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Como os sindicatos dos trabalhadores podem atrair seus associados de volta?

O parecer objetiva apresentar alternativas para as entidades sindicais dos trabalhadores que devido à reforma trabalhista foram diretamente atingidos pela queda de arrecadação.

11/09/2020 08:45:01

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Como os sindicatos dos trabalhadores podem atrair seus associados de volta?

Um dos segmentos mais abalados pela reforma trabalhista fora o sindical voltado à proteção dos trabalhadores, pois o “fim da contribuição sindical” atingiu diretamente o seu Fluxo de Caixa, uma vez que suprimiu a sua maior fonte de receita. Segundo os críticos, trata-se de uma tentativa do Governo de retirar a força dos grupos sindicais na defesa dos interesses dos trabalhadores.

Ocorre que até o advento da lei 13.467/2017, a “contribuição sindical” era obrigatória, ou seja, não dependia da concordância do “sindicalizado”, era uma exigência feita a todos os trabalhadores que integravam uma determinada categoria profissional, mesmo que estes não fossem filiados ao sindicato correspondente, do recolhimento de um valor equivalente a um dia de trabalho, para o caso dos empregados.

Entre 2017 e 2018 houve uma enxurrada de desassociação estimada em 1,5 milhão de trabalhadores tenham requerido junto às suas entidades, todavia o cenário pode ser ainda mais dramático, pois a grande queda na sindicalização ocorreu mesmo em 2019, e a pesquisa feita pelo IBGE via PNAD só foi até 2018, garante o consultor e colunista João Guilherme Vargas Netto. A taxa real de trabalhadores associados à sindicatos, hoje, deve estar em 10% — ou até menos.”. percebe-se também dentro do próprio movimento sindical que alguns sindicalistas reconhecem que houve negligência na manutenção, quanto na renovação, como campanhas de sindicalização, por exemplo.

Os dirigentes sindicais precisam repensar também a estrutura sindical, serem sensíveis com as demandas dos trabalhadores, tem que olhar para o mercado e perceber que um novo modelo de trabalho e por consequência uma nova forma de relação de trabalho está se criando, onde deverá acompanhar a inclusão de contratados, terceirizados e outros vínculos decorrentes de um novo Modelo de Negócio.

Mas o principal é que os gestores sindicais entendam que a Reforma Trabalhista não foi a causadora da “Crise Sindical”, claro que esta acelerou o processo, mas o “Ovo da Serpente” está na zona de conforto que os sindicalistas se acomodaram em três décadas de índices de sindicalização na faixa de 18% mesmo com todas as crises vividas desde os anos 80. Todavia os últimos cinco anos já apontavam a queda da estrutura sindical por uma série de fatores, como a longa recessão econômica de 2014-2016, os efeitos da operação Lava Jato (sobretudo na indústria nacional) e de alguma forma a própria desmotivação de alguns trabalhadores.

Importante destacar também que a lei 13.467/2020 não proibiu o trabalhador de continuar contribuindo com o seu sindicato, mas apenas impôs aos sindicatos que não poderiam ter mais estes recursos de forma compulsória, deixando claro e transparente que o movimento sindical não agregou valor à sua categoria, ou seja, a maioria só estava vinculada por força de lei e não por se sentir pertencente e beneficiado por esta entidade, logo a entidade sindical falhou e muito.

ALGUMAS ALTERNATIVAS PARA A “SALVAÇÃO” DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES

Primeiramente os dirigentes sindicais vão ter que se dar conta que a instituição sindical como qualquer outra das ditas sem fins lucrativos, necessita de um formato de gestão moderno e para tanto terá que rever sua cultura especialmente com relação aos seus representados que devem ser vistos como seus clientes e para eles que a entidade existe e trabalha, pois terá que convencer os seus sindicalizados que mais importante do que se empenhar numa campanha salarial, é a instituição lhe oferecer meios de capacitação profissional acadêmica e social, uma vez que somente assim ele terá mais chance no mercado de trabalho.

Sendo assim o primeiro passo que sugerimos é o sindicato rever ou criar um Plano Estratégico que resumidamente podemos definir como:

Objetivo

Alavancar e aprimorar ações desenvolvidas pelo Sindicato, a fim de que ele cumpra cada vez melhor o seu papel de representatividade e defesa dos interesses dos seus sindicalizados/associados.

O que é Planejamento Estratégico (PE) e para que utilizá-lo?

O PE é uma atividade administrativa que envolve colaboradores de todos os níveis da organização, para que juntos definam/elaborem respostas consistentes a questões fundamentais como:

Onde estamos? (Análise da situação atual);
Onde queremos chegar? (Estabelecimento de metas, objetivos);
Como vamos fazer para chegar lá? (Como atingir estas metas, objetivos).

Assim, pode-se dizer que uma organização sem planejamento não consegue atingir suas metas e objetivos. E sem metas e objetivos não há sentido ou razão para a existência dela.

Como o Sindicato poderá elaborar e utilizar o PE?

O PE será elaborado pelos dirigentes do Sindicato e assessorados por empresa ou profissional especializado.

Para cada Sindicato, o PE proporcionará:

Definição de negócio, missão, visão, crenças e valores;
Análise dos cenários e análise de forças, oportunidades, fraquezas e ameaças;
Definição dos objetivos estratégicos;
Definição de metas e indicadores.

A partir dessas atividades, o Sindicato juntamente com o Consultor do seu setor, irá elaborar seu plano de ação para os próximos 12 meses. Após este período, o Consultor realizará a revisão, ou seja, a análise dos resultados juntamente com a Diretoria do Sindicato para verificação das melhorias e correção de desvios caso ocorram.

Mas para colocar o plano em ação teremos que ter a clareza de que a haverá crescimento na arrecadação ou na pior das hipóteses será mantida, pois se houver um decréscimo elevado poderá inviabilizar a continuidade não só do plano, mas da instituição em si. Uma revisão objetivando deixar enxuto o sistema de custeio, como revisão de com custo de pessoal, prestadores de serviços, convênios e. administrativos em geral. Análise patrimonial de bens que não estejam gerando benefícios financeiro e a possibilidade de sua alienação. Se a sede for de sua propriedade estudar a possibilidade de um local menor e mais barato, se locado, revisar o contrato de locação etc. 

Outra alternativa é criar novas contribuições através de uma assembleia, no intuito de substituir a contribuição sindical obrigatória, todavia esta para prosperar estará dependente de uma série de medidas para aumento da confiança e credibilidade por parte dos trabalhadores, tais como convênios na área médica odontológica e outros, cursos e capacitação profissional, entretenimentos, etc.

Pensadas e tomadas todas as medidas de contenção de gastos, bem como aumento de receitas e mesmo assim não vislumbrar possibilidade de continuidade no longo prazo é chegada a hora então de estudar a possibilidade de fusão de entidades.

Segundo estimativas até o início de 2019 no Brasil havia cerca de 16,6 mil sindicatos (11,2 mil de trabalhadores e os demais de empregadores), além de centrais, confederações e federações. Essas entidades ficavam com 90% da arrecadação do imposto sindical, que em 2017 foi de R$ 3,6 bilhões e, em 2018, 80% menor.

Entre os sindicatos de trabalhadores, a fusão é uma forma de fortalecer as negociações salariais, que estão mais difíceis diante do fechamento de fábricas - como a da Ford, - do alto nível de desemprego e de mudanças na Previdência.

Um exemplo é do Sindicato dos Empregados na Indústria Alimentícia de São Paulo, que juntou sedes, pessoal, prestação de serviços e colônias de férias. Foi a alternativa que o representante de 30 mil trabalhadores, encontrou para reduzir custos e manter atividades.

Claro que tais operações não são simples e devem ser muito bem planejadas, sob pena de serem incorporadas por uma instituição maior perdendo a sua autonomia.

Mas uma alternativa bem mais segura e que dependerá tão somente dos gestores da instituição é a criação de uma associação sem fins lucrativos, canalizando seus sindicalizados/associados para esta nova instituição, pois esta poderá oferecer todos os benefícios que os trabalhadores já desfrutavam, bem como novos através convenio a serem firmados. Outra vantagem é que poderá contratar com a administração pública Termo de Parceria, de Fomento e Acordo de Cooperação, conforme abaixo:

a) o Termo de Colaboração: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros;

b) o Termo de Fomento: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros; e

c) Acordo de Cooperação: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

Também poderá ser proponente de projetos sociais, culturais, educacionais, esportivos e ambientais financiados através de doações, oferecendo benefício fiscais ao patrocinador/financiador, caso o projeto esteja devidamente aprovado pelas leis de incentivos fiscais, tanto na esfera federal, como na estadual ou na municipal.

Poderá também contratar serviços voluntários para operacionalização de seus projetos, bem como remunerar seus dirigentes que efetivamente participarem na construção destes.

Ainda na busca de receitas poderá organizar eventos e fazer campanhas de arrecadação desde que todo o resultado seja vertido para o patrimônio social da instituição e reaplicado em novos projetos.

Existem diversas fontes de financiamento de projetos com este formato, tanto nacional como internacional, como por exemplo empréstimos sociais, criação de fundos, financiamentos através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros, conforme o perfil do projeto.

Por fim a associação poderá também aproveitar a sua expertise e prestar serviços para outras instituições e para o mercado em geral, tais como assessoria e consultoria, treinamentos, palestras etc.

E acreditamos que as alternativas não se esgotam nas elencadas acima, todavia é crucial que os gestores abandonem o modelo tradicional de gestão sindical a passem a pensar no modelo de negócio social e empreendedor ou simplesmente esperar para encerrar as atividades mais cedo ou mais tarde.

ROBERTTO ONOFRIO - CRC-RS 049.568

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