ESADE - LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES
ESCOLA NEOCONTISTA OU MODERNA ESCOLA FRANCESA
AUTORA: LISSANDRA PEDRO DA SILVA
CO-AUTORA: PATRÍCIA MENDES
1 INTRODUÇÃO
Os primeiros indícios da Contabilidade serviram para demonstrar a evolução de uma ciência, a fim de construir uma revisão teórica da Ciência Contábil que pudesse dar suporte a um estudo da evolução da Contabilidade. Esta revisão bibliográfica compõe-se de uma síntese da trajetória histórica do pensamento Contábil. Na sequência será estudado a Escola Neocontista ou a Moderna Escola Francesa, que adotaram o valor das contas, como principal base para a Contabilidade, sendo representadada pelo francês Jean Dumarchey.
2 SURGIMENTO
As primeiras grandes comunidades nas terras baixas do Oriente Próximo surgiram com o fim do período glacial decorrente do aquecimento do clima da terra, possibilitando o cultivo agrícola e a criação de animais em áreas muito férteis pela existência de grandes nascentes. Em sítios arqueológicos do Oriente Próximo, segundo Schmidt (200, p.15), foram encontrados materiais utilizados por civilizações pré-históricas que caracterizam um sistema contábil utilizado entre 8000 e 3000 a.C., constituído de pequenas fichas de barro.
Essas escavações revelaram fatos importantes para a Contabilidade, colocando-a como mola propulsora da criação da escrita e da contagem abstrata. Devido ao cultivo agrícola e a criação de animais (desenvolvimento do homem na terra) surgiu a necessidade de controlar o que se possuía, através de um sistema que possibilitasse o registro e a localização dessas mercadorias, dos proprietários correspondentes, das dívidas surgidas com suas transferências e direitos dos antigos proprietários.
A ficha de barro foi o meio utilizado para este controle. Conforme relata Schmidt (2000, p.16), cada ficha mantida em uma caixa representava um animal, e sempre que algum animal era transferido para um pastor ou para outra pastagem, transferia-se a ficha correspondente ao animal para outra caixa, como forma de registro desse evento, identificando assim, as partidas dobradas.
Com a evolução da contagem, essas fichas contábeis foram aprimorando, passando por três fases: a que envolvia a combinação de sinais com uma mercadoria e quando uma determinada mercadoria se repetia, repetia também a ficha; a da contagem concreta, que utilizava fichas ou objetos similares, relacionadas à palavras ou expressões indicando um número específico (noção de cardinalidade), entretanto não era possível utilizá-las em todos os casos, e por último, a da evolução da contagem, que proporcionou a noção abstrata de um, dois, três, onde possibilitou a contagem de qualquer coisa.
Por volta de 4400 a.C., as fichas apresentaram novas formas de linhas ou pontuação, mostrando algumas vezes perfuração, e formatos cilíndricos como parábola, vaso e aspirais. Em 3250 a.C., aumentou o controle legalista e burocrata com o surgimento de envelopes de barro e um sistema de amarras de garantia, ambos para proteger e salvaguardar as fichas contábeis, impressos com selos pessoais ou institucionais. Esses envelopes, cinqüenta anos mais tarde, mostravam impressos em sua superfície uma referência a cada ficha nele contida, evidenciando os ativos através das fichas e o patrimônio através da impressão na superfície, constituindo assim, uma espécie de partida dobrada.
Entre 3100 e 3000 a.C., surgiu os primeiros sinais pictográficos com incisões feitas em pedras moles e a escrita cuneiforme arcaica, a qual usou muitos símbolos iguais ou similares aos das fichas de barro para depois inutilizá-las.
Os egípcios contribuíram consideravelmente no desenvolvimento da Contabilidade escriturando as contas baseando-se no valor de sua moeda, o "chat" de ouro ou prata (por volta do ano 2000 a.C.), graças à administração centralizada decorrente da cobrança de impostos e outras taxas que exigiam um complexo sistema de registro. Neste período já era obrigatório os livros e documentos comerciais no país e o sistema de contas ficou completo depois do surgimento da moeda e das medidas de valor, tornando possível determinar as contas contábeis representantes do patrimônio e seus valores respectivos. "Os historiadores acreditam que a primeira moeda foi confeccionada na ilha grega de Egina, em 869 a.C. e era de prata", segundo Schmidt (2000, p.22).
O desenvolvimento da Contabilidade foi estimulado com o crescimento do Estado Grego que trouxe como conseqüência a necessidade de obter maior controle sobre a arrecadação de impostos e a prestação de contas do uso desse recurso à população, o que estimulou o desenvolvimento da Contabilidade.
Depois da invenção da escrita alfabética pelos fenícios em 1100 a.C. e de séculos de profunda crise na Europa e Ásia, com invasões, retrocesso da civilização, regressão econômica para uma economia de subsistência, e consequentemente a estagnação da evolução da Contabilidade, ressurgiu o crescimento econômico e as primeiras grandes empresas.
Consequentemente a Contabilidade retoma posição de importância porque até então era utilizada como um simples instrumento de registro da movimentação de bens, débito e crédito, passando a ser também um instrumento fornecedor de informações necessárias para o gerenciamento dos negócios, sendo o século XIII marcado pelo fim da era da Contabilidade Antiga e o início da era da Contabilidade Moderna.
2.1 A Contabilidade no Mundo Medieval - A Técnica
A fase da Contabilidade no Mundo Medieval, segundo Gonçalves (apud Nazaré, 2008), ocorreu entre 1202 a 1494 e é marcada por um período muito importante na história do mundo denominada de "Era Técnica". Recebeu esta denominação devido às grandes invenções como o moinho de vento, aperfeiçoamento da bússola, entre outros, que possibilitou a expansão da navegação e consequentemente do comércio, e o avanço da ciência, principalmente da matemática, com o estudo de técnicas sobre pesos, medidas e câmbio, proporcionando ao homem a evolução em conhecimentos comerciais e financeiros.
As operações comerciais decorrentes do crescimento da indústria artesanal e comércio exterior por intermédio dos venezianos faz surgir as primeiras necessidades contábeis (ou informações) da época, o livro caixa, para registrar os recebimentos e pagamentos em dinheiro, ou seja, os débitos e créditos provenientes das relações entre direitos e obrigações, que já utilizavam de forma rudimentar, referindo-se inicialmente a pessoas. Com o advento do Capitalismo nos séculos XII e XIII, o processo de produção ocasionou o acumulo da capital, alterou as relações de trabalho passando de escravo para assalariado, o que significavam registros mais complexos e, consequentemente, necessidades naturais que impulsionaram o aperfeiçoamento e o crescimento da Contabilidade.
Por volta de 1300, na Itália, com o reconhecimento da sistemática de registro contábil através do Método das Partidas Dobradas, surgiu o Livro de Contabilidade de Custos, pela necessidade de demonstrar a contabilidade de forma mais analítica, e de acordo com o Portal de Contabilidade, disponível em <http://www.portaldecontabilidade.com.br>, no início do Século XIV, já se encontravam registros explicitados de custos comerciais e industriais, nas suas diversas fases: custo de aquisição; custo de transporte e dos tributos; juros sobre o capital, referente ao período transcorrido entre a aquisição, o transporte e o beneficiamento; mão-de-obra direta agregada; armazenamento; tingimento, etc., o que representava uma apropriação bastante analítica para época. A escrita já se fazia no moldes de hoje, considerando, em separado, gastos com matéria-prima, mão-de-obra direta a ser agregada e custos indiretos de fabricação. Os custos eram contabilizados por fases separadamente, até que fossem transferidos ao exercício industrial.
2.2. A Contabilidade no Mundo Moderno
A fase da Contabilidade no Mundo Moderno que abrangeu o período de 1494 a 1840, segundo Beuren, et al (apud Nazaré, 2008), é marcada pela propagação do Método das Partidas Dobradas com a obra do Frei Luca Pacioli, iniciando assim o pensamento científico da Contabilidade. Nesta obra, Tractatus de computis et scripturis, publicada em 1494, a qual enfatiza que a teoria contábil de débito e crédito, corresponde à teoria dos números positivos e negativos, segundo Drummond (apud Nazaré, 2008), destaca-se o necessário ao bom comerciante e logo em seguida, o conceito sobre inventário e orientação de como fazê-lo. Trata também sobre livros mercantis, registros de operações, contas em geral, correção de erros e arquivamento de documentos.
A terminologia adaptada Per, para reconhecer o devedor e A, o credor, foi exposta na obra relacionando ao Método das Partidas Dobradas, assim como estabelecer que primeiro deva vir o devedor e depois o credor, uma prática ainda utilizada. A formalização da Contabilidade ocorreu na Itália em decorrência da instauração da mercantilização, por serem as cidades italianas as principais intermediárias do comercio mundial, sendo o primeiro país a fazer restrições à pratica da Contabilidade, reconhecendo como contadores apenas pessoas devidamente qualificadas.
Essa importância tornou-se ainda maior com as guerras que ocorreram nos séculos XVIII e XIX, trazendo muitas falências e consigo a necessidade de mensurar perdas e lucros entre devedores e credores, conforme informa o Portal de Contabilidade , disponível em <http://www.portaldecontabilidade.com.br>.
2.3. A Contabilidade no Mundo Contemporâneo
A partir de 1840 inicia-se uma nova fase da Contabilidade, também chamada de científica, onde apresenta inicialmente os escritores: Francesco Villa, milanês e contabilista público, com a obra "La Contabilità Applicatta alle administrazioni Private e Plubbliche", escrita para participar de um concurso sobre contabilidade, promovido pelo governo da Áustria, e além de vencer, também ocupou o cargo de professor universitário, e Fábio Besta, escritor veneziano. Com os estudos sobre Contabilidade, surgem as primeiras escolas de pensamento contábil na Europa, que contribuíram efetivamente para transformar a contabilidade em ciência, apesar de ainda ser confundida com a ciência da administração, e segundo o Portal de Contabilidade:
[...] a escola Européia teve peso excessivo da teoria, sem demonstrações práticas, sem pesquisas fundamentais: a exploração teórica das contas e o uso exagerado das partidas dobradas, inviabilizando, em alguns casos, a flexibilidade necessária, principalmente, na Contabilidade Gerencial, preocupando-se demais em demonstrar que a Contabilidade era uma ciência ao invés de dar vazão à pesquisa séria de campo e de grupo [...]
( http://www.portaldecontabilidade.com.br)
A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominância norte-americana dentro da Contabilidade.
3 ESCOLA NEOCONTISTA OU MODERNA ESCOLA FRANCESA
Com movimento contrário ao personalismo das contas, a Escola Francesa defendia o valor destas por entender que não deveriam ser abertas em nome de pessoas ou personalidades e não representar direito ou obrigações, mas refletir os valores dos componentes patrimoniais suscetíveis de modificações, adotando o valor como principal base para a contabilidade. Para os Neocontista colocar em evidência o ativo, o passivo e a situação líquida das unidades econômicas é o real papel da contabilidade, sendo necessário para tanto, abrir contas com os valores dos ativos, dos passivos e diferenciais. Dessa forma os termos 'deve' e 'haver' tem o mesmo significado que entrada e saída.
A Contabilidade, segundo Schmidt (2000, p.156), na concepção dos neocontistas, tem a finalidade de acompanhar a evolução e a modificação que ocorre no patrimônio das entidades, com o objetivo de conhecer, sempre que necessário, sua composição e valor. Os registros contábeis são os responsáveis pela inscrição das modificações do patrimônio, tanto quando a variação ocorrer no valor unitário dos bens quando se ocorrer na quantidade.
O neoconsitmo (1914) restituiu à contabilidade o seu verdadeiro objeto: a riqueza patrimonial e, em conseqüência, trouxe grande avanço para o estudo da análise patrimonial e dos fenômenos decorrentes da gestão empresarial, tendo surgido como um movimento contrário ao personalista, defendendo o valorismo das contas. Para os neocontistas as contas não deveriam ser abertas a pessoas ou entidades, nem representavam direitos e obrigações, mas deveriam refletir os valores dos componentes patrimoniais sujeitos à modificações.
Esta escola foi responsável, também, por atribuir à contabilidade o papel de colocar em evidência o ativo, o passivo e a situação líquida das unidades econômicas. Para tanto, seria necessário abrir-se contas com valores dos ativos (positivas), passivos (negativas) e diferenciais (abstratas/situação líquida). As principais regras contábeis são expressadas a partir da fórmula do balanço, isto é: Ativo (igual) Passivo (mais ou menos) Situação Líquida (A=P+/-SL), sendo que a disposição das contas no balanço deve basear-se, para o ativo, no seu grau de disponibilidade e para o passivo, no de exigibilidade.
A dinâmica do balanço era interpretada pelos neocontistas, tomando por base os fatos permutativos e modificativos. Os fatos modificativos são: a) Todo o aumento do valor do patrimônio com lucro dará lugar a um débito em uma das contas concretas e a um crédito em uma das contas abstratas; b) Toda diminuição do valor do patrimônio com prejuízo dará lugar a um crédito em uma das contas concretas e a um débito em uma das contas abstratas. Enquanto que, os fatos permutativos são: a) Toda a alteração na composição do ativo ou do passivo origina um débito na conta que sofre uma variação positiva e um crédito na conta que sofre uma variação negativa; b) Toda a alteração na composição do capital próprio origina um crédito na conta que sofre uma variação positiva e um débito na conta que sofre uma variação negativa.
Dentro do que denominavam dinâmica contabilística, afirmavam que num balanço, em um momento qualquer, a soma das importâncias referentes ao débito é igual a soma das importâncias referentes ao crédito, o que eqüivale a dizer que a um débito corresponde sempre um crédito de igual valor. Nessa concepção, as contas ativas são debitadas pelo valor inicial e pelos aumentos e creditadas pelas diminuições. Em relação às contas passivas, ocorre exatamente o contrário.
A escola neocontista concentrou-se na chamada teoria materialista ou positivista das contas, pois para a maioria dos seus adeptos, a principal função da contabilidade se resumia na revelação patrimonial, ocupando-se principalmente dos processos de classificação e registro das contas, em detrimento dos aspectos econômico-administrativos dos eventos registrados.
Sem dúvida a grande contribuição desta escola à comunicação contábil foi a separação entre passivo e situação líquida, no balanço.
Esta escola foi representada por pensadores franceses como Jean Dumarchey, René Delaporte, Jean Bournisien, Albert Calmés, Léon Batardon e L. Quesnot.
4 CONCLUSÃO
O pensamento Neocontista representou enorme avanço na organização e estruturação do pensamento e das práticas contábeis, o que por outro lado, revela que o Iluminismo na França, não limitou-se a política ou filosofia: os franceses foram responsáveis por um importante avanço no desenvolvimento da contabilidade. Não obstante, é descabida a idéia da Escola Neocontista ter sido um mero continuísmo ou simples apêndice da escola contista. Por fim, verificamos que muitos conceitos e fundamentos contábeis abordados atualmente tiveram sua origem na Escola Neocontista. Neste sentido, parece procedente a tese de que, no conjunto das escolas do pensamento contábil, a Escola Neocontista exprimido da melhor maneira o caráter científico da contabilidade.
REFERÊNCIAS
DUMARCHEY, Jean. Teoria Positiva da Contabilidade. 2ª Ed. Porto: Revista de Contabilidade e Comércio, 1933.
NAZARÉ, Angela Cristina Rodrigues. Excelência na Prestação de Serviços Contábeis: uma vantagem competitiva. Centro Universitário de Várzea Grande, 2008.
SCHMIDT, Paulo. História do Pensamento Contábil, Porto Alegre - Bookman. 2000.
SILVA, F.V. Golçalves da. Doutrinas Contabilisticas. Famalicação: CGF, 1959.
Site Portal de Contabilidade, http://www.portaldecontabilidade.com.br
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