Muitos profissionais da contabilidade permanecem adormecidos para reais oportunidades que despontam no atual cenário da contabilidade eleitoral. Se não, vejamos a Resolução 23.553 publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.
Especialmente no Art. 48, Parágrafo 4, onde lemos: “A arrecadação de recursos e a realização de gastos eleitorais devem ser acompanhadas por profissional habilitado em contabilidade desde o início da campanha, o qual realizará os registros contábeis pertinentes e auxiliará o candidato e o partido na elaboração da prestação de contas, observando as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e as regras estabelecidas nesta resolução”.
Portanto, pela legislação atual, somente profissionais habilitados em contabilidade poderão realizar os registros contábeis no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, que será disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para a prestação de contas de campanhas eleitorais.
Estima-se que, nas eleições de 2018, teremos mais que vinte e seis mil candidatos concorrendo aos diversos cargos em todo o território nacional. Esta estatística é uma amostra clara das oportunidades para os contadores.
Diante de um cenário promissor, há de se lembrar da importância do aperfeiçoamento técnico que o assunto requer, com vistas a prestar um serviço de qualidade, com atendimento às normais legais e, acima de tudo, para contribuir no fortalecimento da democracia no país, neste momento tão singular, ajudando na transparência das informações na prestação de contas eleitorais como requer a legislação e o anseio da população.
Geraldo Lima é Contador e Especialista em Prestação de Contas Eleitorais
