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REFORMA TRIBUTÁRIA

A Reforma Tributária e os desafios das desenvolvedoras de softwares contábeis

Empresas de tecnologia se preparam para as mudanças da Reforma Tributária

03/02/2025 18:00

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Reforma Tributária: softwares contábeis se preparam para mudanças

A iminente Reforma Tributária no Brasil está impulsionando empresas desenvolvedoras de softwares contábeis a se prepararem para significativas atualizações em seus sistemas, visando atender às novas exigências fiscais e tributárias.

Principais Alterações Propostas pela Reforma Tributária:

  • Unificação de Tributos: substituição de impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) visam simplificar o sistema tributário.
  • Implementação do IVA Dual: adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual demandará ajustes nos sistemas contábeis para calcular créditos tributários ao longo da cadeia produtiva, eliminando a cumulatividade de impostos.
  • Impactos nos Sistemas de Gestão Empresarial (ERP):

As mudanças propostas exigirão adaptações significativas nos sistemas ERP utilizados pelas empresas. Será necessário revisar e reconfigurar parâmetros para garantir a eficiência na apuração correta dos impostos e a conformidade com a nova legislação. A coexistência dos sistemas tributários atual e novo durante o período de transição, de 2026 a 2033, requer que os sistemas ERP sejam capazes de lidar com ambas as estruturas simultaneamente.

Posicionamento das Empresas de Software

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) tem manifestado preocupação com o aumento da carga tributária nas operações de licenciamento de softwares e serviços de tecnologia da informação. A entidade defende a necessidade de um tratamento diferenciado para o setor na reforma tributária, visando incentivar investimentos estratégicos em serviços de TI e desenvolvimento de software no país.

Soluções Tecnológicas para Adequação

Empresas de tecnologia estão desenvolvendo soluções para auxiliar o setor empresarial na adaptação às novas regras tributárias. Ferramentas de automação de processos podem calcular automaticamente os tributos devidos, gerar os arquivos necessários para o recolhimento e apresentar relatórios personalizados para acompanhar a situação tributária das empresas. A integração dessas soluções com os sistemas ERP existentes é fundamental para garantir o compliance fiscal e evitar riscos de penalidades.

Conclusão

A Reforma Tributária trará desafios significativos para as empresas desenvolvedoras de softwares contábeis, exigindo atualizações robustas em seus sistemas para atender às novas exigências legais. A colaboração entre o setor de tecnologia e as autoridades fiscais será crucial para garantir uma transição suave e a continuidade dos negócios no novo cenário tributário brasileiro.

Além das adaptações nos sistemas contábeis, a capacitação dos profissionais que utilizam essas ferramentas será essencial para garantir a correta aplicação das novas regras tributárias. As empresas desenvolvedoras de softwares precisarão investir em treinamentos e suporte técnico para que contadores e gestores compreendam as mudanças e utilizem os sistemas de forma eficiente. Além disso, a segurança e integridade dos dados fiscais devem ser reforçadas, considerando que a digitalização e o cruzamento de informações entre os órgãos fiscalizadores serão ampliados com a nova estrutura tributária.

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