE: Registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do Patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa(ou entidade) exerce no contexto econômico.
GASTOS: Consiste num termo abrangente e definido como "sacrifícios com que arca a empresa ou entidade, visando a obtenção de bens ou serviços, mediante a entrega ou promessa de entrega de parte de seu Ativo, sendo esses Ativos representados normalmente em dinheiro". O gasto pode ser um Investimento, Custo ou Despesa.
IMOBILIZADO: Bens e direitos destinados às atividades da empresa, tais como: Terrenos, Edifícios, Máquinas e Equipamentos, Veículos, Móveis e Utensílios, Obras em Andamento para Uso Próprio, etc.
IMPOSTOS: Somente o Governo(Federal, Estadual ou Municipal) pode cobrar impostos. Assim, as empresas nunca terão Receitas dessa natureza. Os impostos mais comuns são: Imposto Predial, Imposto Territorial, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre Lucros (CSL) , PIS, COFINS e ISS.
IMPOSTOS SOBRE VENDAS: IPI, ICMS, PIS, COFINS e ISS são considerados como redutores das Receitas Brutas de Vendas ou Faturamento Bruto.
INDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE: Busca demonstrar a capacidade de pagamento da empresa no curto prazo. O crescimento exagerado das contas a receber, principalmente quando ocasionado por aumento de inadimplência, ou ainda a avolumação dos estoques, devido a falhas em linhas de produção ou obsolescência, devem ser expurgados do cálculo desse índice.
A fórmula é Ativo Circulante / Passivo Circulante
INDICE E LIQUIDEZ GERAL: Sua função é indicar a liquidez da empresa no curto e longo prazo, por isso o nome Liquidez Geral. Uma observação importante é que alguns valores registrados no RLP podem ser dificilmente "realizáveis" na prática, como, por exemplo, determinados depósitos judiciais, os quais deverão ser excluídos do cálculo do ILG.
A fórmula é (AC + RLP) / ( PC + ELP)
INDICE DE LIQUIDEZ IMEDIATA: Significa a capacidade de liquidação de toda dívida(Passivo Circulante) dos próximos 12 meses imediatamente, ou seja, conta-se com os valores em Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras para pagamento dos Passivos vencíveis no exercício subsequente. Comumente diz-se da capacidade de pagar todos os credores que estivessem à nossa porta. A fórmula é: DISPONÍVEL / PASSIVO CIRCULANTE
INDICE DE LIQUIDEZ SECO:Este índice representa a capacidade de pagamento da empresa no curto prazo sem levar em conta os estoques, que são considerados como elementos menos líquidos do Ativo Circulante. Após retirarmos os estoques do cálculo, a liquidez da empresa passa a não depender de elementos não-monetários, suprimindo a necessidade do esforço de "venda" para quitação das obrigações de curto prazo.
A fórmula é a seguinte: (Ativo Circulante -Estoque) / Passivo Circulante
INVESTIMENTOS: Recursos aplicados em participações em outras sociedades e em direitos de qualquer natureza que não se destinam à manutenção da atividade da empresa. O conceito principal é que a empresa não deve usar os bens nas suas atividades rotineiras, tais como: Ações, Patentes, Obras de Arte, Imóveis destinados ao Arrendamento, Imóveis não Utilizados.
LUCRO: Ocorre quando o total das Receitas supera o total das Despesas de uma empresa ou entidade com fins lucrativos.
LUCRO BRUTO: Representado pela Receitas/Vendas Operacionais Brutas deduzidas dos Impostos sobre as Vendas e Deduções por Devoluções.
LUCRO LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA: Resultado apresentado quando ocorre dedução do Lucro Operacional de Despesas Não Operacionais e acrescido de Receitas Não Operacionais.
LUCRO LÍQUIDO DEPOIS DO IMPOSTO DE RENDA: Resultado disponível para distribuição aos proprietários a partir do Lucro Líquido Antes do IR deduzido das Provisões para IRPJ e CSSL.
LUCRO OPERACIONAL: Demonstrado pelo Lucro Bruto deduzido das Despesas Operacionais, tais como: Comerciais, Administrativas, Financeiras Líquidas e Tributárias.
LUCROS ACUMULADOS: Resultado positivo acumulado da entidade, legalmente ficam em destaque mas, tecnicamente, enquanto não distribuídos ou capitalizados, podem ser considerados como reservas de lucros.
NOTA PROMISSÓRIA: Título de dívida líquida e certa pelo qual a pessoa se compromete a pagar a outra uma certa quantia em dinheiro num determinado prazo. Por se tratar de título emitido pelo devedor a favor do credor, dispensa a formalidade do aceite.
NOTAS EXPLICATIVAS (NE): Visam fornecer as informações necessárias para esclarecimento da situação patrimonial, ou seja, de determinada conta, saldo ou transação, ou de valores relativos aos resultados do exercício, ou para menção de fatos que podem alterar futuramente tal situação patrimonial, ou ainda, estará relacionada a qualquer outra das Demonstrações Financeiras, seja a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, seja a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
OBRIGAÇÕES: São dívidas ou compromissos de qualquer espécie ou natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram de posse da empresa ou entidade.
PASSIVO A DESCOBERTO: Quando o total de Ativos (Bens e Direitos) da entidade é menor do que o Passivo Exigível (Obrigações).
PASSIVO CIRCULANTE: Obrigações ou exigibilidades que deverão ser pagas no decorrer do exercício seguinte, tais como: Fornecedores, Duplicatas a Pagar, Contas a Pagar, Títulos a Pagar, Empréstimos Bancários, Impostos a Pagar/Recolher, Salários/Encargos a Pagar.
PASSIVO EXIGÍVEL: São as obrigações(ou dívidas)financeiras para com terceiros. Contas do Passivo Exigível são contas de Natureza Credora.
PATRIMÔNIO: É o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa(física ou jurídica) que pode ser avaliado em moeda.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Também conhecido como Situação Líquida, sendo considerado o valor que os proprietários têm aplicado na empresa ou entidade. Contas do Patrimônio Líquido têm saldos credores, divide-se em: Capital Social; Reservas de Capital; Reservas de Reavaliação, Reservas de Lucros; e Lucros/Prejuízos Acumulados.
PERDA: É o consumo involuntário ou anormal de um bem ou serviço. As perdas decorrentes de fatores externos transformar-se-ão em despesas, e as de fatores decorrentes da atividade produtiva, em custos. Podemos utilizar como exemplos: Incêndio, greves, perda de matéria prima, etc...
PERMANENTE: Relaciona-se com a inexistência de intenção da empresa em convertê-los em dinheiro, dividindo-se em: Investimentos. Imobilizado e Diferido.
PREJUÍZOS ACUMULADOS: Conta que registra as Perdas Acumuladas da empresa ou entidade, já absorvidas as demais Reservas ou Lucros Acumulados.
PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: Existe em função do fato de que a moeda - embora universalmente aceita como medida de valor - não representa unidade constante de poder aquisitivo. Por conseqüência, sua expressão formal deve ser ajustada, a fim de que permaneçam substantivamente corretos - isto é, segundo as transações originais - os valores dos componentes patrimoniais e, conseqüentemente, o Patrimônio Líquido.
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA: É o Princípio que estabelece quando um determinado componente deixa de integrar o Patrimônio, para transformar-se em elemento modificador do Patrimônio Líquido(ou Situação Líquida). Em outras palavras, deve-se registrar o fato administrativo na consumação ou ocorrência do mesmo, independente de seu pagamento ou recebimento.
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE: Afirma que o Patrimônio da Entidade, na sua composição qualitativa e quantitativa, depende das condições em que provavelmente se desenvolverão as operações da Entidade. A suspensão das suas atividades pode provocar efeitos na utilidade de determinados Ativos com a perda até mesmo integral de seu valor. A queda no nível de ocupação pode também provocar efeitos semelhantes.
PRINCÍPIO DA ENTIDADE: Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos Patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE: Refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do Patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA: Determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.
PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL: Determina que os componentes do Patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações(acréscimo) ou decomposições(decréscimo) no interior da empresa ou entidade.
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS: Regras que passaram a ser seguidas e aceitas - constituindo-se a teoria que fundamenta a Ciência Contábil. No Brasil, os princípios contábeis são os estabelecidos pela Resolução CFC 750/93 - sendo utilizados na formação deste Dicionário.
PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS: Conta redutora das Contas/Duplicatas a Receber decorrentes de perdas verificadas em períodos anteriores num determinado valor para cobertura das duplicatas que sejam consideradas incobráveis. Até pouco tempo, a PDD podia ser feita com base em percentual histórico de perdas registradas em relação ao total de contas a receber. Este percentual (regra geral) era de 3%. Atualmente, a legislação brasileira(Lei 9430/96 Arts. 9º ao 14) determina que a PDD seja constituída com base em relatório detalhado, no qual devem constar os títulos considerados incobráveis e com a indicação das medidas adotadas para concluí-lo e que não surtiram efeito. Desta forma, não há que se falar em percentual fixo de PDD ou de provisão efetuada na experiência histórica de cada empresa. É necessário ter controle total das Contas/Duplicatas a Receber e, assim, não recolher impostos sobre importâncias sequer recebidas. Exclusivamente para efeito contábil (Demonstrações Financeiras), as sociedades podem (e devem) ajustar seus direitos de acordo com as expectativas de mercado ou em relação a um determinado negócio, mas em termos fiscais (base de tributação), estas provisões não são dedutíveis (existem regras e exceções que devem ser aplicadas de acordo com o Regulamento do Imposto de Renda e as Normas do Conselho Federal de Contabilidade).
REALIZÁVEL À LONGO PRAZO: Direitos Realizáveis após o término do exercício subseqüente, tais como: Depósitos Compulsórios, Impostos Diferidos, direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, acionistas, diretores ou participantes no lucro (não constituem negócios usuais).
RECEITA BRUTA: É o total do Faturamento(faturas emitidas) num determinado período ou exercício social pela venda de bens e serviços da empresa ou entidade.
RECEITAS: São entradas de elementos para o Ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que sempre provocam um aumento da Situação Líquida.
REGIME DE CAIXA: Quando, na apuração dos resultados do exercício são considerados apenas os Pagamentos e Recebimentos efetuados no período. Só pode ser utilizado em entidades sem fins lucrativos, onde os conceitos de recebimentos e pagamentos muitas vezes identificam-se com os conceitos de Receitas e Despesas.
REGIME DE COMPETÊNCIA: Quando, na apuração dos Resultados do Exercício, são considerados as Receitas e Despesas, independentemente de seus Recebimentos ou Pagamentos. É obrigatório em todas as entidades com fins lucrativos.
RESERVAS DE CAPITAL: São contribuições recebidas por proprietários ou de terceiros, que nada têm a ver com as Receitas ou Ganhos.
RESERVAS DE LUCROS: São obtidas pela apropriação de Lucros da companhia ou da empresa por vários motivos, por exigência legal, estatutária ou por outras razões.
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO: Indicam acréscimo de valor ao custo de aquisição de Ativos já corrigidos monetariamente, baseado no mercado, devendo ser obtido através de laudo de avaliação assinado por profissional habilitado (Contador, Engenheiro, Economista) e credenciado.
RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO: Compreende as receitas recebidas antecipadamente (Receita Antecipada) que de acordo com o regime de competência pertence a exercício futuro.
RESULTADO OPERACIONAL (Lucro ou Prejuízo Operacional): É aquele que representa o resultado das atividades principais que constituem objeto da pessoa jurídica.
SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA: É também conhecida como Superavitária, ocorrendo quando o total dos elementos positivos (Bens e Direitos) supera o total dos elementos negativos(Dívidas e/ou Obrigações).
SITUAÇÃO LÍQUIDA NEGATIVA: Também chamada de Passivo a Descoberto ou Deficitária, pois o total dos elementos negativos (Obrigações) supera o total dos elementos positivos (Bens e Direitos).
SUPERÁVIT: Termo utilizado em finanças para representar o Saldo Positivo de Operações Financeiras de Caixa e Bancos. Em Contabilidade Pública representa o equivalente ao Lucro na empresa privada, ou seja, quando as Receitas Públicas superam as Despesas Públicas.
VENDA: Fato administrativo onde apresenta a promessa de entrega de um bem ou serviço que pode efetivar-se ou não, geralmente caracterizado por um Pedido ou Ordem de Compra.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Res. CFC 750/93
SANDRONI, Paulo-DICIONÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-Ed.Best Seller-1996
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Prof.Luiz Roberto
Nascimento
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ADESG/MG-1985&Especialista Finanças-UFMG-1984&Mestrado(Finanças)-RADIAL-2003
Diretor Comitês TI & Controladoria ANEFAC(www.anefac.com.br)
Prof.Finanças/Contabilidade-UNIP/Cid.Universitária
Prof.Finanças FGV ONLINE & MBA EXECUTIVO Jr
