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Tributário

Autuação por classificação fiscal incorreta

Um exemplo real do risco que é não revisar a classificação fiscal das mercadorias. Todos os anos centenas de contribuintes são autuados por esse motivo e mesmo assim muitos não dão a devida importância para revisar as Classificações Fiscais.

25/11/2019 09:08:26

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Autuação por classificação fiscal incorreta

 

Na imagem de exemplo o auto de infração é real, omitimos o nome do contribuinte, número real do processo, datas, alguns valores e grande parte do período de apuração visando preservar a identidade do cliente. A ideia é mostrar um fato real, sendo que o tributo poderia ser outro, por exemplo ICMS, Imposto de Importação, etc. Por esse documento fica evidenciado o risco de mal classificar uma mercadoria, gerando as multas, que são expressivas, bem como eventuais diferenças de tributos.

No momento da venda ou importação o erro pode não ser notado, mas seria melhor que fosse, pois tendo uma fiscalização tardia o efeito será retroativo e dificilmente o contribuinte estará preparado financeiramente.

Por isso sempre vale a pena investir na revisão das classificação fiscais, porém quando feito por profissional capacitado e experiente em merceologia e conhecimento profundo das notas e regras que norteiam o procedimento de classificação fiscal.

Convém lembrar também que se a classificação fiscal de uma mercadoria for efetuada, ou mesmo apenas revisada, por um especialista esse risco de autuação é extinto, além de não ser necessário nunca mais classificar aquela mercadoria.

Outrora não era assim, mas hoje praticamente toda  carga tributária da operação comercial de uma mercadoria é identificada por aquele código de oito digitos, o código NCM e por isso merece especial atenção.

 

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