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Reforma tributária

Reforma tributária e a inserção da personagem oculta do filme de terror

Reflexão sobre o contexto de criação e aplicação de normas tributárias e trabalhistas, com necessidade premente da inserção dos profissionais contábeis, restritos até então a mero operadores, nas discussões e planejamento da reforma tributária.

28/01/2020 13:15:01

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Reforma tributária e a inserção da personagem oculta do filme de terror

Faço um desafio a qualquer empreendedor: conseguir aplicar 100% de todos os dispositivos legais tributários e trabalhistas em nível municipal, estadual e federal, sem tropeçar nalguma multa pelo caminho.

Infelizmente, vivemos no pior sistema tributário do planeta em um dos piores países pra se fazer negócios. Não à toa, muitas empresas multinacionais se retiram do país por não suportar tamanha insegurança jurídica.

Nossa capacidade de inventar “inovações” legislativas, que explodem na mão dos empreendedores é de dar inveja aos maiores tiranos e sádicos.

O empreendedor é julgado e condenado até que prove contrário, e fica na situação análoga a um ex marido, que chegando no tribunal, descobre que o advogado da ex esposa é simplesmente o mais brilhante e caro do mercado. Porém, coitado, o ex marido tem ao seu lado um bacharel em direito, recém formado sem experiência prévia em matéria de divórcio. Essa alegoria, demonstra a desproporcional distância entre o poder do Estado, versus a capacidade de um empreendedor se defender em matéria tributária ou trabalhista, não há garantia de tratar desigualmente os desiguais. É o super poderoso estado versus o cidadão comum.

E pra piorar, seguindo uma premissa, de que o empreendedor é um canalha contumaz, os legisladores, ao criar as leis tributárias, trabalhistas etc, típicas desse verdadeiro manicômio tributário que vivemos, partem do pressuposto que se não regularem nos miiiiiinimos detalhes .... a maioria de empresários malvadões poderia subverter os dispositivos em benefício próprio, apenas pelo prazer de fazer coisa errada e se dar bem.

Ora, é claro que existe muito empreendedor sacana e malandrão, assim como há, em qualquer atividade humana, algumas maçãs podres. Porém, elas não são maioria, não deveríamos infernizar a vida da maioria por causa de excessões.

Dado esse cenário, chegamos ao ponto que gostaria que realmente refletíssemos. No afã de libertar e proteger o Estado, trabalhadores, pobres e etc, que precisariam ser tutelados e regulados a cada passo, os legisladores criam verdadeiros frankstein legislativos. Que de tantos “detalhes, poréns, contudos, entretantos e desde que ...” gestam infalíveis e nefastas armadilhas, que inclusive, na mão de fiscais inescrupulosos ou insensíveis, se potencializam numa arma ainda mais mortífera, que já matou literalmente muitos sonhos, potenciais e projetos de vida.

A distância desses abacaxis e jabutis jurídicos, da sua aplicabilidade prática no mundo real é tamanha, que jogam os operadores e empreendedores num verdadeiro limbo, onde, por mais que tentem fazer tudo correto, dificilmente uma empresa poderá ser declarada totalmente imune de tomar uma bela multa.

E é aí que precisamos “pedir ajuda aos Universitários”, como dizia Silvio Santos, num programa de sucesso do passado (os mais novos procurem ai no Google).

Esta na hora de inserir neste verdadeiro enredo de filme de terror, que é o sistema tributário nacional, uma personagem imprescindível, que sempre atuou como coadjuvante, tentando salvar os mocinhos de um nefasto final. Porém, não conseguia impedir que muitos destes acabassem morrendo, pois os roteiristas, ignoravam que aquela personagem, tivesse experiência em planos de fuga, uso de armas de defesa, interpretação de mapas e amplo conhecimento do terreno onde estava andando, bem como conheciam como ninguém as artimanhas dos vilões.

Desse modo, o final desse filme, todos já sabemos, e não poderia ser mais trágico: um manicômio tributário.

Então se ignorarem, mais uma vez, o conhecimento e capacidade dos profissionais contábeis na discussão e regulamentação deste tipo de matéria, como aconteceu no passado, corremos o risco de perder a maior oportunidade de mudar definitivamente o final desse filme de terror, salvando muito mais vidas e garantindo a plena aplicação de novas e eficientes regras.

Deixar os contadores de fora das discussões e definição das regras da reforma tributária, seria o mesmo que fazer com que, os procedimentos a serem aplicados na medicina, fossem criados e regulamentados por profissionais de outras áreas completamente distintas daquela, e ao mesmo tempo esperar que os pacientes não sofram nem corram altíssimo risco de morte.

Portanto, Contadores do meu Brasil, avante!! A maior das reformas nos espera. E dessa havemos de ter um final feliz!

Afinal, somos a geração que vai mudar o sistema tributário nacional. Até a próxima!!

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