Operação | CFOP | CST | Benefícios | Prazo de Retorno | |
Remessa para Demonstração | 5.912 6.912 | 50 | Suspensão | 60 dias | Art. 319 do RICMS/SP |
Remessa para Industrialização | 5.901 6.901 | 50 | Suspensão | 180 dias | Art. 402 e 409 do RICMS/SP |
Remessa de Embalagens e Sacarias | 5.920 6.920 | 40 | Isenção | Não Tem | Art. 82 do Anexo I do RICMS/SP |
Remessa para Consertos | 5.915 6.915 | 41 | Não Incidência | Não Tem | Art. 7º Inciso IX e X do RICMS/SP |
Remessa para Ativo para uso foro do estabelecimento | 5.554 6.554 | 41 | Não Incidência | Não Tem | Art. 7º Inciso XIV do RICMS/SP |
Remessa de Ativo para Conserto | 5.915 6.915 | 41 | Não Incidência | Não Tem | Art. 7º Inciso IX e X do RICMS/SP |
Remessa para Treinamento | 5.912 6.912 | Variável de acordo com a operação | Não tem | Não Tem | Saída Tributada |
Remessa para Exposição ou Feiras | 5.914 6.914 | 40 | Isenção | 60 dias | Portaria CAT 127/2015 |
Remessa de Mostruário | 5.912 6.912 | 50 | Suspensão | 90 dias | Ajuste Sinief 8/2008 - Cláusula Terceira |
Remessa de Mercadoria para Teste | 5.949 6.949 | Variável de acordo com a operação | Não tem | Não Tem | Saída Tributada |
Remessa de Bem por Comodato | 5.908 6.908 | 41 | Não Incidência | Não Tem | Art. 7º Inciso IX e X do RICMS/SP |
Remessa de Locação | 5.949 6.949 | 41 | Não Incidência | Não Tem | Art. 7º Inciso IX e X do RICMS/SP |
Devolução por Garantia | 5.949 6.949 | Depende da Operação | Depende da Operação | 45 dias | Art. 452 a 454-A do RICMS/SP |
Devolução por Troca | 5.949 6.949 | Depende da Operação | Depende da Operação | 45 dias | Art. 452 a 454-A do RICMS/SP |
Devolução de Compra | Depende da Operação | Não Tem | A legislação não prevê prazo para devolução de compra. |

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA