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ISENÇÃO IR

Conheça doenças que garantem isenção de IR na aposentadoria

Conheça a lista de doenças previstas em lei que podem gerar isenção de imposto de renda em seu benefício de aposentadoria ou pensão por morte.

14/02/2024 19:30:01

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Aposentadoria: doenças que garantem isenção de IR

Conheça doenças que garantem isenção de IR na aposentadoria Foto: Laura James/Pexels

Há na legislação previsão expressa de doenças que podem garantir aos aposentados e pensionistas direito a isenção do imposto de renda.

As doenças que garantem a isenção no benefícios são: AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida); alienação mental; cardiopatia grave; cegueira, inclusive monocular; contaminação por radiação; doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante); doença de Parkinson; esclerose múltipla; espondiloartrose anquilosante; fibrose cística (mucoviscidose); hanseníase; hepatopatia grave; moléstia profissional; nefropatia grave; neoplasia maligna; paralisia irreversível e incapacitante; e tuberculose ativa.

Esta lista de doenças é taxativa, ou seja, somente estas doenças podem dar direito a isenção, por isto se tem dúvida se sua doença pode dar direito a isenção, converse com seu médico para saber exatamente em que ela se enquadra, são os casos, por exemplo, de pessoas com insuficiência cardíaca, em que é necessário a análise pelo médico do grau da doença para considerar como cardiopatia grave. 

A data de início da isenção será do diagnóstico, se este foi depois da concessão do benefício, ou da data do pedido do benefício, se o diagnóstico foi antes.

Com uma boa orientação e análise de caso, você poderá saber se tem direito a isenção do seu Imposto de renda.

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