Embora o título pareça ser algo mais técnico, adianto-lhes que este artigo servirá à priori para dar uma “luz” a quem deseja entender e seguir esta honrada carreira.
O que consiste a perícia judicial? É a forma de produção de provas técnicas solicitadas por partes que compactuam a mesma lide num processo judicial, para fins de esclarecimentos, onde que um profissional nomeado pelo Juiz com capacidade técnica elabora um laudo a fim de sanar eventuais dúvidas. Quem pode ser perito? Qualquer profissional que tenha capacidade técnica a nível de bacharel, dentre eles temos as áreas mais comuns: administração, contabilidade, engenharia, arquitetura, medicina e agronomia. Além do mais, não é necessário concurso para o ingresso na carreira.
Nos tempos atuais, no que diz respeito as faculdades pouco é abordado sobre o tema, apenas é dito “por alto” o conceito dessa profissão, deixando assim de cativar interesses dos graduandos, e quando passam a ler sobre o tema acabam lhe gerando diversas dúvidas sobre o assunto. Vamos a algumas delas:
Como ingressar na carreira de Perícia Judicial? Para se tornar perito, basta o profissional elaborar um currículo detalhado com suas experiências e, entregar diretamente ao fórum de sua comarca direcionando as Varas de seu critério.
Qual o trabalho do perito? A grosso modo, é basicamente a elaboração de laudo técnico com as características recomendadas universalmente para a perícia judicial, onde que serão aproveitados os dados pelo Juiz na sentença da lide. As principais características de um perito é ser honesto em suas respostas, ser objetivo, saber das rotinas forenses a fim de qualificar seu trabalho, seguir rigorosamente as normas de perícias e valorizar seu trabalho mas de maneira que seja justa as partes no processo. Qual âmbito de atual do perito? Este profissional pode atuar tanto na esfera estadual, quanto na esfera estatal, inclusive na Justiça do Trabalho. É válido lembrar que todas são distintas tanto no tratamento quanto no método a ser utilizado para elaboração do laudo.
Quanto ganha um perito judicial? Os peritos em si não recebem salários dos tribunais, mas sim, honorários por perícia realizada. O valor desses variam de acordo com o grau de dificuldade de cada processo e com as horas trabalhadas gastas. Resumindo, haverá processos que o profissional irá receber R$500,00 pela perícia, e outros que receberá até R$ 20.000,00 por processo a depender dos requisitos anteriormente ditos. Uma boa né?
E quem paga o perito? No judiciário Estadual e Federal, se o autor solicitar a perícia, ele a pagará. Se o réu quem solicitar, ele a pagará. Se os dois solicitarem a perícia ao mesmo tempo ou o juiz a solicitar, sem que os dois houvessem pedido, os honorários serão rateados proporcionalmente entre eles. Temos uma exceção, que são os casos em que a parte é detentora da Assistência Judiciária Gratuita - AJG, nessas situações os valores serão pagos pelo tribunal.
O mercado de perícia judicial é bem amplo, não há limites. O profissional poderá atuar em outras comarcas próximas a sua, mas devemos ressaltar que, as cidades não podem ser muito distantes tornando inviável economicamente a realização dos trabalhos, com exceção de processos judiciais eletrônicos, onde que estes o perito irá apenas uma vez (no início dos trabalhos), neste caso o perito solicita adiantamento dos honorários para facilitar sua locomoção.
É a minha primeira perícia, o que fazer? Caso venha fazer essa pergunta após realizar inúmeras lidas em normas, modelos de laudos, técnicas na internet, é aconselhável que o profissional procure uma consultoria especializada para lhe auxiliar no que deverá ser feito.
O processo de recebimento dos honorários é a médio-longo prazo, pois há casos que só se recebe quando é dada sentença na lide. Não que isso seja para desestimular o profissional, pelo contrário, é um ponto para que ele busque novos tribunais para expansão do seu reconhecimento.
É de suma importância que o perito busque sempre estar atualizado, se aprimorando, estudando e acompanhando sempre as mudanças nas normas e nos procedimentos forenses, pois profissional reconhecido é profissional qualificado.
Vimos neste artigo as áreas de atuação da perícia judicial, podemos observar que não necessita prestar concurso público basta apenas efetuar contato com a comarca supra. Analisamos também, quão honrosa é esta carreira, seus benefícios, rendimento favorável, e a amplitude do mercado. Concluímos a partir disso que para ser perito é necessário estar antenado as mudanças na tecnologia tanto em normas, quanto em técnicas, para que se possa chegar em resultados positivos mas mantendo em conhecimento que os retornos (frutos dos serviços) são a médio-longo prazo.
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