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Tributário

Reforma Tributária Alienígena

Apertem os cintos, a reforma tributária brasileira (... se sair, diria alguns) vai ser de outro mundo. Será?

14/09/2020 11:45:01

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Reforma Tributária Alienígena

A criatividade do brasileiro sempre foi exaltada como um talento característico e diferenciado do nosso povo, o que fica patente no talento do nosso futebol, na música, na resiliência dos nossos empreendedores e em muitos outros ramos.

Porém, quando se trata de criar legislação tributária ou dotar o Estado de uma mínima, mas necessária burocracia, nos moldes de Max Weber, aí, com perdão do trocadilho tosco : “criatividade no dos outros é refresco”!

Foi assim que conseguimos gerar o famoso e nefasto manicômio tributário, com vários puxadinhos e remendos feitos ao longo do tempo, com toda nossa criatividade, que infernizaram ainda mais o dia a dia dos cidadãos e a vida do empreendedor.

No momento, estamos imersos numa bolha tão distante da realidade dos mais de 183 países que estão à nossa frente (que tem um sistema tributário melhor que o nosso), que, incrivelmente, não conseguimos enxergar sequer que haja uma luz no fim do túnel, que pode dar para o cânon de sistema tributario mais lógico, racional e funcional.

É incrível tamanho pessimismo e descrença de alguns profissionais que lidam com esta matéria tributária, professores , economistas, advogados tributaristas, e inúmeros “especialistas” de redes sociais (afinal somos 200 milhões de tributaristas, não é mesmo?)

Para uns, a reforma tributária pode acabar com seu negócio. Percebo que há até alguns contadores e advogados, com um medo inconfessável de que a reforma tributária lhes traga prejuízos, pela redução da complexidade, da burocracia e dos trilionários contenciosos nas esferas municipais, estaduais e federal. Num sofisma que borucracia e complexidade geram empregos.

E, desse modo com um pessimismo de amargar, prorrompem num ceticismo e desânimo que estraga um pouquinho de esperança dos incautos cidadãos leigos, que esperam desses profissionais uma proficiência pela qual pensam em sua humilde e natural ignorância de algo tão complexo : “Ah eles que mexem com isso, devem saber do que falam, e então, estamos lascados, pois não vai sair reforma alguma, e é melhor permanecer como estamos”.

O pior é que até mesmo alguns professores, que conhecem com todo seu teor acadêmico, e que influenciam alunos e muitas vezes são fontes para materias jornalísticas, adotaram também essa postura de crítica e desânimo. Sendo, quem deveria, justamente estar a postos para apoiar a iniciativa e contribuir com seu conhecimento, ter mais entusiasmo e mobilizar as pessoas para o bem comum, para construirmos um sistema tributario mais simples e mais justo.

Será que mesmo entidades representativas, vão continuar puxando o cobertor pra si, deixando no frio o cidadão mais interessado e quem realmente paga toda essa conta, apenas por questões corporativistas?

Será que podemos continuar pagando o altíssimo preço dessa caos tributário, e aí, quando tudo tiver perfeito, com reforma administrativa aprovada, com um sistema que atenda todos os interesses, é que poderemos fazer mais um esforço para outra reforma? Ou será que deveríamos pensar numa reforma sistêmica, cujos impactos terão que ser avaliados no seu conjunto e não apenas num ou noutro setor?

Será que podemos continuar insistindo nessa teoria “romântica” Do : ou mudamos tudo, levando à perfeição ou não mudamos nada ? Ao estilo do, Não mexam no meu queijo?

Será que precisamos de um sistema tributário Alienígena? O Brasil seria um país tão diferentão, ao ponto de merecer um sistema tributário únicoe exclusivo, que país algum teria competência para ter trilhado caminho suficientemente adequado, afinal nós somos de outro planeta?

Será que na velocidade em que o mundo gira, precisamos discutir mais 30 anos a reforma Tributária perfeita, sem a qual não poderíamos prescindir de manter a nossa “obra prima” de 5 trilhões em brigas judiciais entre contribuintes e o Insaciável Estado ?

Deixo essas reflexões, para que saiamos dessa bolha em que nos colocamos, e possamos olhar pra frente com ousadia, coragem e fé, para, assim como vencemos outrora, o dragão da hiperinflação, possamos também vencer o obscuro e inconsciente desejo de um sistema tributário alienígena, perfeito, na base do tudo ou nada!

Somos a geração que vai mudar o sistema tributário nacional. 

Até a próxima, e como diz, um dos autores das propostas que estão na comissão mista da reforma tributária do congresso, Carlos Haully, abraços fraternos e reformistas!

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