Todas essas classificações Fiscais (códigos NCM) que você vem informando em suas Notas Fiscais, estão corretos? Você tem certeza?
Quem os identificou? Quando isso foi feito?
Quem fez conhecia muito bem a mercadoria?
Estudou as regras de intepretação do Sistema Harmonizado?
Consultou as notas das Sessões e Capítulos?
Consultou a extensa NESH, que são milhares de Notas Explicativas do Sistema Harmonizado?
Você tem algum documento onde quem classificou se responsabilize por isso?
Afinal se houver alguma multa e obrigatoriedade de recolhimento de diferenças de impostos, em razão de tributação incorreta, por ter como base um código NCM errado, quem arcará com o ônus? Obviamente que será você contribuinte.
Muitos contribuintes que apenas compram mercadorias e vendem acreditam que a responsabilidade seja apenas do fabricante, mas a partir do momento que você emite uma NF e informa o código NCN da mercadoria a responsabilidade também é sua.
Como prevenção, visando eliminar problemas futuros, vale a pena fazer uma revisão de todas as Classificações Fiscais, mas efetuadas por um especialista, um merceologista e classificador fiscal, alguém que além de bagagem de conhecimento prático e teórico possa emitir um Laudo de Classificação Fiscal ou Laudo Merceológico quando necessário.
É de conhecimento geral que aquele que é especialista em qualquer área que seja, sempre fará um trabalho mais minucioso, preciso e confiável.
Claudio Cortez Francisco
Classificador Fiscal de Mercadorias
www.classificadorfiscal.com.br
