Que temos o pior sistema tributário do mundo, ninguém duvida. Que temos leis demais, e na maioria das vezes, anacrônicas ou inúteis, nem precisamos malhar em ferro frio, pois também já é algo consensual.
Mas por que será que não podemos pensar ser possível começar a destravar e nos libertar das amarras de décadas de ineficiência e incompetência em matéria tributária?
Será por que pensamos que o Brasil é tão diferente e singular que se torna quase que extra terrestre em matéria tributária ? Que nada do que já deu certo mundo afora, em termos de desregulação e eficiência, se aplicado aqui, seria capaz de reduzir esse verdadeiro inferno na vida dos cidadãos, dos empreendedores e investidores, que não tem nenhuma segurança jurídica quando se trata de questões tributárias?
Será que nosso parlamento, por mais difícil que seja, realmente não tem nenhuma condição nem competência para enxergar e mudar algo tão cristalino, quanto a necessidade de uma reforma tributária?
Seriam eles tão diferentes de outros parlamentares que já conseguiram fazê-lo, como indianos, africanos, chilenos, canadenses e de muitos outros países e continentes, inclusive emergentes, mundo afora?
Mesmo pra copiar e adaptar algo que já tem mais de 50 anos e vem sendo utilizado com sucesso, por dezenas de países, um simples IVA (imposto sobre valor agregado), nós seríamos tão incompetentes assim ?
Mesmo tendo a capacidade sobre-humana de lidar com esse inferno regulatório e tributário, que nos torna únicos no mundo, não teríamos a capacidade de mudá-lo ?
Meus amigos, eu lhes digo que a resposta a tantas perguntas é SIM, nós podemos mudar.
E para isso os principais entraves, que precisamos derrubar, são o ceticismo, o pessimismo, a síndrome de vira latas e a superficialidade ao analisar as propostas, dados e fatos de ordem tributária e regulatória.
A imensa maioria, inclusive de militantes da área tributária, nunca mergulhou a fundo, no que está contido, tanto nas premissas, quanto no texto e na lógica, tempo de maturação, pesquisa, tratativas ou experiência prévia dos autores das PEC 110 e PEC 45, que estão consolidadas na comissão mista da reforma tributária, junto com um PL enviado pelo governo federal.
A reforma tributária vai passar e será um choque para os céticos, assim como foi a mini reforma trabalhista, que reduziu drasticamente o volume de processos que entupiam a justiça do trabalho e arrebentavam com os empregadores de boa fé.
O texto que está já prontinho pra votação na comissão mista, prevê não a redução da carga tributária, muito menos a re-divisão do bolo dos impostos arrecadados entre os entes federados, mas sim, resolver definitivamente o imbróglio que são as obrigações acessórias para apurar e declarar impostos, reduzir os 5 trilhões de brigas do contencioso, entre contribuintes e o Estado brasileiro, acabar com a regressão dos impostos para as pessoas de menor renda, que chegam a pagar mais de 50% em tributos sobre o consumo e, finalmente, reduzir o custo Brasil, melhorando o ambiente de negócios.
Ah mas se não reduzir a carga tributária não adianta reforma! - Ah mas vão é aumentar e criar mais impostos com essa reforma. - ah mas Isso nunca vai passar!!!
Essas são as frases que mais se ouve no Brasil. E já está passando da hora de trocar esse triste, desestimulante e melancólico disco.
O PL da contribuição sobre bens e serviços não precisa de mudança na contribuição e entrará em vigor após 6 meses de aplicação por maioria simples do congresso.
A segunda parte, que trata de Imposto sobre bens e serviços, que pode acabar com 5 a 9 impostos, juntando tudo em apenas um, e ainda automatizando a arrecadação eletronicamente, também já está no texto da comissão mista! E em 2021 até o fim do ano deve ser votada em plenário. E como há uma comissão mista (deputados e senadores), não precisa modificar no senado e depois voltar pra câmara.
O clientelismo e corporativismo não podem ser empecilhos para um bem muito maior, que é livrar a todos nós do pior sistema tributário do mundo. E dar condições isonômicas para todas as empresas prosperarem. Os benefícios fiscais, que possuem até 10 anos para serem usufruídos, que sejam tratados à parte e não precisam travar as mais de 90% de empresas que não os possuem. Somos capazes de achar a melhor forma de isolar isso, sem comprometer os demais.
Assim, meus caros, não se enganem : Somos a geração que vai mudar o sistema tributário nacional. Tenhamos foco, força e fé.
Abraços reformistas, como diz meu amigo Carlos Haully, um dos autores da reforma!!!
Até a próxima.
Ronaldo Dias Oliveira
