Tributário

Classificação Fiscal de Mercadorias

Exemplo da dificuldade em efetuar a Classificação Fiscal de Mercadorias.

22/03/2019 09:00:53

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Classificação Fiscal de Mercadorias

Imagine que você vai classificar uma mercadoria, cujo nome é "Terminal para lanterna de caminhão".


Foto ilustrativa .

Independente do nome, você já sabe o que é e para que serve. 
Qual posição fiscal você usaria? É bom lembrar que sua decisão vai implicar em toda a tributação e preço da mercadoria. Imagine também se for para importar esse item.

Como você interpretaria, que é?

Material elétrico em geral.
Partes da lanterna do caminhão.
Partes do caminhão.
Fio elétrico para caminhão.
Fios em geral.
Conectores elétricos.
Outros.

O primeiro problema é o nome, que poderia ser:
Soquete para caminhão.
Soquete para lanterna de caminhão.
Chicote.
Conector elétrivo.
Fio para caminhão
Etc.

Aqui temos algumas NCMs, mas há mais. Uma dessas pode ser a correta ou nenhuma delas. Cada uma vai implicar em uma carga tributária que pode ser diferente.
Lembre-se também que nem sempre o cliente lhe dirá qual usa e pode estar classificado errado ou ainda não tenha classificação, e você terá que partir do zero, sem essas sugestões abaixo.

8708.99.90 Outros 
8513.90.00 Partes 
8512.90.00 Partes 
8536.50.90 Outros 
8708.94.90 Partes 
9405.99.00 Outras 

Teste sua capacidade, sua competência em fazer Classificação Fiscal de Mercadorias. Parece uma coisa muito simples, fácil, mas não é, por essa razão que milhares de empresas tributam errado, e dependendo da sorte, podem ou não ser fiscalizadas, autuadas e se ver obrigadas a recolher diferenças vultosas, de anos de sonegação involuntária.  


A inocência não serve de justificativa para o fisco, alias nenhuma justificativa serve, exceto se tiver um laudo muito bem fundamentado por empresa ou profissional experiente e capacitado.


Claudio Cortez Francisco
Classificador Fiscal de Mercadorias
www.classificadorfiscal.com.br

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