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ARTIGO DE TECNOLOGIA

Uso da IA no ambiente tributário

Neste artigo, o especialista comenta sobre o uso da tecnologia na área tributária e sua eficiência.

09/01/2024 13:30

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Uso da IA no ambiente tributário

Uso da IA no ambiente tributário Foto: Tara Winstead/Pexels

A tecnologia digital está na ordem do dia nas empresas, visto que não é mais possível equacionar situações complexas com aplicação de esforços humanos. As ferramentas, desde a antiguidade, sempre foram parceiras dos humanos. Não é diferente atualmente, ainda que as ferramentas mais úteis sejam aquelas recheadas de tecnologia digital.

Os sistemas de apuração tributária, seja antes ou após a Reforma Tributária Brasileira, são ferramentas essenciais no manuseio de informações. A complexidade é um dos elementos, porém não é apenas essa característica que torna útil o uso da tecnologia digital nos backoffices das companhias.

O controle sobre volume e o detalhamento de informações sobre as operações tributárias é um desafio, na maioria dos casos. Veja casos como as retenções de tributos federais, controles de estoque e inventários, tributação de itens sujeitos à substituição tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , etc.

Na busca de eficiência tributária uma alternativa que se apresenta é o uso de tecnologias inteligentes que permitirão (já permitem) analisar por comparação (analogia) itens e situações similares. Se uma ferramenta aplicar corretamente analogias já permitirá aplicar boas práticas tributárias no ambiente tributário. 

Por exemplo, identificar que a compra de papel para impressora da área administrativa guarda relação próxima a compras do mesmo papel para o departamento de gestão de pessoas. Que um insumo mesmo não compondo o item final permitirá o crédito (de alguns tributos) se for totalmente consumido na produção de novos bens (no caso de ICMS em algumas unidades da federação).

Os sistemas de enquadramento automático de classificação fiscal de itens para cadastro (e revisão/manutenção de informações) são, em geral, bem mais eficientes que o olho humano. 

Outra vantagem é a atualização já que a grande parte dos mecanismos de IAs usam a web para buscar informações e elaborar as respostas. Se preciso saber a classificação fiscal de uma resma de papel A4 utilizada em impressoras de escritórios, posso perguntar para a ChatGPT, por exemplo.

Pergunta 1: qual a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de resma papel A4?

Resposta 1: a NCM para uma resma de papel A4 é 4811.90.00.

Pergunta 2: se minha empresa comprar resma de papel A4 NCM=4811.90.00 para impressão de cartas e demais papéis de escritório terá crédito de ICMS do Estado de São Paulo?

Resposta 2: geralmente, a compra de resmas de papel para uso no escritório é considerada uma despesa comum e não costuma gerar créditos de ICMS.

No entanto, é importante ressaltar que as regras tributárias podem variar de acordo com o estado e a legislação vigente. Portanto, é aconselhável consultar um contador ou especialista em tributação para obter informações específicas sobre a possibilidade de crédito de ICMS na compra de resmas de papel A4 no estado de São Paulo.

Pelas interações exemplificadas podemos perceber que a utilização de uma Inteligência Artificial no ambiente tributário é ainda algo que está incipiente. Todavia poderá ser um caminho trilhado por muitas organizações, gerando, portanto, mais conhecimento. 

As inteligências artificiais, assim como no caso dos humanos, quanto mais instigadas a responder mais pesquisam e aperfeiçoam suas respostas. Os mecanismos de IAs generativas tem a capacidade de analisar um certo volume de informações sobre um tema e a partir dele gerar novas respostas semelhantes ao dados analisados. Ou seja, quanto mais perguntar para uma IA mais ela se tornará “inteligente”. 

Vamos falar sobre e outros temas de tecnologia aplicada ao tributário?! Me conte as iniciativas e resultados que sua organização já tentou. Vamos continuar esta discussão nas redes sociais Instagram e Linkedin? 

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