Foto: jessica45/Pixabay A tecnologia tem revolucionado diversos setores da sociedade, e no Sistema de Justiça não é diferente. Uma das áreas onde esse impacto pode ser bastante efetivo é na gestão fundiária, onde a utilização de ferramentas de inteligência territorial pode revolucionar a análise de dados e garantir maior segurança jurídica e econômica. No entanto, é necessário que o uso dessa tecnologia seja estratégico, integrando tribunais, órgãos públicos e sistemas modernos de análise de dados.
A inteligência territorial é uma ferramenta crucial para mapear, organizar e analisar dados sobre propriedades rurais e o território brasileiro de forma ampla e precisa. Com a aplicação de sistemas avançados, como tecnologias de georreferenciamento e análise de dados geoespaciais, é possível consolidar uma base de dados sólida e objetiva, indispensável para enfrentar desafios relacionados à regularização fundiária e ao mercado de terras.
Uma base de dados sólida é um dos pilares para o desenvolvimento de um mercado de terras mais seguro e transparente. Conhecer detalhadamente o território não apenas facilita a regularização fundiária, como também abre caminho para a criação de políticas públicas mais eficazes e sustentáveis. A segurança fundiária garante ao produtor rural maior acesso ao crédito, aumenta a atratividade para investimentos e reduz conflitos judiciais, promovendo um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico e social.
Apesar das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para digitalizar processos e modernizar o Judiciário, o uso de tecnologias avançadas como a inteligência territorial ainda não é um consenso. Tribunais frequentemente tomam decisões fundiárias com base em dados incompletos ou desatualizados, o que prejudica a resolução de conflitos e gera insegurança jurídica.
O CNJ já discute a digitalização da Justiça como parte do programa Justiça 4.0, mas o foco ainda está na automação de processos, e não na integração de ferramentas estratégicas para análise de dados territoriais. Em um cenário de constantes disputas fundiárias e irregularidades no mercado de terras, a ausência de uma política nacional voltada à inteligência territorial revela uma lacuna importante no Judiciário.
Mas Dino alerta…
A recente decisão do ministro do Supremo Flávio Dino sobre regularização fundiária, é um exemplo de como o uso estratégico de dados pode acelerar a resolução de problemas históricos no campo.
Dino enfatizou a necessidade de mapear e consolidar informações sobre propriedades rurais para garantir segurança jurídica e apoiar políticas públicas que promovam a paz no campo e o desenvolvimento sustentável. Dino, em sua decisão, designou reunião para tratar da consolidação do Plano de Aprimoramento e Integração dos Sistemas de Gestão Territorial.
Solução existente
Embora ainda não amplamente integrada ao Sistema de Justiça, uma ferramenta tem se destacado e chamado a atenção. O ecossistema Terra Analytics exemplifica o potencial das tecnologias de inteligência territorial.
Esse sistema permite monitorar em tempo real as condições de propriedades rurais, fornecendo dados sobre desmatamento, regularidade fundiária, rastreabilidade de produtos e acesso ao crédito. A plataforma reúne em um só lugar todas as informações necessárias sobre as propriedades rurais do país para uma tomada de decisão de autoridades e para negócios agrários.
Recentemente, o Terra Analytics foi utilizado para avaliar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. Os dados gerados subsidiaram resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), que autorizou medidas de apoio aos produtores rurais afetados. Ferramentas como essa demonstram como a tecnologia pode ser utilizada não apenas para planejamento, mas também para tomada de decisões emergenciais e estratégicas.
E aí, Judiciário?
A modernização da Justiça brasileira passa pelo uso estratégico da tecnologia. No campo fundiário, a inteligência territorial é uma ferramenta indispensável para garantir segurança jurídica, reduzir litígios e fomentar o desenvolvimento econômico.
A transformação digital do Sistema de Justiça não é apenas uma oportunidade, mas uma necessidade para que o Brasil avance rumo a um futuro mais eficiente, justo e sustentável. O CNJ, os tribunais e outros órgãos têm agora a responsabilidade de liderar esse movimento e garantir que a tecnologia seja uma aliada estratégica na construção de um Judiciário mais moderno e conectado à realidade do território brasileiro.
*Ruy Conde, jornalista e CEO da It Comunicação Integrada
