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Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro: Principais Alterações

O presente estudo tem como objetivo analisar as principais mudanças nas normas emitidas pela International Accounting Standards Board (IASB) e pelo Comite de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

01/01/2020 15:30:01

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Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro: Principais Alterações

Em março de 2018 o International Accounting Standards Board (IASB) emitiu a revisão da estrutura conceitual para o relatório financeiro (conceptual framework for financial), as alterações terão vigencia a partir de 1 de janeiro de 2020.

Consoante a IASB, temos no Brasil à aprovação do documento de revisão do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) pelos órgãos Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) através da Deliberação CVM Nº 835 de 10 de dezembro de 2019.  

O documento que passa pela segunda revisão foi originalmente emitido em 1989 e parcialmente revisado em 2010.

A segunda revisão apresenta novos conceitos sobre apresentação, mensuração e divulgação, atualizou a definição de ativos e passivos bem como os critérios de reconhecimento e desreconhecimento de ativos e passivos nas demonstrações financeiras.

Essa revisão estabelece alterações com destaque para:

  • o objetivo do relatório financeiro;
  • as caracteristicas qualitativas da informação financeira útil;
  • a descrição da entidade que relata e seu limite;
  • definições de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas;
  • critérios para a inclusão de ativos e passivos nas demonstraçòes contábeis (reconhecimento) e orientaçào sobre quando removê-los (desreconhecimento);
  • bases de mensuração e orientação sobre quando usá-las;
  • conceitos e orientações sobre apresentação e divulgação.

 

Vale lembrar que, a estrutura conceitual não define normas ou procedimentos para qualquer aspecto sobre mensuração ou divulgação, e não deve haver conflito entre esta estrutura conceitual e um pronunciamento técnico, neste caso as exigencias do pronunciamento técnico devem prevalecer.

Por que a Estrutura Conceitual Precisou ser Revisada?

- Estrutura Conceitural Anterior: Foi emitida em 1989 e parcialmente revisada em 2010, melhoria útil, mas incompleta e necessária.
- Prioridade: Identificados como prioritário pelas partes interessadas na consulta da agenda de 2011.
- Preenchimento de lacunas: Por exemplo, orientação sobre mensuração, apresentação e divulgação.
- Atualização: Por exemplo, as definições sobre ativo e passivo.
- Estrutura Conceitural Revisada: Conjunto mais abrangente de conceitos para relatórios financeiros.

Principais mudanças:

Capitulo 1 - Objetivo dos relatórios financeiros:

Resumidamente trata do objetivo dos relatórios financeiros de uso geral bem como quais informações são necessárias para alcançar esse objetivo e quem são os principais usuários das informações das demonstrações financeiras.  

Capitulo 2 – Caracteristicas qualitativas das informações contábeis:

Nesse capitulo o conselho do IASB esclareceu os conceitos de Prudencia e Primazia da Essencia sobre a Forma não abordados na redação anterior.

Capitulo 3 - Demonstrações Contábeis e a entidade que reporta:

Neste novo capítulo é descrito o objetivo e o escopo das demonstrações financeiras e fornece uma descrição da entidade que relata.

Capitulo 4 – Elementos das Demonstrações Contábeis:

As definições de ativo e passivo foram atualizadas e as definições de receitas e despesas foram revisadas em concordancia com essa atualização.

Definição Ativo antes da revisão: Um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que beneficios economicos futuros fluam para a entidade.

Definição de Ativo após a revisão: Um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
Um recurso econômico é um direito que tem potencial para produzir beneficios econômicos.

Definição de Passivo antes da revisão: Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos

Definição de Passivo após a revisão: Uma obrigação presente da entidade de transferir recurso econômico como resultado de eventos passados.

Capitulo 5 – Reconhecimento de desreconhecimento:

Esse capitulo discute sobre os critérios de reconhecimento de ativos e passivos nas demonstrações financeiras.

Capitulo 6 – Mensuração:

A versão anterior da estrutura conceitural incluiu menos orientações sobre mensuração. Esse capitulo descreve as varias bases de mensuração e explica os fatores a serem considerados ao selecionar uma determinada base de mensuração.

Capitulo 7 – Apresentação e divulgação:

O novo capitulo trata sobre os conceitos de apresentação e divulgação e orienta sobre a inclusão das receitas e despesas na demonstração de resultados e na demonstração do resultado abrangente.

sendoa demonstração de resultados principal fonte de informação sobre o desempenho financeiro da entidade.

Capitulo 8 – Conceitos de capital e manutenção de capital:

O conteudo desse capitulo não sofreu alteração. Tratando-se dos conceitos de capital e manutenção de capital, conceitos de manutenção de capital e determinação de lucro e ajustes para manutenção de capital.

Fontes:

Applying IFRS – IASB issues revised Conceptual Framework for Financial Reporting – Abril/2018. Portal Ernst Young. Disponível em: https://www.ey.com/Publication/vwLUAssets/ey-applying-conceptual-framework-april2018/$FILE/ey-applying-conceptual-framework-april2018.pdf Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

conceptual framework project summary. Portal IFRS. Org Disponível em:  https://www .ifrs. org/-/media/project/conceptual-framework/fact-sheet-project-summary-and-feedback-statement/conceptual-framework-project-summary.pdf  Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

Conceptual Framework for Financial Reporting. Portal IFRS. Org Disponível em:  http://eifrs .ifrs. org/eifrs/bnstandards/pt-br/2018/framework.pdf

 Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

Sumário do Pronunciamento Conceitual Básico. Portal Comite de Pronunciamentos Contabeis – cpc.org. Disponível em: http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/456_CPC00%20Sumario.pdf Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00 (R2). Portal Comite de Pronunciamentos Contabeis – cpc.org. Disponível em: http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/573_CPC00(R2).pdf Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

Audiência Pública SNC 01/2019. Comissão de Valores Mobiliários – cvm.gov.br. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_snc/2019/snc0119.html Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

Deliberação CVM 836. Comissão de Valores Mobiliários – cvm.gov.br. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0800/deli836.html Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

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