Para reflexão:
A questão do Estoque Industrial como fonte de informação para os Fiscos analisarem os Custeios das Vendas (Ressarcimento do ICMS, PIS e COFINS) , como também tratar a Omissão de Receita, conceder ou manter Incentivos Fiscais, no momento é inócuo, pois estas autoridades não dispõem de ferramentas para conduzir trabalhos na Auditoria de Produção ou na Auditoria de Custeio das Vendas. Foram elaborados layouts para se colher informações que ainda não se sabe como serão tratadas e este tipo de procedimento não é novidade. Mais uma vez começou-se pelo fim, pois primeiro é necessário se construir uma lógica de Auditoria e sistematizá-la, para depois pensar um layout que venha a trazer informações necessárias, distribuídas de forma adequada, com o fim de atender a um Sistema desenvolvido para realizar auditorias nas Movimentações de Estoque Industrial, tendo como parâmetro as Estruturas dos Produtos da empresa, pois como sabemos nada é tão interdependente quanto as movimentações que ocorrem no Estoque de uma indústria.
Como constam nos layouts das SEFAZ de vários Estados da Federação, assim como da RFB, solicitar a Matriz Insumo/Produto, analogamente, seria como que na Auditoria Contábil fossem solicitadas apenas as consolidações das Receitas, Despesas e Custos, não se aventurando em abri-las. Sabemos que a maioria das indústrias tem complexas Estruturas dos Produtos, portanto seria necessário dominar uma lógica que explodisse essas Estruturas para apurar as Matrizes Insumo/Produto, se não cairemos na mesma situação do Drawback e outros incentivos, em que os contribuintes fornecem as Matrizes Insumo/Produto, nas razões que lhes são mais convenientes, e não se tem ferramenta para validar estas premissas. Teríamos tal ferramenta?
Na realidade as Matrizes Insumo/Produto, matematicamente falando, são os resultados das decomposições das diversas "Funções Compostas" que representam as "Estruturas dos Produtos" da indústria. Estes cálculos, a título de checagem, teriam que ser feitos pelos Fiscos.
IMPOSTO DE RENDA
