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Tributário

Geração de valor para o negócio via gestão de riscos tributários

Este breve artigo aborda de forma prática e objetiva o modo como a implementação de um programa de Gestão de Riscos Tributários contribui para a geração de valor em um empreendimento.

04/05/2021 14:30:01

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Geração de valor para o negócio via gestão de riscos tributários Foto: Lukas no Pexels

Não há dúvidas de que a carga tributária e o custo para estar em conformidade são pesos gigantescos para as empresas. Contudo, nada é tão ruim que não possa piorar, pois , quando um empreendimento negligencia o seu cuidado com essas questões, o seu gasto com elas é potencializado.

Por isso, a implementação de programas de Gestão de Riscos Tributários deve ser considerada como um investimento pelos contribuintes, pois tem como objetivo a proteção do caixa (efeitos financeiros) e a liberação de recursos para investimento nas atividades principais do negócio (efeitos econômicos). Exemplos práticos disso são:

(a) prevenção à aplicação de multas pelo descumprimento ou cumprimento inadequado das obrigações de entrega de informações ao Fisco (obrigações acessórias como SPED, DCTF, PER/DCOMP e documentos fiscais eletrônicos);

(b) revisão do tratamento tributário das operações da empresa, assegurando que o fluxo das atividades não será interrompido e prejudicado por problemas alheios ao negócio principal do empreendimento;

(c) contingenciamento de riscos no aproveitamento de créditos tributários e no reconhecimento de receitas, analisando a viabilidade jurídica de reduções de tributos já autorizadas pela lei mediante observação critérios específicos;

(d) levantamento de dados tributários de qualidade gerencial para tomada de decisões estratégicas pela empresa.

Portanto, a Gestão de Riscos Tributários é, sem sombra de dúvidas, um instrumento gerador de valor para as empresas e contribui ativamente para a otimização de suas atividades, sendo uma forte aliada do negócio em seus planos de crescimento.

Este artigo foi elaborado por Diogo Brazioli, advogado e consultor tributário da R|FONSECA – Direito de Negócios, graduado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/MG e especialista em contabilidade e finanças pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras Fundação – FIPECAFI.

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