Final de exercício é momento relevante para tomada de decisões; é um período propício para os gestores e empresários decidirem o regime tributário da empresa para o ano seguinte. A carga tributária no Brasil poderá gera grandes impactos no resultado econômico da empresa, visto que representa um considerável montante financeiro.
A natureza ou essência do Planejamento Fiscal – ou Tributário – consiste em organizar os empreendimentos econômico-mercantis da empresa, mediante o emprego de estruturas e formas jurídicas capazes de bloquear a concretização da hipótese de incidência tributária ou, então, de fazer com que sua materialidade ocorra na medida ou no tempo que lhe sejam mais propícios. Trata-se, assim, de um comportamento técnico-funcional, adotada no universo dos negócios, que visa excluir, reduzir ou adiar os respectivos encargos tributários. (BORGES, 2000, p.55)
Não existe um regime tributário adequado, é preciso fazer um estudo criterioso da sua empresa, traçando um paralelo entre custos, despesas, lucros,... Planejamento tributário é o estudo das alternativas lícitas de formalização jurídica de determinada operação, antes de ocorrer o fato gerador, com o intuito do contribuinte escolher a opção que gere um menor ônus tributário possível.
É importante enfatizar que planejar não é uma atividade fácil e rápida; requer dedicação, critérios, técnicas, habilidades,... Cada empresa possuem peculiaridade distinta, a legislação é complexa, pleiteia um conhecimento vasto. Portanto é importante o auxílio de um profissional capacitado, dotados de conhecimentos tributário, que evitem equívocos dentro da legislação estabelecida pelos fiscos Municipal, Estadual e Federal.
A implantação de um planejamento tributário adequado gera resultados favoráveis para empresa, possibilita um redução da carga tributária e eliminação de gastos desnecessários. Diante da relevância da escolha do regime tributário é indispensável a participação de um profissional qualificado, que possa validar a carga tributária, pois a forma adequada de elaboração do planejamento tributário associado a sua devida aplicação, a redução dos tributos e consequentemente a maximização da sua lucratividade.
