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Como e porque surgiram as Bitcoins

As bitcoins se apresentam como uma alternativa contra a ingerência estatal na política monetária e econômica e como forma de resguardar a privacidade financeira do particular contra um Estado cada vez mais invasor da vida privada.

25/09/2017 10:08

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Desde as primeiras formações sociais que remetem a uma organização social e econômica assemelhada a um Estado os indivíduos sempre foram obrigados a utilizar a moeda ou o meio de troca oficial determinado pelo governo, deixando assim os cidadãos, desde sempre, sujeitos a política monetária conforme as circunstancias políticas, econômicas e sociais do governo, por mais insipientes que sejam.

Embora este tenha sido, desde sempre, o modus operandi do Estado, a partir de 2008, com a eclosão da Crise do Subprime, esta realidade se tornou ainda mais gritante.

Com a estabilidade dos mercados pós inflacionários a partir do meio para o final da década de 90, com inflação controlada e aquecimento do setor imobiliário, os Bancos Centrais e demais instituições financeiras e monetárias acreditavam ingenuamente que haviam controlado os ciclos econômicos descritos pela Escola Austríaca, ledo engado.

Em setembro de 2008 a falência do Lehman Brothers, a maior da história dos EUA, foi o grande estopim da Crise do Subprime, que escancarou para o mundo a fragilidade das políticas econômicas, financeiras e monetárias global. A partir daí as Autoridades Monetárias dos mais diversos países passaram a adotar uma série de medidas extremas e sem precedentes na história econômica, tais como a redução drástica de juros, inclusive chegando a juros zero e até mesmo negativos, a troca de liquidez entre bancos centrais e até o resgate e a nacionalização (ou compra de participação societária) de instituições financeiras, seguradoras, montadoras e outras grandes empresas, mesmo nas economias mais liberais.

Enquanto os Governos lutavam por seus próprios interesses e para salvar algumas das grandes empresas com o avanço da intervenção do Estado sobre a política econômica e monetária e a adoção de medidas no mínimo inusitadas pelas Autoridades Monetárias, o cidadão médio e as micro, pequenas e médias empresas se viram obrigadas a assistir às mais inusitadas e arbitrárias medidas adotadas pelas autoridades monetárias que testavam suas teorias sem, necessariamente, uma grande responsabilidade diante dos ativos e do dinheiro destas pequenas empresas e dos cidadãos.

Esta situação escancarou duas verdades: (1) por mais liberal que se autoproclame um Estado, a ideia de independência total da sua autoridade monetária em relação à política simplesmente não existe; (2) não há qualquer instrumento que garanta a moeda ou proteja o particular e o seu patrimônio contra o autoritarismo, a arbitrariedade e até mesmo da irresponsabilidade eventualmente praticada pela Autoridade Monetária do Estado em cumplicidade com o Sistema Bancário.

Somado a este cenário temos que o Estado tem exigido cada vez mais e mais informações financeiras e econômicas da sociedade, aniquilando completamente a privacidade financeira e patrimonial dos cidadãos e das empresas. No Brasil, temos como exemplo desse movimento obrigações acessórias como a e-Financeira, a Dmed, a obrigatoriedade de registro dos boletos, a obrigatoriedade do CPF nas notas fiscais, entre outras.

Embora o Estado sempre tenha procurado arrecadar o máximo possível de informações do particular, claro, sob as mais nobres justificativas (ou desculpas), o fato é que o nível de espionagem e supervisão governamental sobre o dinheiro e o patrimônio do particular alcançou patamares sem precedentes ao ponto de serem absolutamente incompatíveis com uma sociedade liberal, com uma economia de mercado e ferir de morte os direitos e garantias individuais.

Chegamos então à seguinte realidade: uma instabilidade econômica ímpar na história econômica, acompanhada de um nível de ingerência estatal na economia sem precedentes, com políticas monetárias autoritárias e arbitrárias, muitas vezes em detrimento do patrimônio e até do dinheiro do particular e das pequenas empresas, sem qualquer responsabilidade (ou responsabilização) das autoridades monetárias; e a crescente invasão da privacidade financeira do indivíduo em detrimento dos seus direitos, garantias e liberdades individuais.

Diante desta postura opressora e invasiva do Estado era questão de tempo até que o mercado impusesse uma resposta a isto; e assim nasce a Bitcoin, uma resposta lógica e inevitável ao colapso absoluto da ordem monetária, financeira e bancária que oprimem o particular e as micro, pequenas e médias empresas.

Mais do que isso, ao longo de toda a história da humanidade não houve sistema político, Constituição ou teoria alguma que fosse capaz de conter os abusos dos governos nos âmbitos monetário, financeiro ou fiscal sobre a sua sociedade, nesta perspectiva, a Bitcoin (ou qualquer outra tecnologia correlata que venha a substituí-la no futuro), intencionalmente ou não, é a mais nova iniciativa nesse sentido, porém agora pela via tecnológica, e representa um novo e complexo desafio imposto ao Cartel Financeiro dominante dos mercados e às Autoridades Monetárias que desejem manter o status quo

O Princípio da Moeda Sadia (ou honesta) cunhado a partir do século XIX prega a necessidade de uma moeda forte, sólida, mas também absolutamente livre da interferência estatal, gerando assim a Liberdade Monetária, hipótese em que há liberdade de escolha e produção da moeda em conformidade com o Princípio da Livre Concorrência.

Contudo, como vimos, a ordem monetária tem sido utilizada ao longo do tempo (ao menos desde o fim do lastro em ouro) como importante ferramenta política dos mais diversos governos, seja para a persecução das suas ideologias políticas, seja para sanar as urgências fiscais de governos irresponsáveis. Portanto, esperar que o governo, voluntariamente abrisse mão destas manobras em prol da Moeda Sadia e da Liberdade Monetária seria, no mínimo, ingenuidade.

Surge então a Bitcoin, que reúne todas as características necessárias que permitem a realização desses ideais e são, ao menos neste momento, a melhor oportunidade da história para isto, afinal, a Autoridade Monetária não pode emitir, restringir, manipular, se apropriar, corromper, desvalorizar, inflacionar ou confiscar Bitcoins, perdendo assim consideravelmente a sua influência sobre o sistema monetário.

Além disso, as Bitcoins conferem maior privacidade ao usuário do serviço do que pelos modelos tradicionais de transação digital, pois basta executar a transferência da moeda entre os usuários, enquanto que no modelo tradicional é preciso fornecer um sem número de informações pessoais aos intermediários da transação.

Enfim, por tudo aqui exposto, não podemos esperar uma grande boa vontade de governos e do sistema financeiro em relação a Bitcoin e suas correlatas, que deverão enfrentar dura regulamentação já no curto prazo, o que poderá significar um razoável risco para o investidor nestas moedas.

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