Foto: Pixabay Não é novidade dizer que as operações contábeis têm impacto direto nas atividades do empreendedor. Também não é novidade dizer que um bom advogado e um bom contador criam oportunidades para seus clientes.
Num mercado cada vez mais disruptivo e mais tecnológico, há sempre a vilã tecnologia capaz de ceifar oportunidades tanto ao advogado quanto ao contador. Mas será que é mesmo assim?
Os mundos jurídico-tributário e o contábil-tributário nunca estiveram tão em aliança como nos últimos anos. Um mercado totalmente novo (porém velho) tem surgido, gerando o que todo cliente gosta – Fluxo de Caixa e LUCRO – e o que todo contador e advogado busca – novas oportunidades de melhoria tributária.
Qual é esse mercado? A recuperação administrativa de tributos pagos indevidamente.
Um mercado velho porque é um mundo em que as ações judiciais facilmente comemoram aniversários de décadas. A discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS – denominada Tese do Século –, por exemplo, comemora mais de duas décadas e movimenta um impacto econômico de R$ 358 bilhões¹.
Mas, e as novidades? Grosso modo, são duas:
1 – A confluência das expertises jurídicas e contábeis, com a aplicação dos conceitos jurídicos desenvolvidos ao longo dos anos do estudo da matéria tributária com os métodos contábeis exigidos pelo Fisco na apuração e retificação dos impostos; e
2 – A expansão do oceano azul de oportunidades, onde o mercado de médias e pequenas empresas passam a ter uma expressividade nunca vista, tendo ainda mais importância.
Como demonstração, vemos recuperações para empresas de médio e pequeno porte que representam, por vezes, um semestre de faturamento em créditos de tributos que serão recuperados e utilizados para compensação de débitos tributários futuros (tributos a pagar) ou, ainda, na restituição rápida, em dinheiro, movimentando e mantendo o mercado ainda mais em alta.
A recuperação de créditos de PIS e COFINS pagos no regime monofásico para empresas do Simples Nacional, por exemplo, tem gerado recuperações que ultrapassam R$ 200 mil² e, o melhor, pagos em 45 dias, com crédito em conta corrente do contribuinte.
E qual o motivo desta recuperação? A ausência de clareza da legislação que leva o contador a adotar uma postura mais restritiva para não expor seu cliente ao risco.
A solução? A casadinha advogado e contador, tributaristas unidos pela geração de valor aos seus clientes, e não só custos.
¹ Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT – disponível no Estudo IBPT - Tese do Século, consultado em 19/08/2021 às 16:16hs.
² Como é o caso de recuperação de tributos pagos indevidamente pelo setor de autopeças.
