Você vê a mercadoria, ou sua respectiva foto e desenho, estuda, avalia. Relaciona suas possíveis denominações, nome científico, técnico, comercial, popular, identifica nomes sinônimos. Depois avalia com cautela do que é constituída, como é extraída, montada ou fabricada. Avalia se a aplicação é genérica, específica, se é parte ou peça de outra. Verifica como é apresentada e acondicionada. Enfim faz a merceologia daquela mercadoria. Em seguida avalia todas as regras de Classificação Fiscal, observa com cautela as exceções e os poréns. Verifica em qual dos 97 capítulos do Sistema Harmonizado ela se encaixa, depois lê e interpreta as notas de sessão, as notas do respectivo capítulo. Em seguida, de posse dos quatro primeiros dígitos do código NCM você consulta as dezenas de Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, que dizem respeito a essa posição fiscal (esses quatro primeiros números).
Nessa fase todo cuidado é pouco, pois há informações de que tipo de mercadoria aquela posição fiscal abrange e as que não abrange, e nem sempre tem a clareza que se espera, afinal são centenas de milhares de tipos de mercadorias, cada uma com alguma peculiaridade.
Feito isso, você pesquisa no site da SRF respostas de consultas que possam ter alguma relação com essa mercadoria ou alguma similar, apenas para se posicionar diante da interpretação do fisco e se a mesma está em conformidade ou não com a sua. Depois disso ainda pode consultar no site da OMA - Organização Mundial Alfandegária em busca de respostas de consultas efetuadas por seus mais de 190 países membros, nos idiomas inglês ou francês.
Depois de todo esse processo feito ele deve ser revisto, ratificado, para assim ter certeza da identificação do código NCM para informar ao cliente. Além de tudo isso, se for desejo do cliente, você pode elaborar um Laudo de Classificação Fiscal dessa mercadoria, de forma que dê sustentabilidade administrativa e jurídica, afinal além do fisco poder discordar há também toda a tributação que recairá sobre a mercadoria, com base nesse código NCM identificado, e um erro pode resultar na tributação errada praticada por anos a fio, gerando um deficit enorme de impostos ou mesmo tributando mais do que deveria.
Apesar de tudo isso há quem julgue essa tarefa simples e que poderia ser feita por qualquer profissional. Mero engando, tanto é que há milhares de empresas que tributam errado suas mercadorias e desconhecem totalmente esse fato.
Esse procedimento não é fiscal, não é contábil e muito menos tributário. Trata-se de um procedimento essencialmente técnico, que exige conhecimento pleno da mercadoria (merceologia), e de todas as tabelas, normas, regras e notas que visam orientar e legitimar a identificação segura do código NCM/TEC/TIPI.
Quando você imagina que pode ter algum problema no coração, visando a certeza de seu bem estar e prevenção de doenças cardíacas, você procura um clínico geral, um ortopedista, um reumatologista ou um cardiologista?
CLAUDIO CORTEZ FRANCISCO
Especialista em Classificação Fiscal de Mercadorias
www.classificadorfiscal.com.br
