Cada vez mais funcionários têm levado casos de assédio sexual à Justiça, o que gera prejuízos para as empresas, não somente no âmbito financeiro mas na imagem perante a sociedade.
A notícia sobre a condenação de uma cooperativa no Estado do Paraná ao pagamento de multa no valor de R$ 250 mil por consequência de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho após denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho contra grupo de empregadas é um exemplo, e, por decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), a empresa também foi obrigada a adotar políticas internas que inibam a ocorrência de novos casos de abuso sexual.
E se esta cooperativa tivesse implantado essas políticas internas anteriormente e repassado para todos os Colaboradores, certamente não ocorreria este episódio seguido de tal multa.
Como já citei em um artigo anterior, a aplicação do Compliance nas empresa é de extrema importância e não é somente para Corporações de grande porte, mas pequenas e médias empresas precisam se preocupar com a inserção de um programa de integridade em seu DNA.
Mas afinal o que é Assédio Sexual?
Considerado Assédio Sexual toda abordagem repetida, com a pretensão de obter favores sexuais, mediante a imposição de vontade. Essa conduta ofende a intimidade, a dignidade, a imagem e a honra do empregado, e deve ser coibida tanto por ele quanto pela empresa.
Quem já vivenciou situações de assédio sexual dentro do ambiente corporativo sabe o quão esta situação é delicada. Grande parte dos trabalhadores não denunciam por dependerem do seu emprego para sobreviverem, com medo de represálias.
Mais do que o suporte emocional, o empregado precisa ter ciência de que o assédio sexual é crime (Código Penal, art. 216-A), por isso, é essencial que ele não se intimide e denuncie a prática criminosa do agressor.
Uma pesquisa realizada pelo vagas.com,diz que 52% dos profissionais já sofreram assédio. A pesquisa conclui que essas situações, em sua maioria (84%), são praticadas pelos chefes diretos das vítimas ou por alguém que tenha um cargo mais alto dentro da hierarquia das empresas.
Compliance como um meio de inibir novos casos de assédio sexual.
Diante de um cenário onde, pesquisas apontam altos índices de assédios nas empresas e do outro altas multas aplicadas às empresas, vemos claramente que algo deve ser feito para inibir novos casos de assédio e um ótimo início, é a implantação do Compliance.
Com o Compliance a empresa poderá adotar algumas ações que irão ajudar no combate ao Assédio Sexual, como por exemplo:
● A criação de canais de comunicação para facilitar denúncias, levando sempre em consideração a preservação da identidade da vítima.
● A abordagem do assunto em palestras, treinamentos e em cursos, não somente para quem exerce posição de liderança, irá conscientizar a todos sobre o tema.
● E por último e não menos importante, a inserção de regras no Código de Conduta da empresa, crie políticas de tolerância zero.
Conforme citado no estudo da Ponemun Institute LLC, a falta da implantação do Compliance em sua empresa, além de não lhe trazer benefícios, te acarretarão possíveis multas e perda de reputação, faz com que o custo do não-compliance seja estimado no triplo do valor de investimentos necessários para se ter este programa de integridade que lhe trará muitos benefícios.
É importante deixarmos claro que o Assédio Sexual não ocorre somente em diferentes níveis hierárquicos, mas funcionários do mesmo nível de ocupação também assediam e isso também deve ser muito discutido e trabalhado nas empresas.
Não podemos deixar com que Colaboradores sejam alvos de situações envolvendo o Assédio Sexual. Isso irá acarretar traumas difíceis de serem superados ao longo de sua vida, resultando em perda da produtividade, desenvolvimentos de baixa auto-estima e às vezes até um quadro de depressão.
Assédio sexual é uma questão que pode facilmente arruinar carreiras e empresas e estas devem coibir, de forma consistente e humanizada.
