SIMPLES: Bom e Bonito, mas Barato???

Em dez anos, os valores da produção gerada pelos pequenos negócios saltaram de R$ 144 bilhões para R$ 599 bilhões.

Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do PIB, um resultado que vem crescendo nos últimos anos. Os dados inéditos são revelados pelo presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “O empreendedorismo vem crescendo muito no Brasil nos últimos anos e é fundamental que cresça não apenas a quantidade de empresas, mas a participação delas na economia”, afirma Barretto.

Em 1985, o IBGE calculou em 21% a participação dos pequenos negócios no PIB brasileiro. Como não havia uma atualização desse indicador desde então, o Sebrae contratou a Fundação Getúlio Vargas para avaliar a evolução das micro e pequenas empresas na economia brasileira, com a mesma metodologia utilizada anteriormente. Em 2001, o percentual cresceu para 23,2% e, em 2011, atingiu 27%.

Em valores absolutos, a produção gerada pelas micro e pequenas empresas quadruplicou em dez anos, saltando de R$ 144 bilhões em 2001 para R$ 599 bilhões em 2011, em valores da época.

Pequenos negócios na economia brasileira:

27% do PIB
52% dos empregos com carteira assinada
40% dos salários pagos 
8,9 milhões de micro e pequenas empresas

Só estes dados, já são suficientes para mostrar a importância que estas empresas têm na economia nacional, não obstante, conforme pesquisa efetuada por Daniel Fonseca Costa, mestre em Ciências Contábeis, em 2004, neste tipo de organização a maior deficiência é a falta de conhecimento, por parte dos proprietários, do objetivo da Contabilidade e a Legislação Tributária, esquecendo-se que o fisco é apenas um usuário da contabilidade e que seu grande objetivo é fornecer informações para a tomada de decisão.

Estes fatos confirmam a necessidade de que as pequenas e médias empresas para melhorar resultados e seus gastos tributários devem elaborar o planejamento tributário baseado nos controles e nas informações contábeis, utilizando as ferramentas que o mercado disponibiliza.

Lamentavelmente, a mentalidade reinante no cenário empresarial e mesmo entre os executivos é o de “se saiu alguma lei, digamos que tem algum incentivo é para nos beneficiar”, e adota-se a nova legislação sem avaliar corretamente seu benefício ou não.

De certa forma, parte da responsabilidade por essa situação é do próprio profissional da Contabilidade que não se aplica a análise mais profunda e estudos sobre cada questão, enfim, não faz plenamente o seu “homework” e acaba aderindo ao hábito usado pelos empresários.

Objetivo deste artigo

Nosso objetivo é mostrar que a boa informação contábil, aliada ao planejamento tributário, poderá reduzir os gastos com tributos e, consequentemente, permitir vantagens competitivas para as pequenas e médias empresas.

O planejamento tributário pode sinalizar para a empresa diversas medidas econômicas legais que poderão influenciar o próprio planejamento orçamentário permitindo a comparação entre várias formas de regime tributário, seja por Regime de Estimativa, Lucro Real ou ainda pelo Simples, e que, a adoção de uma das medidas conduzirá a empresa para um nível maior ou menor de qualidade das suas informações.

Não quero aqui detalhar cada aspecto dos 3 regimes tributários possíveis para a maioria das empresas, mas ALERTAR que o SIMPLES, como dissemos no título, é simples, mas nem por isso, mais barato.

Você perguntaria: Sempre pensei que o SIMPLES sempre fosse mais barato, porque pode ocorrer de não ser?

Resposta: Depende de alguns fatores. Por exemplo:

O Regime tributário do Lucro Real, como o próprio nome já diz, cobra o imposto sobre o lucro. Desta forma, quando uma empresa tem lucro ela pagará o Imposto de Renda (sobre o lucro), nas bases de 15% + 9% de CSLL + 10% de adicional sobre o excedente de lucro real de R$ 60 mil/trimestre.

Nos demais, casos, ou seja, Regime de Apuração sobre o Lucro Presumido e no SIMPLES, a alíquota cobrada é sobre o Faturamento, desta forma, muitos empresários estão pagando impostos sobre uma presunção de lucro e, sabemos que na maioria dos casos, o lucro não existe.

Por isso, afirmo e chamo a atenção de todos para que, antes de optar por um tipo de Regime de Pagamento de Impostos para a sua empresa, é absolutamente necessário fazer uma análise que chamamos de Planejamento Tributário ou Financeiro.

 Vejamos um exemplo real:

Tomemos como base, para o nosso Planejamento Tributário/Financeiro, uma empresa de pequeno porte, atuante no ramo de distribuição editorial, cujos levantamentos e conclusões evidenciaremos aqui buscando demonstrar que as empresas de igual porte têm a oportunidade de reduzir seus gastos tributários, melhorando seus resultados e, assim, aumentar suas vantagens competitivas, SEM PERDER, NO ENTANTO, A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À BOA GESTÃO.

Demonstração comparativa

Total de tributos incidente em cada modalidade

De acordo com o que foi apresentado, é visível que o controle contábil eficaz aliado ao planejamento tributário, poderá reduzir, de forma legal, os tributos da Empresa e alavancar seus lucros.

A maioria das empresas, no entanto, tem optado automaticamente pelo SIMPLES e, como vimos, é uma estratégia da União para arrecadar mais imposto de forma “simples”, pois, as pequenas empresas e seus pequenos empresários não têm estrutura de apoio técnico contábil e tributário para elaborar esses estudos e comparações, e na maioria dos casos, não estão dispostos a contratar o serviço de um profissional competente para fazê-lo, e assim, acabam pagando muito mais, simplesmente por ser mais prático, o que não significa, necessariamente, mais econômico.

No trabalho apresentado, concluímos que a empresa PLANEJAR FAZBEM LTDA, deve optar pelo Regime de Tributação com base no Lucro Real, pois fazendo assim economizará no exercício, R$ 45.462,00 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais) o que representa uma economia de 44,12 % em relação ao Sistema do SIMPLES, e resultará em lucro líquido proporcionalmente maior.

Espero que você tenha gostado.

Estamos a sua disposição.

Prof. Marco Antonio Alves